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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), assinou na terça-feira (8) o decreto que regulamenta a Lei 23.748/202,0 para a exploração da infraestrutura e de serviços das linhas ferroviárias de menor extensão, conectadas às vias férreas de maior alcance, também conhecidas como shortlines. Poços de Caldas, que tem uma linha de ligação com Águas da Prata (SP), ficou de fora.

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O objetivo é que a iniciativa privada atue nessas linhas, por meio de outorga (direito de uso) emitida pelo Estado. Isso será possível após legislação estadual ampliar a competência do Estado com relação ao modal ferroviário. Os contratos assinados entre empresas e governo para o transporte de cargas ou passageiros podem ter validade de 25 a 99 anos.

Poços de Caldas tem atualmente assinada com Águas da Prata uma carta de intenção para a reativação do Trem Turístico ligando as duas cidades. O projeto de reativação faz parte dos estudos do Plano Estratégico Ferroviário, desenvolvido pelo Governo de Minas.

O governo mapeou 19 trechos com potencial para receber investimento. São eles:

Turismo

Caparaó – Espera Feliz

Cataguases – Além Paraíba

Jacutinga

São Sebastião do Rio Verde – Passa Quatro

Viçosa – Cajuri

Lavras – Três Corações – Varginha

Ramal de Águas Claras (Vila da Serra – Belvedere – Olhos D’Água)

Regional

BH – Sabará – Raposos – Nova Lima – Rio Acima – Itabirito – Ouro Preto

Mariana – Além Paraíba

Cargas

Unaí – Pirapora

Conceição do Mato Dentro – Ipatinga

Porteirinha – Salinas – Itaobim – Jequitinhonha

Uberlândia – Ituiutaba – Chaveslândia (Santa Vitória)

Itaobim – Teófilo Otoni – Governador Valadares

Janaúba – Porteirinha – Grão Mogol

Extensão Ferrovia do Aço (Rio Acima – Belo Horizonte)

Araçuaí – Teófilo Otoni – Nanuque

Miguel Burnier – Ponte Nova – Ubá – Muriaé

Varginha – Três Corações – Passa Quatro


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