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TRE define o horário eleitoral gratuito nas Eleições 2022

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Em audiência pública ocorrida na tarde da última sexta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais fez o sorteio da ordem de veiculação e a distribuição do tempo de cada partido, federação e coligação na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as Eleições 2022, com início no dia 26 de agosto.

A distribuição dos tempos indicados foi feita utilizando os critérios do artigo 47 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), considerando o número de partidos políticos, federações ou coligações que solicitaram registro de candidato aos cargos de governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual e a respectiva representação na Câmara dos Deputados em 2018.

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O sorteio e a distribuição do tempo não contaram com os partidos Agir, Democracia Cristã (DC), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Unidade Popular (UP), porque não cumpriram os requisitos da Emenda Constitucional nº 97/2017, que alterou as regras para acesso ao horário eleitoral gratuito e fundo partidário (cláusula de desempenho).

Tempo e ordem de veiculação 

Para o cargo de governador, quem abrirá o horário eleitoral será o candidato Alexandre Kalil, da Coligação Juntos pelo Povo de Minas Gerais (PSD, Federação Fé Brasil e PSB), seguido por Romeu Zema, da Coligação Minas nos Trilhos (Novo/ MDB/ Solidariedade/Patriota/Avante/PMN/DC/Progressistas/Pode/Agir).

Na propaganda em bloco, Alexandre Kalil tem o maior tempo, com 3 minutos e 19 segundos, seguido por Romeu Zema, com 2 minutos e 55 segundos. Na propaganda por inserção, Kalil tem direito a 327 comerciais e Zema a 286, com veiculações diárias.

Para o cargo de senador, o primeiro a aparecer será Altamiro Alves da Silva, do PTB, seguido por Marcelo Guilherme Aro Ferreira, da Coligação Minas nos Trilhos.  O maior tempo de veiculação será do candidato Alexandre Silveira, da Coligação Juntos pelo Povo de Minas Gerais, com 1 minuto e 50 segundos.

No caso de deputado federal, o primeiro dia de veiculação do horário eleitoral será iniciado pela Federação Fé Brasil (PT/PCdoB/PV). Para o cargo de deputado estadual, o horário eleitoral também será aberto pelo mesmo grupo.

Nos programas em bloco será adotado o sistema de rodízio, de acordo com a sequência sorteada, devendo o partido político, federação ou a coligação que teve seu programa apresentado em último lugar ser deslocado para o primeiro lugar do dia seguinte e assim sucessivamente.

No caso das inserções, é seguido o plano de mídia que distribui as veiculações de todos os partidos, federações e coligações, ao longo da programação diária das emissoras de rádio e televisão.

Todos os relatórios referentes a distribuição do tempo de propaganda e ordem da veiculação estão disponíveis no site do TRE.

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