O prefeito Sérgio Azevedo assinou, na última segunda-feira (22), o decreto municipal de Liberdade Econômica. O documento torna mais de 657 atividades econômicas isentas de alvará de funcionamento. A expectativa é que com a medida Poços de Caldas se torne um ambiente mais atrativo para investimentos.
A cerimônia de assinatura aconteceu no Palace Hotel e contou com a presença do vice-governador Paulo Brandt e do secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, além do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Thiago Mariano, que também assinou o decreto.
O documento municipal regulamenta os dispositivos da lei federal e estadual que tratam da liberdade econômica. A medida também alinha o município ao Programa Minas Livre para Crescer, lançado pelo governo de Minas em dezembro de 2019.
O secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico destaca que as ações como a do Minas Livre para Crescer retoma um ambiente propício para o investidor apostar em Minas Gerais. “Temos como prioridade a atração de investimentos e, por meio deles, vamos retomar a economia, gerar emprego, renda e oportunidades”.
Para o vice-governador, Poços de Caldas se insere no rol de municípios mineiros alinhados com o pensamento liberal. “O que pretendemos é gerar um movimento mais leve entre setor público e setor empresarial. O que não significa que não haverá fiscalização ou punição, mas que haja um ambiente propício a novos investimentos e uma desburocratização em todo o processo”.
Para o prefeito Sérgio Azevedo, o decreto de Liberdade Econômica é uma forma do município alavancar a economia, em meio à crise gerada pela pandemia. Ele lembrou que a prefeitura já havia tentado tornar o ambiente mais propício a investimentos, com a criação do Poços Fácil. “Não conseguimos atingir totalmente os objetivos, tamanha as amarras do poder público, em todas as esferas. Esse decreto será um marco para acelerar o desenvolvimento e gerar empregos”.
O prefeito ainda agradeceu ao governo de Minas por cumprir totalmente os repasses aos municípios, e também pelo pagamento dos atrasados. “Muitas cidades só assim conseguiram sobreviver neste cenário de pandemia. Agora, com o decreto de Liberdade Econômica, vamos virar a chave e retomar o desenvolvimento econômico de Poços de Caldas”.