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TRE-MG vai usar dados biométricos do Denatran nas Eleições 2022

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O TRE-MG informou que pretende validar os registros biométricos de mais de dois milhões de eleitores mineiros no momento em que eles forem identificados pelos mesários na seção eleitoral. São pessoas que ainda não cadastraram a biometria junto ao TRE, mas cujos dados foram recebidos via Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), mediante parceria entre o órgão e a Justiça Eleitoral.

A iniciativa é parte do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), criado em 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é aproveitar a biometria coletada por outros órgãos para o cadastro eleitoral e evitar que o eleitor que ainda não coletou as digitais tenha que comparecer a um cartório eleitoral apenas para essa finalidade.

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No dia da eleição, os cadernos de votação, que trazem os dados para identificação dos eleitores, terão o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A habilitação das eleitoras e dos eleitores no terminal do mesário ocorrerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral, com o posicionamento do dedo indicador ou polegar no leitor biométrico.

Todos os 853 municípios de Minas Gerais terão identificação híbrida nestas eleições, ou seja, quem já cadastrou a biometria junto à Justiça Eleitoral ou teve dados biométricos cedidos pelo Denatran será identificado pela leitura biométrica. Todos os eleitores devem apresentar documento oficial com foto, independentemente de terem a biometria cadastrada ou não.

Biometria em Minas Gerais

Em Minas, 8.375.985 pessoas já tiveram a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. Isso representa 51,42% do eleitorado apto a votar, que é de 16.290.870.

A biometria está presente em todo o estado de Minas Gerais, sendo que em 259 municípios a revisão biométrica já foi encerrada; em outros 594, incluindo Belo Horizonte, o recadastramento ainda é ordinário, sem prazo estabelecido para os eleitores colherem os dados biométricos.

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