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Poços de Caldas

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Presidente da Câmara destaca atuação do Legislativo durante a pandemia

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Em entrevista exclusiva para o Poços Já, o presidente da Câmara, Marcelo Heitor (PSC), fez um balanço do trabalho desta legislatura até o momento. Ele aponta as prioridades do Legislativo para o segundo semestre e comenta os projetos de lei e indicações de sua autoria.

O presidente destaca a pandemia de covid-19 como o assunto mais presente neste início da atual legislatura. Seja por aspectos econômicos, sociais ou de saúde, o coronavírus pautou as sessões e audiências públicas, inclusive na aprovação de projetos como o Poços Juro Zero e o Recupera Poços. “Essa pandemia tem trazido um grande desafio, mas mesmo com a situação desfavorável acredito que a Câmara conseguiu desenvolver um bom trabalho, com vereadores bem atuantes”, comentou.

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Entrevista abordou assuntos a expectativa para o segundo semestre do Legislativo municipal (fotos: Juliano Borges/Poços Já)

Entre os trabalhos desenvolvidos até o momento, Marcelo Heitor destaca a análise e fiscalização proporcionada pelas comissões permanentes, com o retorno da Comissão das Águas e criação da Comissão Especial de Revisão Legal e Desburocratização. Também estão ocorrendo os trabalhos da CPI que apura o pagamento de férias indenizadas a agentes políticos municipais.

O presidente ainda ressalta a visita a todas as unidades educacionais do município. Divididos em duplas, os 15 parlamentares avaliaram as condições de retorno às aulas presenciais. “Repassamos essas indicações, essas cobranças da comunidade, dos professores e dos diretores, ao Executivo”, informou.

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Empregos para idosos

A geração de empregos foi um dos assuntos citados pelo presidente no seu discurso de posse. Neste âmbito, Marcelo Heitor é autor do projeto de lei que reduz em 10% o Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas que tenham pelo menos 5% dos empregados maiores de 60 anos.

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A matéria, por enquanto, está em análise no Executivo. “É uma classe que tem uma experiência muito grande, mas com dificuldades de recolocação no mercado”, explicou.

Saúde

Outro projeto de lei escrito por Marcelo Heitor, que também ainda não entrou em votação, é referente à demora nos procedimentos na Saúde. Devido à pandemia, a demanda ficou represada e a situação pode ficar ainda mais grave.

Segundo o parlamentar, a demora na realização de exames e consultas acaba fazendo com que os procedimentos tenham que ser repetidos, no caso das cirurgias eletivas.  “Isso vai se tornando um círculo em que as pessoas ficam um ano, dois anos. Não pode acontecer”, argumentou.

O projeto prevê que haja prazo de 15 dias para realização de exames, 30 para consultas e 90 para cirurgias eletivas. As exceções são para idosos, valetudinários, pessoas com deficiências e gestantes, cujo prazo é de 5 dias quando não for caso de internação imediata; nos casos de crianças com idade inferior a 10 anos ou portadores de doenças graves, os prazos ficam reduzidos a um terço.

Trânsito

Há também uma série de requerimentos do parlamentar referentes ao trânsito em Poços de Caldas. Entre as questões levantadas, Marcelo Heitor quer saber sobre a aplicação de multas e se há convênio municipal com a Polícia Militar para fiscalização e autuação dos veículos.

A Zona Azul também preocupa o presidente da Câmara. Marcelo Heitor relata ter recebido diversas reclamações sobre a dificuldade dos usuários em pagar pelo tempo de uso das vagas. Em muitas situações, o aplicativo e o parquímetro apresentam problemas e fica difícil encontrar os agentes da EXP Parking, empresa responsável pelo serviço.

Sáude, geração de empregos e trânsito são temas presentes nos projetos e indicações do presidente

O vereador ainda sugere estudos para que possa haver pagamento mensal, melhorias nas vagas para idosos e deficientes, aumento nos bolsões de motos, para que não ocupem vagas dos carros. Outra sugestão é desvincular a placa do veículo ao número da vaga, para que o tempo paga possa ser utilizado em mais de um espaço.

Ainda há uma indicação a respeito da prevenção de acidentes na avenida Presidente Wenceslau Braz. A área é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e, de acordo com Marcelo Heitor, precisa de mais controle de velocidade, com instalação de radares, principalmente nos trechos em que ocorrem mais acidentes.

Segundo semestre

De acordo com o presidente, a expectativa é que, até o fim do ano, o plenário poços-caldense receba mais discussões e projetos sobre temas delicados, como reforma administrativa e filiação do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) a uma agência regulatória.

A falta de água, que tem ocorrido com frequência em Poços de Caldas, seria um dos motivos para a medida: “Eu vejo com bastante preocupação essa questão da falta de água em nosso município. Isso tem ocorrido em algumas regiões, principalmente Leste e Sul, que são os lugares mais afetados pela falta de água”, finalizou o presidente.

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