O presidente da Câmara de Poços de Caldas, Marcelo Heitor (PSC), deferiu nesta terça-feira (3) o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar diversas denúncias referentes às empresas que prestam serviço para a prefeitura na área da saúde.
De acordo com o presidente, a CPI será formada por cinco vereadores, indicados pelos próprios parlamentares. A nomeação deve acontecer em cinco dias úteis para, em seguida, ocorrer a definição de presidente, vice-presidente e relator da comissão.
Além dos contratos estabelecidos pelo município, a CPI vai apurar a realização de consultas e procedimentos médicos em volume e carga horária superior às 24 horas diárias; o pagamento de horas extras a médicos e servidores públicos na área da saúde municipal; a ocupação de cargos, empregos e funções públicas por pessoas com cargos, empregos, funções ou outras condições pessoais incompatíveis com o serviço público, na área da saúde municipal; ocupantes de cargo, emprego ou função públicas que desempenham atividades profissionais paralelas, incompatíveis com a carga horária do cargo, emprego ou função públicas para o qual foram designados e o emprego de verbas da covid-19 em áreas, setores ou destinos diversos de sua aplicação obrigatória por força de lei.
Durante a sessão desta terça os vereadores também se manifestaram a respeito da CPI. A vereadora Regina Cioffi (PP), que é médica pediatra, afirmou que recebeu diversas denúncias de colegas sobre condições inadequadas de trabalho e remuneração. Além disso, ela sugeriu que seja contratada uma assessoria especializada em gestão de saúde para colaborar com a CPI.
O vereador Diney Lenon (PT) destacou que há denúncias sobre profissionais que trabalhariam 20 horas em um mesmo dia, divididas em duas unidades de saúde. Diney ainda questionou o excesso de horas extras.
Além do presidente Marcelo Heitor e dos vereadores Regina Cioffi e Diney Lenon, o requerimento que solicitou a criação da CPI foi assinado pelos vereadores Kleber Gonçalves (Novo), Claudiney Marques (PSDB), Douglas Eduardo de Souza (União), Luzia Martins (PTB), Tiago Braz (Rede), Silvio de Assis (MDB), Sebastião dos Santos (Republicanos), Wellington Guimarães (União), Wilson Rodrigues da Silva (União), Lucas Arruda (Rede) e Ricardo Sabino (PSDB).
