ELEIÇÕES | Conheça o plano de governo de Sérgio Azevedo

Termina hoje a série de reportagens sobre as propostas dos candidatos a prefeito de Poços de Caldas. O destaque agora é para o plano de governo do atual prefeito, Sérgio Azevedo (PSDB).

O documento completo está disponível na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa tem como candidato a vice Julio Cesar Freitas (DEM), em coligação que ainda conta com PP, PSC e Patriota.

O Poços Já leu o plano todo e destaca algumas propostas. O mesmo foi feito com todos os outros candidatos.

Administração

Concluir a renovação frota de veículos das diversas secretarias;

Expandir os cursos de qualificação aos servidores, oferecidos pela Autarquia Municipal de Ensino, através da Escola de Qualificação e Capacitação dos Servidores;

Dar continuidade às auditorias internas nas secretarias, visando a melhoria dos procedimentos adotados;

Revisar permanentemente o Plano de Cargos e Salários;

Implantar o Regime Estatutário para os novos concursos, sendo opcional para os atuais funcionários públicos, preservando os direitos já adquiridos;

Criar o Arquivo Público Digital, com a digitalização e arquivamento de todos os documentos em nuvem, diminuindo espaços para armazenamento físico de papéis, bem como facilitando o acesso à consulta pelos servidores;

Buscar verba para viabilizar a construção do Centro Administrativo Municipal.

Planejamento e desenvolvimento urbano

Concluir a implantação da aprovação totalmente eletrônica de projetos de construção;

Implantar a Engenharia Pública, conforme lei nº 11888/2008, visando atender a população de baixa renda, em parceria com a Associação Sulmineira de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Poços de Caldas e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea);

Concluir a aprovação, junto à Câmara Municipal, da Revisão do Plano Diretor;

Mudar a lei de aprovação de loteamentos, fazendo com que novos loteamentos tenham, obrigatoriamente, que ser entregues com calçadas em sua totalidade, bem como ciclovia interligando às já existentes, e iluminação em LED.

Educação

Buscar a implantação de uma nova escola na Zona Leste, substituindo a Escola Municipal Irmão José Gregório, e implantando uma Escola Modelo, com previsão de período integral;

Construir ou adequar um novo espaço para o Conservatório Musical, com salas próprias para cada instrumento, tratamento acústico, auditório, sala para instrumentos e manutenção adequada dos mesmos. Aumentar a participação no contraturno escolar para as aulas de música e tentar criar polos regionais para evitar deslocamento dos alunos;

Investir em aumento das creches existentes, buscando otimizar o acréscimo de vagas;

Aumentar o espaço de parceria com empresas da cidade, para apoio em projetos educacionais;

Manter de forma contínua a melhoria física das escolas e creches;

Consolidar a aplicação da Lei do Piso, iniciada em 2018, buscando adequar os salários que porventura ficarem defasados;

Aprimorar o uso de tecnologia, instalando em cada sala de aula um datashow e disponibilizando um notebook para cada professor;

Acompanhar a volta às aulas, oferecendo, junto com o comitê de Saúde, o acolhimento e acompanhamento dos alunos das medidas sanitárias e apoio pedagógico e psicológico aos servidores, famílias e alunos;

Incrementar as aulas de empreendedorismo nas escolas municipais;

Transformar a fila única pata vagas em creches em programa definitivo, através do envio de projeto de lei específico para a Câmara.

Saúde

Finalizar o processo de informatização de toda a rede de saúde, integrando todas as unidades, por meio do prontuário eletrônico, inclusive com exames sendo entregues digitalmente, sem necessidade de ser retirado pelo paciente;

Implantar a entrega do medicamento em casa para os pacientes restritos ao lar, acamados, idosos e com dificuldades de locomoção;

Construir a UBS da Zona Oeste, a ser implantada no Complexo Vilas Unidas, com três equipes de saúde da família e saúde bucal;

Transformar o atual Posto de Saúde São Jorge em um Núcleo de Especialidades Oeste, após a construção da UBS da Zona Oeste.

Transformar o atual hospital de campanha, após o término da pandemia de covid-19, em maternidade a ser gerida pela Santa Casa de Misericórdia. Transformar em atendimento preferencial à oncologia a atual ala de maternidade da Santa Casa;

Manter a verba antes destinada ao Carnaval para a realização de mutirões de cirurgias;

Viabilizar a implantação de um Pronto Socorro Veterinário, em parceria com uma universidade local;

Manter e ampliar o projeto de castração de animais;

Ampliar o atendimento emergencial odontológico de urgência, das 22h às 7h, todos os dias da semana;

Implantar mais dez consultórios odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde e atendimento odontológico na UPA;

Criar o centro de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Esportes e lazer

Expandir a revitalização que está sendo executada nas áreas de esporte e lazer do município e, após todas estarem prontas, criar uma manutenção permanente com funcionários da própria secretaria;

Ampliar a iniciação esportiva e competições na modalidade paraolímpica;

Ampliar ajuda aos atletas de alto rendimento e de destaque no cenário nacional, assim como os Jogos Interescolares;

Estudar a terceirização do Estádio Dr. Ronaldo Junqueira, para ser mantido pelos clubes profissionais da cidade ou por empresas da iniciativa privada;

Incrementar o número de estagiários de Educação Física e Fisioterapia para trabalharem nas academias ao ar livre;

Buscar a aprovação do incremento de 1% na Lei de Incentivo Municipal para o Esporte, igualando com a Cultura;

Revitalizar o piso da pista de atletismo;

Construir dois campos de futebol society de grama sintética, um na região sul e outro na região leste;

Ampliar o Ginásio Vitório Togni;

Criar um alojamento para competições esportivas.

Meio ambiente

Melhorar e intensificar a coleta seletiva, valorizando e colaborando com as cooperativas de catadores para terem melhores condições de trabalho;

Intensificar o recolhimento de óleos e gorduras em restaurantes e bares da cidade e incentivar as famílias para que instalem caixa de gordura em suas residências;

Implantar o transporte do lixo para um aterro sanitário licenciado numa cidade próxima, até que a cidade tenha uma alternativa de reciclagem completa, inclusive com possível geração de energia;

Incrementar a cessão de terrenos públicos para serem utilizados como hortas comunitárias pela população;

Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico;

Melhorar a eficiência da distribuição de água, diminuindo as perdas existentes, evitando novos investimentos em ampliação da capacidade de tratamento;

Efetivar o Dmae como uma empresa de saneamento, absorvendo serviços como tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação de resíduos sólidos e manutenção de galerias de águas pluviais;

Incrementar a fiscalização de lançamentos irregulares de águas pluviais nas redes coletoras de esgoto, incentivar a instalação de caixas de gordura, visando garantir maior eficácia das estações de tratamento de esgoto;

Criar novas ciclovias;

Combater a ocupação irregular de áreas verdes do município;

Criar pontos regionais para depositar resíduos da construção civil para posterior reciclagem, utilizando-se o britador existente no centro operacional de pavimentação do município, antiga pedreira. O material gerado pode ser usado para base de pavimentação e produção de artefatos, entre outros.

Promoção Social

Ampliar o programa SOS Construção;

Realizar a parceria com a Secretaria de Esportes, direcionando as crianças e adolescentes em situação de risco para participação nos projetos sociais e esportivos do município;

Revitalizar as praças e áreas de lazer, melhorando a iluminação e implantando projetos sociais e esportivos, afastando usuários de drogas cuja presença inibe a ida de moradores aos locais;

Criar o Centro de Atendimento ao Idoso, oferecendo acesso a saúde, alimentação, educação, cultura, lazer, cidadania e saudável convivência comunitária, inclusive com transporte de ida e volta de casa;

Buscar promover a acessibilidade em toda a cidade para pessoas com mobilidade reduzida;

Buscar novas oportunidades de investimento para construção de moradias populares;

Estudar a criação de um incentivo no IPTU para que famílias de baixa renda consigam concluir suas casas externamente.

Implantar a sede própria da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Melhorar constantemente o trabalho de abordagem social, buscando direcionar as pessoas em situação de rua para um dos abrigos e projetos mantidos pela secretaria.

Segurança

Ampliar o programa Poços mais Segura, com investimento em câmeras interligadas na Central de Monitoramento, atualmente funcionando na Fepasa;

Apoiar a Guarda Municipal, com aumento gradativo do efetivo, visando cumprir a Lei 13022/20114;

Manter e ampliar o incentivo à Defesa Civil, qualificando voluntários e também equipes das próprias secretarias;

Cobrar do Governo do Estado a construção de um novo presídio na cidade.

Turismo

Implantar a concessão dos pontos turísticos à iniciativa privada, inclusive um novo teleférico;

Manter e expandir o bom relacionamento com todas as cidades da região, visando o turismo integrado;

Incentivar as diversas formas de turismo, em parceria com a empresa que vencer a concessão, implantando turismo rural, cultural, gastronômico, negócios, esporte, melhor idade e bem-estar.

Incentivar, sempre que possível, a participação de artistas locais nos grandes eventos da cidade, como Carnaval, Natal, Ano Novo e eventos culturais;

Construir, pelo DME, o Pier Bortolan, que será um novo ponto turístico da cidade;

Trabalhar, junto aos governos dos estados de Minas e São Paulo, para a volta do Trem Turístico entre Poços e Águas da Prata, partindo da Estação CBA, trabalho já em andamento com a participação do prefeito de Águas da Prata;

Buscar, junto às empresas aéreas, principalmente a Azul, que está investindo em cidades médias, a implantação de uma linha aérea na cidade;

Buscar um local adequado, que não incomode à população, mas atenda aos jovens da cidade, para a construção de um Centro de Eventos;

Aprovar o Plano Municipal de Turismo, com a anuência do Conselho Municipal de Turismo, do Convention Bureau, Sindicato de Hotéis e demais entidades parceiras;

Dar utilização ao Observatório Astronômico, com a parceria feita com a Unifal, integrando à futura empresa que ganhar a concessão dos pontos turísticos.

Incentivar a vinda de eventos ciclísticos. Em parceria com a Associação de Ciclistas de Poços de Caldas, transformar Poços na capital da bicicleta.

Cultura

Estimular a apresentação de projetos que possam ser incluídos no contraturno escolar;

Dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, com ênfase na implantação do Fundo Municipal de Cultura (FMC);

Abrigar a biblioteca municipal Manuel F. C. Guimarães, instalada no Conjunto Habitacional, em local mais apropriado e amplo;

Criar o programa “Poços Cultural”, nos moldes do “Poços Ativa” da Secretaria de Esportes, incrementando o alcance dos projetos culturais para todas as regiões da cidade.

Mobilidade Urbana

Concluir o Plano de Mobilidade Urbana no primeiro semestre de 2021;

Manter e ampliar o sistema de sincronismo nos semáforos;

Ligar todas as regiões por ciclovia, com bicicletas próprias ou de aluguel a serem instaladas em pontos pré-determinados;

Continuar a execução de calçadas em todas as áreas públicas e cobrança dos particulares para que também façam, sob pena do poder público fazer e cobrar;

Implantar o projeto de substituição de calçadas no centro da cidade, tornando-o totalmente acessível;

Implantar a Transitolândia, facilitando e incentivando o aprendizado pelas crianças.

Definir a viabilidade de uso ou não do monotrilho;

Implantar a ligação entre a Zona Sul e a Zona Oeste, entre a Avenida Monsenhor Alderige e a Rodovia do Contorno.

Desenvolvimento econômico

Incentivar a vinda de indústrias da área tecnológica;

Incrementar parceria com o Conventiou Bureau e Conselho Municipal de Turismo para buscar feiras de negócios;

Buscar a viabilidade de trazer a ferrovia até o distrito industrial;

Criação do selo 100% Poços de Caldas, valorizando os produtos locais;

Criar um aplicativo para o cidadão, onde poderá agendar consultas nas Unidades Básicas de Saúde, visualizar o cardápio das escolas, solicitar serviços de limpeza e poda de árvores, manutenção da iluminação pública, imprimir recibos de tributos municipais e consultar a programação cultural da cidade, entre outros serviços;

Criar uma incubadora municipal de empresas de base tecnológica;

Implantar internet pública nas principais praças da cidade;

Fechar parceria com instituições financeiras cooperativas para linhas de crédito mais acessíveis para micro e pequenas empresas em nossa cidade.

Zona Rural e Agricultura

Manter equipe de manutenção permanente para melhoria das estradas rurais e apoio aos agricultores, com pessoal e equipamento exclusivo;

Investir em microrrevestimento asfáltico em áreas ainda não pavimentadas;

Criar um Programa de Aquisição de Alimentos municipal, visando incentivar os agricultores locais;

Criar, em parceria com a Associação de Apicultores, um programa de criação de abelhas, gerando renda aos pequenos produtores.·

Serviços Públicos

Melhorar a presença dos varredores nos bairros, incrementando a quantidade de funcionários;

Realizar novo paisagismo nas principais entradas da cidade.

Plantar mais oito mil árvores.

Fazenda

Lançar uma campanha de recuperação de créditos em atraso, com anistia de juros e multa, principalmente devido à pandemia;

Congelar, em função da pandemia de covid-19, o IPTU e ISS no ano de 2021;

Iniciar a cobrança do ISS sobre cartões de crédito, conforme lei federal aprovada recentemente;

Contratar empresa responsável pela renegociação de créditos INSS junto à Receita Federal.

Infraestrutura urbana

Revitalização da Avenida Santo Antonio, com execução de uma nova passarela, ciclovia, pista de caminhada, arborização, equipamentos urbanos, iluminação em LED;

Retomar o projeto para revitalização da Avenida João Pinheiro, ora aprovado junto ao Ministério das Cidades, e financiamento autorizado pela Câmara Municipal, com execução de gabiões em ambos os lados do Ribeirão Poços de Caldas, ciclovia, pista de caminhada, arborização e alargamento das pistas de rolamento, com novo asfalto em toda a avenida;

Adquirir mais uma usina de asfalto, uma acabadora e um rolo liso para investir em asfalto com pessoal próprio, buscando recuperar constantemente a malha viária.