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Poços de Caldas
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Foi sancionada nesta quarta-feira (05), a lei nº 9.457/2021 que institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS em Poços de Caldas. O programa permite que pessoas com dívida tributária com o município paguem o débito com redução das multas em até 95% e parcelamento em até 60 meses. Se...
A mudança na empresa concessionária do transporte público em Poços de Caldas está gerando ações na Câmara. Na semana passada foi realizada uma audiência pública sobre o assunto, solicitada pelo vereador Diney Lenon (PT), além de ter sido aprovado um requerimento do parlamentar Sílvio Assis (MDB) questionando o Executivo. A...
Os vereadores Kleber Silva (Novo) e Claudiney Marques (PSDB) não participaram da reunião ordinária da última terça-feira (27) e apresentaram atestados médicos, documentos que foram lidos no início da sessão. De acordo com a Câmara, Kleber Silva testou positivo para covid-19 no domingo (25), já realizou outros exames e está...
O prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo (PSDB), sancionou na segunda-feira (26) a lei que considera como atividades essenciais as aulas presenciais nos ensinos infantil e fundamental, mesmo em períodos de calamidades públicas decorrentes de crises sanitárias. De acordo com o partido Solidariedade, que questionou a lei, o...
A Prefeitura de Poços de Caldas está buscando empresas interessadas em assumir o transporte público de maneira emergencial. O ofício com as especificações, assinado na segunda-feira (26), explica que o atual contrato, com a empresa Auto Onmibus Circullare, está para vencer, e a vencedora da licitação, Auto Onmibus Floramar,...
A Câmara realiza na próxima quarta-feira (28), às 15h, audiência pública sobre transporte público em Poços de Caldas. O evento foi proposto pelo vereador Diney Lenon (PT). Segundo o parlamentar, a solicitação para a audiência é fruto de uma demanda da população, que tem levantado diversas questões sobre o transporte...
O vereador Douglas Dofu (DEM) encaminhou recentemente seis indicações ao Comitê Gestor de Enfrentamento à Covid-19 de Poços de Caldas. Segundo o parlamentar, as propostas se mostraram efetivas em outros municípios. A primeira iniciativa é para realização de campanha para arrecadação e distribuição de itens de higiene pessoal, por meio da...
A Câmara de Poços de Caldas aprovou e enviou ao Executivo, nesta semana, o projeto de lei que reconhece a prática de atividade física como essencial. A matéria é de inciativa dos vereadores Wellington Guimarães (DEM), o Paulista, e Douglas Dofu (DEM). A Assessoria Jurídica da Câmara afirma que a...
Na terça-feira (13), durante reunião ordinária, a Câmada de Poços de Caldas aprovou o projeto de lei que prevê o desconto de até 10% para o pagamento à vista ou parcelado do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana). Também foi aprovado o projeto de lei que institui no...
O secretário de Turismo de Poços de Caldas, Ricardo Fonseca, assinou, junto com outros 19 secretários e gestores de Turismo de Minas Gerais, um ofício que pede ao governo estadual flexibilizações dentro do Programa Minas Consciente. Entre as solicitações, está a migração do município da Onda Roxa para a...
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