O Ministério Público Eleitoral, através da promotora Gabriella Abreu Costa de Souza Lima, encaminhou à Justiça, na quarta-feira (25), um pedido de cassação do registro/diploma de Sérgio Azevedo (PSDB), reeleito prefeito de Poços de Caldas, e do vice-prefeito eleito, Tio Julio (DEM). O processo trata de inegibilidade por abuso de poder econômico ou político, uma vez que a advogada do Procon, Fernanda Soares, teria trabalhado na campanha enquanto acumulava cargo público.
De acordo com a representação, a advogada foi nomeada para o cargo em comissão de assessora técnica jurídica do Procon em 2017 e permanece no cargo. Porém, Sérgio contou com os serviços dela durante sua campanha eleitoral, assim como a coligação e demais candidatos.
Segundo com o Ministério Público, a situação caracteriza conduta vedada, “apta a afetar a normalidade e lisura do processo eleitoral e a desequilibrar o jogo de forças com os demais candidatos concorrentes, tornando letra morta a proclamada igualdade de oportunidades”. A promotora destacou ainda que a atuação de Fernanda não ocorreu apenas em seu período de afastamento por férias, mas sim durante todo o processo eleitoral.
Sérgio foi questionado sobre o requerimento durante entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (27). Ele disse que “Isso é com o nosso jurídico, a população já decidiu, já fez a posição dela, a parte jurídica decide isso aí, não é comigo”. A reportagem do Poços Já procurou a advogada, mas obteve como resposta apenas que este é um novo processo.