A Receita Federal (RF) desencadeou mais uma operação contra a importação irregular de mercadorias na noite da última quarta-feira (11). Um ônibus de turismo foi apreendido com carga que, segundo a RF, seria levada para estabelecimentos locais.
A operação tem como objetivo evitar a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, além de inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio. Nesta quinta-feira o foco foi com relação a um único veículo, de uma empresa de renome da cidade, que não teve o nome divulgado para garantir o sigilo das investigações.
Segundo a Receita, além do ônibus, foram apreendidas mercadorias como brinquedos, equipamentos eletrônicos, bijuterias, artigos de vestuário e acessórios, todas sem nota fiscal.
Alerta
A Receita Federal alerta que produtos de origem estrangeira, importados clandestinamente, principalmente os brinquedos, podem trazer riscos à saúde. Justifica-se o risco por não possuírem certificação de órgãos reguladores, o que significa que não se submeteram aos procedimentos de segurança, qualidade e avaliação de conformidade, podendo, inclusive, conter substâncias tóxicas, de uso proibido no país. Além disso, crianças podem se intoxicar ou até mesmo engolir peças de brinquedos que não foram homologados pelo Inmetro.
Penalidades
Os contribuintes fiscalizados sofrerão Representação Fiscal para Fins Penais, que será encaminhada ao Ministério Público, e responderão pelo crime de descaminho. Em caso de condenação, a pena prevista no Código Penal é de 1 a 4 anos de reclusão.
Operação Oriente
A operação teve início em novembro, com a apreensão de cinco ônibus, e não tem data para terminar. Esta operação é um desdobramento da Operação Xangai, realizada em maio deste ano, na qual vários estabelecimentos do centro da cidade foram fiscalizados.
A operação contou com o efetivo de 18 agentes, entre auditores-fiscais e analistas da receita federal, além de policiais militares.
A denominação de “Oriente” ocorreu porque grande parte das mercadorias apreendidas são provenientes da Ásia Oriental.