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Poços de Caldas

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Poços recebe R$ 1,2 milhão da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

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Aldir Blanc

Poços de Caldas está entre os 32 municípios brasileiros, sendo sete mineiros, que já receberam o repasse da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. Os recursos da ordem de R$ 1,2 milhão já se encontram em conta específica.

A política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.

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Até 2027, Poços de Caldas deve receber aproximadamente R$ 6 milhões na PNAB. Em 2024, a Secretaria Municipal de Cultura vai realizar momentos de escuta e participação popular, para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que deve ser construído junto à sociedade civil e Conselho Municipal de Política Cultural.

O secretário municipal de Cultura Gustavo Dutra informa que no protocolo do plano de ação, enviado à Plataforma TransfereGov em 31 de outubro, o município fez uma previsão de destinação dos recursos nas submetas abarcadas pela PNAB (operacionalização, fomento cultural, reformas de espaços e subsídios a espaços culturais), de acordo com as características do município e aplicação de recursos nos últimos anos.

Pelo menos 25% dos recursos devem ser aplicados na Política Cultura Viva, que é a política de base comunitária, a camada da universalização de acesso à política de bens culturais. Já os outros 75% podem ser aplicados em operacionalização, fomento cultural ligado aos editais, reformas de espaços e subsídios a espaços culturais.

Desenvolvimento regional
O prazo para o envio dos Planos de Ação se encerra dia 11 de dezembro e muitos municípios ainda não fizeram sua adesão. O Ministério da Cultura, a Secretaria de Estado de Turismo e Cultura de Minas Gerais e a Rede de Gestores de Cultura e Turismo desenvolvem ações de mobilização para que as cidades enviem seus planos de ação dentro do prazo estipulado.

“Como secretário municipal e presidente da Rede de Gestores de Cultura e Turismo de Minas Gerais conclamo os gestores mineiros para que enviem seus planos de ação. O processo é bastante simples e rápido e, neste primeiro momento, vai garantir que o município seja contemplado com os recursos. Estamos à disposição para auxílio e esclarecimentos”, pontua Gustavo Dutra

Ele ressalta que a adesão dos municípios é de grande relevância para o desenvolvimento regional. No país, 38% dos municípios ainda não enviaram seus planos de ação. Na região sudeste, este número é de 44% e, em Minas Gerais, 46% das cidades não efetivaram sua adesão com o envio do plano de ação.

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB
Serão investidos R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027 em todo o país, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB). A política passou a ter caráter permanente com a assinatura do Decreto 11.740, tornando-se uma garantia de renda estável para o setor pelos próximos cinco anos.

Provenientes do Fundo Nacional de Cultura, os recursos serão destinados de forma descentralizada, ou seja, com repasses da União a projetos nos estados, Distrito Federal e municípios. Em junho de 2020, foi criada a Lei Aldir Blanc para oferecer uma renda emergencial a trabalhadores e profissionais da cultura que interromperam o trabalho por causa das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. No ano seguinte, o prazo do auxílio emergencial foi ampliado. A lei homenageia um dos maiores compositores da música brasileira, Aldir Blanc, que faleceu em 2020, vítima da covid-19.

 


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