O projeto de lei polêmico que torna a educação atividade essencial em Poços de Caldas foi aprovado pela Câmara Municipal por 10 votos a 4. A votação ocorreu em meio a protestos de professores e representantes do Sindserv na porta da Câmara e pelas redes sociais que transmitiam ao vivo a sessão. A matéria segue para a sanção do prefeito Sérgio Azevedo.
A proposta é de autoria dos vereadores Regina Cioffi (Progressistas) e Ricardo Sabino (PSDB) e estabelece as atividades presenciais de educação infantil e fundamental como essenciais em períodos de calamidades públicas e sanitárias. Segundo os parlamentares, o Executivo será o responsável em definir como o projeto será implantado. Eles disseram que a ideia é que a prefeitura coloque as escolas em condições sanitárias adequadas para permitir um retorno seguro. A volta às aulas só seria feita quando a pandemia estiver sob controle e os profissionais vacinados, de acordo com que o prefeito disse aos vereadores.
O projeto conseguiu ser aprovado com os votos dos vereadores Claudiney Donizetti Marques (PSDB), Douglas Eduardo de Souza (DEM), Kleber Gonçalves da Silva (Novo), Regina Maria Cioffi Batagini (Progressistas), Sebastião Roberto dos Santos (Republicanos), Wilson Rodrigues da Silva (DEM), Flavio Togni de Lima e Silva (PSDB), Ricardo Sabino dos Santos (PSDB), Silvio Rogério Carvalho de Assis (MDB) e Wellington Alber Guimarães (DEM). Votaram contra o projeto os vereadores Luzia Teixeira Martins (PDT), Tiago Henrique Braz (REDE), Diney Lenon (PT), Lucas Carvalho de Arruda (REDE).
O vereador Tiago Braz (Rede), que votou contrário ao projeto, alertou que a proposta entrou em votação em um momento inoportuno, a pior fase da pandemia até o momento. “Com a aprovação desse projeto, o prefeito pode decidir voltar com as aulas na quinta-feira e nós seremos responsabilizados por isso. Temos um ano e um mês de pandemia. O que foi feito? Estamos na pior fase da pandemia e vamos votar um projeto desse neste momento? Estive em janeiro na Secretaria de Educação e não havia um plano de ação concreto. Visitei escolas municipais e estaduais. Como exemplo, estive na escola Nicolina Bernardo e está abandonada. Além disso, não vacinamos ninguém da educação e vamos ainda conversar sobre possibilidade de retorno às aulas presenciais? Existe também a questão do transporte coletivo. Ele vai dar conta desse retorno? Sou a favor da vida e não tem como votar em um projeto desses nesse momento”.
O vereador Diney Lenon (PT) trouxe ao plenário a notícia de um estudo publicado no jornal O Tempo que conclui que um aluno pode contaminar até 60 pessoas na escola. “É isso o que nós queremos? A pessoa mais próxima que eu tenho faleceu por covid, é uma cozinheira de escola que só saía de casa para ir para trabalhar, nem na igreja ela estava indo. Ela pegou covid indo trabalhar e morreu. Essa semana uma professora morreu de covid. É isso o que vamos trazer para esta casa? O que tá por detrás desse projeto? Por que a insistência em defender um projeto em que os profissionais envolvidos são contrários, em que a maioria absoluta da população é contrária? Até quando o interesse econômico vai se sobrepor à vida? Nós, mais do que ninguém, sabemos que a educação está comprometida. Mas tudo se recupera, a vida não”.