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Duas proposições que tratam do programa Jovem Aprendiz deram entrada na Câmara, nesta semana. O anteprojeto de lei n. 04/2021, encaminhado à Prefeitura de Poços de Caldas, sugere a implantação do programa no âmbito do Poder Executivo. Já o projeto de lei n. 14/2021 institui o Jovem Aprendiz Assessor no Poder Legislativo. As duas matérias são de iniciativa da vereadora Luzia Martins (PDT) e contam com a assinatura de todos os vereadores.

Proposições são assinadas pela vereadora Luzia Martins

O tema vem sendo discutido pela vereadora desde o início do mandato. Recentemente, em reunião com a secretária de Administração e Gestão de Pessoas, Ana Alice de Souza, ela defendeu a implantação da proposta e ressaltou que os adolescentes e jovens precisam de oportunidades para o desenvolvimento profissional.

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“A questão do Jovem Aprendiz, tanto na Câmara, como também no Executivo, tem sido uma preocupação do meu mandato. Precisamos investir nesses jovens, precisamos oferecer a eles condições para que façam suas escolhas. O que nós vivenciamos em Poços, hoje, é essa falta de oportunidade. Tivemos aí a questão da extinção da Guarda Mirim, por questões legais, e precisamos substituir esse programa pelo Jovem Aprendiz, que é um projeto federal e proporciona aos jovens direcionamentos para que insiram no mundo do trabalho”, enfatiza.

O Jovem Aprendiz é uma forma de contratação de profissionais de 14 a 24 anos, criada pelo Governo Federal em 2000. O objetivo é estimular o primeiro emprego e a formação profissional, principalmente para aqueles que nunca tiveram trabalho. A legislação prevê que o jovem deve estar cursando ou já ter concluído a escola e também frequentar o curso técnico conveniado com a empresa, relacionado à atividade que quer desempenhar enquanto estiver contratado. As médias e grandes empresas devem ter de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes e o contrato deve ser de dois anos no máximo.

O anteprojeto de lei encaminhado ao Executivo, caso acatado, volta à Câmara para votação. O projeto de lei que cria o programa na Câmara de Poços vai para análise das comissões permanentes. Tanto o Legislativo como a prefeitura, de acordo com as propostas, podem realizar parceria com entidades sem fins lucrativos para execução da norma.

Luzia ressalta que, além de promover a inclusão social, educacional e profissional dos jovens aprendizes, por meio de uma formação técnico-profissional, o programa estimula o ingresso e a permanência dos jovens no sistema educacional, a fim de garantir seu processo de escolarização e formação.

“Temos muitos problemas devido ao alto índice de desemprego entre os jovens. Isso gera problemas sociais, que vão desde questões de vulnerabilidade até dependência química, violência doméstica, gravidez precoce, estado depressivo, dentre tantos outros. Por ser um programa que vem agregar valor à nossa cidade, convidei o vereador Douglas (DEM) e juntos solicitamos aos demais vereadores para sermos parceiros nestes projetos e todos foram muito solícitos, concordando em assinar as proposições”, afirma.

As duas propostas estão disponíveis para consulta no Portal da Câmara, em Proposições.


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