O projeto de lei que institui o Programa Recupera Poços teve a tramitação iniciada nesta terça-feira (8). De acordo com o presidente da Câmara, Marcelo Heitor (PSC), os vereadores tomaram a iniciativa de escrever o projeto, que inicialmente seria encaminhado pelo Executivo.
Entre as ações previstas pelo programa estão a implantação do Auxílio Emergencial Municipal e do Cartão-Merenda, além de subsídio ao transporte público de R$ 350 mil mensais durante o contrato emergencial. A intenção da prefeitura é que os recursos sejam oriundos da DME Participações. “Entendendo que havia a necessidade desse processo ser tramitado, foi dado início através da Câmara Municipal”, explicou o presidente.
Em entrevista ao Poços Já, Marcelo Heitor informou que não é possível prever a data da votação, porque depende de análise das assessorias da Câmara. Mesmo assim, o objetivo é agilizar a tramitação. “É um projeto de grande amplitude e entendemos que precisa ser tratado com celeridade”, comentou.
Além do presidente, o projeto é assinado pelos vereadores Flavinho (PSDB), Claudiney Marques (PSDB), Kleber da Silva (Novo), Douglas Dofu (DEM), Pastor Wilson (DEM), Silvio de Assis (MDB), Wellington Guimarães (DEM), Sebastião dos Santos (Republicanos) e Regina Cioffi (PP).
Auxílio Emergencial e Cartão-Merenda
De acordo com o projeto, o Auxílio Emergencial será concedido a trabalhadores que perderam o vínculo empregatício durante a pandemia de covid-19. Serão três parcelas de R$ 300.
O projeto ainda prevê o Cartão-Merenda para alunos matriculados na rede municipal de ensino. O valor será de R$ 70 mensais, inicialmente em duas parcelas, que poderão ser utilizados em estabelecimentos comerciais poços-caldenses. Pode haver prorrogação, de acordo com a necessidade imposta pela pandemia de covid-19.