O Poços Já Política continua a série de reportagens sobre os planos de governo dos candidatos a prefeito de Poços de Caldas. Desta vez, são mostradas as propostas de Flávio Faria (Rede).
O plano de governo está disponível na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa tem como candidato a vice Luis Carlos Simongini (PSD), em coligação composta apenas pelos dois partidos.
O Poços Já leu o plano todo e destaca algumas propostas. O mesmo está sendo feito com todos os projetos registrados na DivulgaCand.
Educação
Buscar apoio para construção de um Centro Referência de Integração Especial (CRIE), no qual atuará uma Equipe Multidisciplinar com profissionais da área de psicologia e de serviço social e acomodará as unidades de atendimento especializado CEMAEE Dr. Tarso de Coimbra (situada em prédio sem acessibilidade) e CEMAEE Helen Keller (está funcionando em espaço provisório). O centro irá assegurar uma educação inclusiva em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social do deficiente e será garantida a acessibilidade;
Garantir a oferta em toda a rede de ensino municipal de profissionais cuidadores e viabilizar suporte com tradutores de libras com capacitação técnica, de modo a atender a demanda de crianças e adolescentes que necessitam desse apoio, visando a educação inclusiva;
Realizar manutenção preventiva e corretiva nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino por equipe própria de manutenção formada por servidores públicos ocupantes dos seguintes cargos: pedreiro, carpinteiro, pintor, encanador, eletricista e auxiliar de serviços públicos;
Definir junto com os gestores das escolas e conselhos as prioridades de cada Unidade e estabelecer um plano de atendimento que será publicado anualmente e acompanhado em sua execução;
Aumentar o atendimento até 2024 em, no mínimo, 50% da demanda atualmente não atendida, nos Centros de Educação Infantil para a faixa etária de 4 meses a 3 anos e universalizar o atendimento da faixa etária de 4 e 5 anos;
Ampliar de forma paulatina o tempo de permanência na escola com adequação dos espaços e uso de equipamentos públicos no entorno, para criação de turmas com novas oportunidades educativas no contraturno escolar com acesso à cultura, à arte, ao esporte, à ciência e à tecnologia, por meio de atividades planejadas com intenção pedagógica e alinhadas ao projeto político-pedagógico da escola;
Criar e manter programas e projetos voltados à educação ambiental, promoção da cidadania, educação para o trânsito, formação ética, artística, musical, educação para o trabalho, educação patrimonial e cultural, educação para a história e turismo local, tais como o potencial termal e geológico;
Manter e aprimorar a prestação de apoio ao Sistema Escolar e Educacional, como a distribuição de materiais didático-pedagógicos a todos os estudantes da rede municipal, em todos os níveis;
Promover a inclusão digital por meio da implantação do programa “Wi-Fi nas Escolas” no qual os estudantes matriculados nas unidades educacionais municipais e professores, até 2023, terão acesso à internet, para finalidade pedagógica no âmbito de espaço escolar;
Revisar o Plano de Carreira e Salários do magistério, assegurando o cumprimento integral Lei Federal nº 11.738/2008 (Lei do Piso);
Realizar a Busca Ativa Escolar para trazer de volta os jovens e adultos que interromperam os estudos antes da conclusão do Ensino Fundamental e garantir a abertura de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme demanda territorial.
Saúde
Adoção da atenção primária como organizadora do sistema e porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). Ampliação da cobertura da Estratégia da Saúde da Família (ESF), priorizando a atuação em territórios de maior vulnerabilidade, dimensionando-se o número de usuários por equipe;
Reforma e manutenção das Unidades de Saúde existentes. Complementação do quadro de servidores da Estratégia da Saúde da Família;
Retomada do programa de combate ao tabagismo em todas as unidades da Estratégia da Saúde da Família e fornecimento dos insumos necessários;
Ampliação da rede de saúde bucal, implementando o serviço nas Unidades Básicas de Saúde que ainda não possuem atendimento odontológico;
Garantir que os medicamentos previstos na relação municipal de medicamentos (Remume) sejam disponibilizados nas farmácias dos postos de saúde, evitando o deslocamento desnecessário dos usuários, e disponibilizar a relação em meio digital, permitindo aos cidadãos visualizar não apenas quais os medicamentos a compõem, mas também a disponibilidade dos mesmos nos postos de saúde;
Realização de coleta de exames laboratoriais em todos os postos de saúde e entrega dos respectivos resultados na própria unidade;
Ampliação das práticas integrativas complementares (PICs) gratuitas preconizadas pelo Ministério da Saúde, como: Acupuntura, Fitoterapia, Reiki, Shantala, Auriculoterapia, Musicoterapia, Yoga e Termalismo;
Padronização da Plataforma gratuita E-Sus para registro em prontuário eletrônico e compartilhamento dos dados do usuário entre as Unidades de Saúde;
Informatização das Unidades de Saúde, almoxarifados, farmácias e laboratórios municipais.
Cultura
Garantir que os compromissos assumidos por meio das metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e os recursos inseridos na Lei Orçamentária Anual referentes à Secretaria Municipal de Cultura, além daqueles provenientes do repasse estadual por meio do ICMS Cultural, sejam aplicados na sua integralidade e exclusivamente com ações relacionadas à área artística, cultural e na proteção e valorização do nosso patrimônio cultural tanto material quanto imaterial;
Cumprir o que prevê o Plano Municipal de Cultura – Lei Municipal 9144/2016 no seu Art. 7 e implantar o Fundo Municipal de Cultura buscando os recursos necessários;
Aperfeiçoar a política de editais tornando o processo mais ágil e criando uma curadoria específica para os editais de maior alcance;
Desenvolver projetos interligados entre as Secretarias de Cultura e de Educação, Autarquia Municipal de Ensino, Conservatório Antônio Ferrucio Viviani e de uma futura Fundação ligada ao Museu Histórico e Geográfico a fim de ofertar diversos cursos relacionados à área cultural;
Buscar recursos, preferencialmente através de convênio com outras esferas administrativas e nas iniciativas pública e privada para obras de reforma e restauração do prédio da Urca;
Ampliar o acervo das bibliotecas, criar programas voltados para o incentivo da leitura e fomentar projetos já existentes, inclusive realizando parcerias com associações especializadas;
Implantar a biblioteca móvel e incentivar ocupação das demais pela população com a implantação de pequenas sessões de cinema, teatro, exposições de artes plásticas e contação de histórias, além de demais expressões artísticas que não interferiam na função principal das bibliotecas;
Potencializar a utilização do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, da Zona Leste, por meio de novas oficinas, cursos, programação diversificada, introdução regular de sessões de cinema, teatro e artes circenses e demais expressões artísticas;
Alinhar de forma coletiva as políticas de apoio aos artesãos, empreendedores de economia criativa, redes de economia solidária e ações socioculturais voltadas à geração de trabalho e renda;
Criar espaço para implantação de um Centro de Memória da Cultura e Movimentos Populares com fins de preservação documental, fotográfica, videográfica e similares.
Meio ambiente
Otimizar a coleta seletiva de resíduos sólidos, inclusive na área rural, tendo como objetivo transversal a redução de lixo reciclável encaminhado para o aterro de Poços de Caldas;
Promover o diálogo entre a sociedade, Executivo e Legislativo Municipal, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Promotoria local, entidades e associações, de forma a buscar o equacionamento do problema de localização e a forma de disposição do lixo orgânico no aterro de Poços de Caldas, seja por meio de busca de recursos do Governo Federal, consórcios ou outra medida por meio de um estudo de viabilidade;
Incentivar e buscar meios técnico-científicos-industriais para desenvolvimento local de fontes de energias renováveis;
Promover estudos que permitam atualizar as condições do solo, dos aquíferos subterrâneos, das captações de água, dos mananciais e permitir o direcionamento do uso e ocupação do solo urbano;
Segurança e trânsito
Incentivar a criação e fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Seguranças e Rede de Vizinhos Protegidos;
Estudar a ampliação do quadro efetivo da Guarda Municipal;
Reordenar e fiscalizar a reserva de vagas de estacionamento para deficientes, idosos e outras regulamentadas por lei;
Garantir o cumprimento do artigo 5º da Lei nº 9503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) no que diz respeito à aplicação de parte da receita arrecadada em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito;
Estimular parcerias e ações conjuntas com órgãos de segurança e universidades nas zonas que apresentam maior número de delitos, no sentido de realizar intervenção urbanística nas áreas carentes e degradadas, melhorando a infraestrutura e os serviços públicos;
Elaborar em conjunto com a Acia, sindicatos, PMMG e Polícia Civil, um plano de proteção ao patrimônio do comércio local.
Promoção social
Buscar financiamento junto aos órgãos financeiros competentes para empreendimentos habitacionais populares;
Otimizar o Programa SOS Construção;
Retomar Programas de Aquisição de Terrenos Populares e de cestas básicas de materiais de construção para fins de moradia;
Implementar um Programa Municipal de Aquisição de Alimentos para incentivar a agricultura familiar, garantindo a subsistência alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas por programas e organizações sociais da rede de proteção e promoção social;
Implantar o Serviço de Acolhimento em República para pessoas egressas de abrigos com a finalidade de (re)inserção no meio social e no mercado de trabalho;
Atuar em conjunto com a Saúde para a implantação de Residência Terapêutica, visando atender o público portador de transtorno mental e reabilitação para dependentes químicos;
Implantar uma nova modalidade de atendimento à pessoa em situação de rua nos moldes do Sistema Suporte, Estruturação e Ressocialização (SER), estabelecendo fluxos e critérios que viabilizem reinserção familiar e social mais efetiva. Tais critérios estariam embasados numa seleção de pessoas com os vínculos menos fragilizados, grau de dependência química menos comprometido (se houver) e o desejo de concretização de uma nova perspectiva;
Propiciar o atendimento contínuo em programas de inclusão para qualidade de vida na melhor idade, seja por meio da ampliação de atendimentos em Centros Dia para idosos e outros programas;
Diagnosticar e ampliar o atendimento a grupos que estão no ciclo de violência em seus diferentes núcleos: Núcleo da Criança e do Adolescente, Núcleo do Idoso e Pessoa com Deficiência, Núcleo da Mulher e Violências de Gênero e Núcleo de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto;
Inserção de jovens em cursos de qualificação, cursos técnicos, cursos de graduação e mercado de trabalho por meio de parcerias com o Sistema S, empresas e universidades;
Automatizar no Portal da Transparência os Cadastros Habitacionais de inscritos no Plano Municipal de Habitação, deixando claros os critérios elencados.
Esporte e lazer
Efetivar parcerias com entidades e clubes esportivos para formação esportiva de base, visando a formação de atletas nas várias modalidades com fins recreativos e competitivos que possam representar a localidade;
Viabilizar eventos esportivos locais, regionais e mesmo nacionais e internacionais, como forma de contribuir para o desenvolvimento da cultura esportiva, trazendo benefícios para a economia local e incentivando o turismo esportivo;
Realizar manutenção preventiva e corretiva continuada dos espaços esportivos urbanos e rurais, como campos de futebol, estádios, ginásios esportivos, parques, piscinas públicas, quadras, pistas de skates, ciclovias, pistas de caminhadas e espaços similares;
Revisar o percentual da Lei de Incentivo ao Esporte com o intuito de incrementar os recursos destinados a esta;
Fomento à realização de campeonatos rural e amador de futebol;
Estimular a utilização de equipamentos públicos, aproveitando áreas institucionais disponíveis, tais como praças, parques, vias públicas e escolas;
Criar uma política municipal da juventude, lazer e esporte que estimule o intercâmbio entre escolas e unidades do Programa Municipal da Juventude conforme modalidade praticada, estimulando inclusive os Jogos Interescolares;
Criar diretrizes que estimulem a prática de esportes paraolímpicos;
Retomar o circuito de corrida de rua nos bairros, levando esporte, lazer, saúde e qualidade de vida para todas as regiões da cidade;
Estudos e análise para viabilização de um parque ecológico no entorno da represa Saturnino de Brito.
Administração pública
Fortalecimento das relações e aproximação dos Conselhos Municipais com a Gestão Municipal;
Oportunizar o protagonismo da população e dos servidores dando transparência em relação à aplicação dos recursos públicos, construindo coletivamente o orçamento e o acompanhamento de sua execução por meio de ferramentas tecnológicas, como aplicativos para serviços, que dispensam o deslocamento, aumentam a eficiência e diminuem custos;
Promover estudos, desenvolvidos por um comitê formado por servidores, e encaminhar ao Legislativo no segundo semestre de 2021, para uma reforma administrativa visando a redução do número de secretarias e cargos comissionados, além da reestruturação dos planos de carreira;
Garantir a transmissão em tempo real pela internet de todas as licitações do Município e arquivar as gravações de áudio e vídeo, deixando-as à disposição da população e órgãos de controle.
Desenvolvimento econômico
Criação de um polo de pequenas indústrias de confecção na Zona Sul, no Mini Distrito Industrial. Capacitar, em parceria com instituições de ensino técnico, moradores da região para atuarem no segmento de costura industrial;
Buscar constantemente junto às autoridades competentes a implantação de um porto seco;
Em parceria com universidades e escolas técnicas, viabilizar a capacitação em áreas de atuação que possuam inserção rápida no mercado de trabalho em sintonia com a necessidade das empresas locais, além de oferecer preparação básica para jovens em início de carreira;
Melhor aproveitamento de espaços públicos nas regiões leste, sul, oeste, centro e zona rural, com a realização de cursos, laboratórios e cozinhas experimentais, bem como outras iniciativas de capacitação descentralizadas;
Foco em capacitar pessoas para atuarem em segmentos alinhados à Indústria 4.0, com geração de competências em carreiras que possibilitem o trabalho em processos de automação e novas tecnologias, evitando a necessidade de contratação de pessoas especializadas de fora do município;
Apoiar a realização de rodadas de negócios setoriais, incentivando as grandes empresas a adquirir insumos dos pequenos negócios locais, bem como incentivar a integração do setor empresarial com a criação de Arranjos Produtivos Locais (APL) de setores estratégicos;
Proporcionar estudo junto ao setor microcervejeiro visando ajustar a legislação municipal para que sejam ampliados os grupos de uso de áreas para a abertura e funcionamento dos “brewpubs”, permitindo a produção e a venda do produto no local, em sintonia com as cidades referências no setor e potencializando Poços de Caldas como um polo de microcervejarias com qualidade e características diferenciadas;
Digitalizar os processos de atração de novas empresas, desburocratizando e dando agilidade na colhida de documentações e solicitações;
Realização de feiras de comércio exterior com empresas do município, atraindo investidores para conhecer as potencialidades da região;
Avançar, ouvindo as empresas da região, na estrutura do Distrito Industrial, em especial nas questões relacionadas à comunicação, segurança e transporte coletivo;
Buscar alternativa legal para substituir o programa Guarda Mirim, como a implementação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da administração municipal;
Criação do Centro de Inovação e Tecnologia de Poços de Caldas em espaço adequado para receber empreendedores do setor com projetos alinhados às necessidades da cidade, possibilitando aceleração, incubação e um espaço para fomentar a cultura de inovação;
Buscar o desenvolvimento de políticas relacionadas à IoT (Internet das Coisas), incentivando e assessorando projetos locais para a busca de recursos para fomentar o segmento junto ao Governo Federal, especialmente vinculados ao Plano Nacional de Internet das Coisas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
Integração permanente das Secretarias Municipais responsáveis pelos processos de abertura e alteração de empresas, potencializando o Programa Poços Fácil Empresa e dando prioridade na melhoria dos fluxos internos com condições de trabalho mais eficientes para as equipes envolvidas;
Incluir representações dos contabilistas e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial na Comissão de Acompanhamento de um Plano Geral de Desburocratização junto ao Poços Fácil Empresa;
Buscar de forma prioritária programas acessíveis e vantajosos de microcrédito para auxiliar os pequenos negócios e microempreendedores individuais por meio de articulação junto ao BNDES, BDMG, cooperativas, e, principalmente, instituições financeiras com cunho social que já atuam em cidades do porte de Poços de Caldas;
Aumentar serviços oferecidos pelo Centro de Apoio ao Trabalhador para facilitar o acesso das comunidades às oportunidades do Sine, às demandas do INSS, solicitações gerais de DMAE, DME, Polícia Militar e outros;
Fomento à agricultura familiar por meio da criação de um programa municipal para aquisição de alimentos diretamente dos agricultores para atender o Banco de Alimentos;
Apoio ao projeto da Região Vulcânica de Poços de Caldas que envolve vários municípios, pelo potencial deste projeto no sentido de agregar valores à produção regional como: café, queijo, mel, dentre outros produtos e inclusive para o fortalecimento do turismo;
Incentivar a cultura de produção e distribuição de orgânicos no Município, seja por meio de feiras, sacolões e outros meios.
Turismo
Buscar junto aos governos estadual e federal ações para viabilizar a retomada do trem turístico com a construção da estrutura da via permanente, partindo da Estação Ferroviária e seguindo pelo antigo leito da Mogiana até a represa;
Incentivo às políticas que visem o desenvolvimento integrado regional e microrregional, através de consórcios, ações e projetos conjuntos em torno do potencial das várias localidades, sobretudo em torno do turismo, cultura e meio ambiente natural, estabelecendo roteiros, rotas e projetos turísticos regionalmente integrados;
Programas articulados com os segmentos envolvidos para otimização do turismo rural, gastronômico, de eventos, religioso e artístico-histórico-cultural.
O plano completo pode ser acessado clicando aqui.