O comércio de Poços de Caldas pode funcionar das 9h às 20h até o próximo domingo (9), quando é celebrado o Dia das Mães. A permissão foi concedida pelo Comitê Covid-19 e está valendo desde ontem (2).
Também houve alteração no caso de aulas extracurriculares, que agora podem receber alunos presencialmente. É o caso, por exemplo, dos cursos de dança, idiomas, música e informática. O horário autorizado é de segunda a sábado, das 9h às 18h, e aos domingos das 6h às 15h. Os alunos podem permanecer em atividade por no máximo três horas no estabelecimento, mesmo que estejam matriculados em mais de um curso. Além disso, é obrigatório respeitar os protocolos de prevenção à covid-19.
Atividades liberadas a funcionar 24 horas por dia
Farmácias, hospitais, transporte coletivo e individual de passageiros, postos de combustíveis, indústrias, assistência veterinária, imprensa, táxi, mototáxi, transporte de cargas, serviços funerários, clínicas de fisioterapia, consultórios médicos e odontológicos, lojas de materiais clínicos e hospitalares, instituições bancárias, hotéis, motéis, oficinas mecânicas e elétricas.
Atividades liberadas a funcionar todos os dias, das 5h às 23h
Restaurantes, sorveterias, lanchonetes, hamburguerias, pizzarias, padarias, supermercados, mercados, hortifrutigranjeiros, peixarias, açougues, lojas de conveniência, academias, esportes coletivos, comércio de alimentos para animais e comércio de água mineral.
Estabelecimentos com CNAEs de barpodem funcionar das 10h às 19h.
Igrejas, templos religiosos, cultos e missas
Estão autorizados a funcionar todos os dias, das 5h às 21h, com ocupação máxima de 40% da capacidade e todas as pessoas deverão estar sentadas.
Lojas que atendem à construção civil
Estão autorizadas a funcionar das 7h às 17h, de segunda a sábado, e das 6h às 15h, aos domingos (casas de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, vidraçarias, madeireiras, bancas de revistas).
Hotéis
Os hotéis estão autorizados a receber turistas, desde que não ultrapassem a capacidade máxima de 50%.
Parques públicos
Os parques públicos estão autorizados a funcionar de segunda a sexta-feira, das 5h às 21h. Aos sábados, domingos e feriados eles estão fechados.
Ceasa, feiras livres e de artesanato
A Ceasa, as feiras livres e as feiras de artesanato podem funcionar a partir das 4h, nos dias e locais já definidos.
Rreunião de pessoas
Eventos públicos e privados de qualquer natureza, inclusive confraternizações, não podem ultrapassar o total 30 pessoas. Exceto os realizados em casas de eventos, cujo limite é de 40% da capacidade, segundo o protocolo.
Transporte público
O transporte coletivo público não pode ultrapassar 50% da capacidade, contando as pessoas sentadas e as que estiverem em pé.
Atividades que estão proibidas
Clubes sociais, esportivos e similares, exceto para atividades físicas coletivas, academia e clubes de tiro; Parques de diversão e parques temáticos; Exploração de jogos de sinuca, carteado, bilhar e similares; Exploração de jogos eletrônicos recreativos ; Produção teatral, mantido o sistema on -line; Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares; Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares; Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificados anteriormente, mantido o sistema on- line; Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas, mantido o sistema on-line; Serviços de organização de congressos, exposições e festas; Aulas presenciais das redes de ensino regular pública e privada; Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte; Atividades de exibição cinematográfica; Agências matrimoniais; Atividades de sauna e banhos termais,exceto as individuais ; mantido sistema on-line e atividades de degustação de alimentos e bebidas.
Punição e denúncias
O descumprimento das determinações caracteriza crime contra a saúde pública e de desobediência, incidindo, além das penalidades cabíveis, sanções administrativas de interdição ou multa ao estabelecimento ou responsável.
As denúncias podem ser realizadas pelo telefone 153 ou pelo e-mail covid19pc@gmail.com.
