A Secretaria de Promoção Social de Poços de Caldas está realizando o cadastro dos interessados em receber o Auxílio Emergencial Municipal. O benefício será concedido a pessoas que perderam o vínculo empregatício a partir de 21 de março de 2020 e continuam desempregadas.
O cadastro começou ontem, na Urca e no PMJ João Monteiro (antigo Sesi), para nascidos em janeiro e fevereiro. A partir de hoje, o cronograma é o seguinte:
- Nascidos em março e abril – sexta-feira (16)
- Nascidos em maio e junho – segunda-feira (19)
- Nascidos em julho e agosto – terça-feira (20)
- Nascidos em setembro e outubro – quarta-feira (21)
- Nascidos em novembro e dezembro – quinta-feira (22)
Todos os solicitantes devem apresentar documento pessoal com foto, Carteira de Trabalho (CTPS) física ou digital e conta de luz (preferencialmente em nome do beneficiário ou cônjuge).
O Poços Já conversou com o secretário municipal de Governo, Celso Donato, para esclarecer dúvidas sobre o benefício.
Conta de luz
O cadastro exige que seja apresentada conta de energia elétrica, do DME, em nome do beneficiário ou cônjuge. Caso o solicitante more em Poços de Caldas e não tenha condições de apresentar esse documento, deve levar mesmo assim a conta de luz de sua residência. O Auxílio Emergencial será concedido após as informações serem checadas pela equipe da secretaria.
“Tem um trabalho de investigação por parte da Secretaria de Promoção Social, que vai até a casa da pessoa e faz uma sondagem de vizinhança. Não queremos criar empecilhos, mas temos que garantir que o Auxílio Emergencial seja para os moradores da cidade de Poços de Caldas”, explicou o secretário.
Assim, o benefício será concedido após o término do processo de confirmação do endereço. Caso o comprovante seja devidamente apresentado durante o cadastro, o processo será mais rápido.
Respescagem
De acordo com o mês de nascimento, cada solicitante tem apenas um dia para realizar o cadastro. Por isso, na próxima sexta-feira (23) haverá nova oportunidade para quem não conseguiu comparecer na data estipulada pela prefeitura. “São as pessoas que tiveram alguma intempérie e não puderam comparecer, terão uma última oportunidade para poderem se credenciar”, comentou Celso.
Termo de compromisso
O pagamento do Auxílio Emergencial vai ocorrer em três parcelas de R$ 300. Caso o beneficiário consiga um emprego neste período, é necessário comunicar a Secretaria de Promoção Social. Se isso não acontecer, o valor deixará de ser pago após cruzamento de dados, de acordo com Celso Donato: “A pessoa assina uma declaração de compromisso. Caso venha a ser empregada, vai avisar imediatamente a Promoção Social, até porque temos um cruzamento de dados com a Caixa Federal”.
Quem tem direito?
Para solicitar o Auxílio Emergencial Municipal é necessário ter perdido o vínculo empregatício durante a pandemia de covid-19 e não estar recebendo seguro desemprego. Inicialmente, o período era considerado a partir de abril do ano passado, mas foi estendido para 21 de março de 2020.
De acordo com o secretário de Governo, a justificativa é que a maioria dos casos de demissão causados pela pandemia não ocorreu imediatamente e muitos ainda cumpriram aviso prévio: “Como tem alguns casos pontuais, isolados, nós achamos mais prudente estender”, informou.