Um lavrador de 45 anos, preso em flagrante por ter estuprado uma menina de 12 na presença da irmã dela, de nove anos, em Campestre, foi solto pela Justiça no dia seguinte ao crime. A decisão é do juiz Valderi de Andrade Silveira, o mesmo que negou o primeiro pedido de mandado de prisão para o homem suspeito de matar a esposa em Bandeira do Sul.
A denúncia do estupro foi realizada pela mãe das crianças, na sexta-feira (23). O homem convivia com a família. Ele confirmou à polícia que esteve na casa, mas não falou sobre o crime.
O processo encaminhado à Justiça foi analisado por Silveira. O juiz afirma que o suposto autor não se encontrava em estado de flagrância, mesmo tendo sido preso após rastreamentos feitos pelos militares a partir da comunicação do crime. Ele foi preso horas após o fato, sem ter sido perseguido ou encontrado instrumento do crime.
O juiz argumenta que nesse caso “a prisão em flagrante é ilegal”. O Ministério Público tentou intervir e pedir então a prisão preventiva, que também foi negada, com a justificativa de insuficiência das demais medidas cautelares. O lavrador é réu primário, com bons antecedentes.
“O fato de ter supostamente cometido crime cuja gravidade em abstrato não se discute, não é apto, por si só, para justificar a decretação da prisão preventiva. Pensar o contrário seria estabelecer, em abstrato, a inconstitucional e ilegal ideia de que o cometimento de determinados crimes (homicídio, estupro, roubo, etc.) leva automaticamente à necessidade de decretação de prisão preventiva para a garantia da ordem pública”, descreveu o juiz.
O lavrador vai responder ao processo em liberdade, cumprindo duas medidas cautelares: deixa de frequentar a casa da vítima ou qualquer outro local em que ela possa estar, além de estar proibido de ter contato com a menina. Somente em caso de descumprimento dessas medidas, o juiz se propõe a expedir a prisão preventiva.
Família
A família está revoltada. “Muitas vezes a gente espera a justiça dos homens, e muitas vezes ela está sendo falha. Foi algo que nos machucou demais e eu gostaria que fosse feita a justiça. Soltar esse homem que fez o que fez com a minha filha…”, comenta a mãe, em depoimento enviado ao Poços Já Cidade pela advogada da família.
Segundo a advogada, a mãe disse que o lavrador machucou a menina e que ele tem ferimentos nos braços causados pela vítima durante a tentativa de se desvencilhar do abusador. Traumatizadas, as crianças não querem voltar para casa e estão com parentes. “Eu entendo o que elas estão passando, eu mesma não consigo entrar no meu quarto e deitar na minha cama, então imagino elas”, relata.
A soltura do suspeito ainda trouxe outro sofrimento para a família, que recebe comentários acusando de terem inventado o crime. “Gente não critica, não fala o que não sabem, só nós sabemos o que passamos, então peço que entendam, se não podem ajudar, não precisa criticar, é uma menina de 12 anos que sofre com esses julgamentos”, finaliza.