O projeto de lei que institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar, criado pelo vereador Wilson Rodrigues da Silva (DEM), está sendo analisado pelas comissões da Câmara de Poços de Caldas. A proposta tem como objetivo diminuir as dificuldades de aprendizagem decorrentes dos impactos da pandemia de covid-19.

Parlamentar é autor de dois projetos de lei voltados para a educação

De acordo com a proposição, o município deverá mapear os alunos com menor rendimento escolar, baseado nas provas aplicadas ou na percepção dos profissionais da educação municipal; identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos alunos com menor rendimento escolar durante o período da pandemia; produzir conteúdo específico para o reforço escolar; prover de infraestrutura e recursos necessários os profissionais da educação municipal, bem como os alunos identificados com baixo rendimento escolar; disponibilizar o reforço aos alunos matriculados nas unidades municipais impactados pela pandemia.

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Psicologia e Serviço Social

O vereador é autor, também, do Projeto de Lei n. 17/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de psicologia e serviço social na rede pública de educação básica. A finalidade é atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multidisciplinares, visando a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.

De acordo com Wilson Silva, a Lei Federal n. 13.935/2019 trata desse tema e a expectativa é que Poços possa, também, implantar e regulamentar a norma. “A presença de psicólogos e assistentes sociais no ambiente escolar constitui-se como um grande avanço, à medida que busca trabalhar as relações e interações que ocorrem entre a escola, o aluno e a família, minimizando as dificuldades que aparecem no contexto escolar. Espero que a proposta receba parecer favorável e seja aprovada pelo Legislativo”, afirma.


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