O prazo para registro de candidaturas termina hoje. Com a oficialização dos nomes que almejam a Prefeitura de Poços de Caldas nas eleições 2020, o Poços Já Política continua divulgando os planos de governo dos candidatos. Desta vez, o destaque é para as propostas do ex-prefeito Eloísio Lourenço (PSB).
O plano de governo está disponível na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa não faz coligação e tem como candidato a vice João Gabriel Pinheiro Chagas. As propostas são divididas em quatro passos: “De volta ao topo”, “Saúde: gente cuidando da gente”, “Poços de Caldas mais feliz” e “Gestão é para cuidar”.
O Poços Já leu o plano todo e destaca algumas propostas. O mesmo está sendo feito com todos os projetos registrados na DivulgaCand.
Desenvolvimento Econômico
Retomar e ampliar os mecanismos de busca ativa por novas indústrias para o município, criando atrativos para grandes investimentos e demonstrando aos empresários e seus colaboradores os diferenciais que a cidade oferece (clima, qualidade de vida, mão de obra qualificada), além de incentivos mais agressivos em âmbito municipal;
Criar o Polo Tecnológico de Poços de Caldas, aproximando indústrias e instituições de ensino locais;
Criar o Mini Distrito Industrial do Marco Divisório, aproveitando os potenciais da região, como localização e facilidade de escoamento da produção, oferecendo novas oportunidades de emprego e renda;
Implantar o Programa “Poços Empreendedora”: criação de incubadoras de empresas (mista e de desenvolvimento social) para estimular o empreendedorismo através de ambiente planejado e protegido, oferecendo apoio gerencial e técnico. O programa irá fortalecer e preparar as pequenas empresas com o intuito de sobrevivência no mercado, por meio do financiamento de startups por empreendedores que desejam investir em novos projetos;
Criar o Programa “Cidade Cooperativa e Solidária”: instituir estruturas físicas e virtuais para fortalecer a economia solidária como alternativa de geração de trabalho e renda. O programa irá apoiar o trabalho de artesãos, catadores e agricultores familiares mediante os princípios de autogestão, cooperação e solidariedade das atividades de produção de bens e de serviços, distribuição, consumo e finanças;
Fomentar a criação da Rede Comércio Forte, unindo comerciantes de diferentes áreas na busca por soluções de problemas e dificuldades em comum;
Incentivar a expansão da agricultura familiar no município, construindo uma ponte facilitadora entre o pequeno agricultor e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), possibilitando acesso às técnicas modernas voltadas à agroindústria, agroecologia, bioeconomia, além de capacitação das mulheres e jovens.
Retomar a recuperação das estradas rurais, importantes para escoar a produção.
Turismo
Desenvolver o Plano Diretor do Turismo para orientar todas as ações do setor, com a efetiva participação do trade turístico local;
Buscar recursos para a construção de um Centro de Convenções para abrigar eventos de médio e grande porte, possibilitando um fluxo de turismo de negócios, acadêmico e cultural, de modo a preencher o calendário ocioso nos períodos de baixa temporada;
Reiniciar as tratativas para implantação do Trem Turístico, atualizando projetos e buscando os recursos que foram perdidos;
Criar o Programa Agroturismo: programa permanente de turismo rural que permita aos adeptos ter contato direto com a natureza exuberante de Poços de Caldas e apreciar os produtos da culinária mineira, valorizando a hospedagem e lazer em um ambiente totalmente rural;
Integrar as secretarias municipais de Turismo, Serviços Públicos, Obras e Planejamento para melhorar a gestão e manutenção dos pontos turísticos até a finalização do processo de concessão;
Estabelecer contatos com grandes empresas (telefonia, bancos, multinacionais dos mais diversos ramos de atuação) com a finalidade da obtenção de patrocínios para grandes eventos indutores de fluxo turístico;
Certificar as águas termais e minerais de Poços de Caldas por organismos internacionais, equiparando-as às melhores águas mundiais e assim, num trabalho conjunto com a secretaria de desenvolvimento econômico, atrair empresas de cosmetologia que podem se utilizar dessas águas para o preparo de seus produtos, gerando emprego e renda;
Saúde
Implantar o Programa “Saúde Online”: modernizar o sistema de prontuário eletrônico na rede municipal de saúde para um atendimento mais eficiente, construindo canais de comunicação entre a atenção básica e as especialidades médicas;
Buscar junto à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Ministério da Saúde parcerias para ampliação do atendimento especializado;
Retomar as tratativas com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para implantar, em Poços de Caldas, uma farmácia especializada para disponibilização de medicamentos de alto custo;
Implantar Unidade de Pronto Atendimento na zona oeste, em local a ser escolhido, nas imediações do Centro Vilas Unidas;
Implantar o Programa “Família com Saúde”, tendo como principais ações ampliar a cobertura da estratégia de saúde da família para 100%, incluindo a região oeste, e implementar a Rede Cegonha para proporcionar saúde, qualidade e bem-estar às mulheres durante a gestação, parto, pós- parto, bem como o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida;
Promover mutirões de cirurgias eletivas com prioridade para cirurgias ortopédicas;
Ampliar as Salas de Vacina com meta de 100% das Unidades de Saúde.
Animais
Promover a integração dos trabalhos voltados para a proteção animal dando condições para o funcionamento de cada um deles: controle populacional, posse responsável, CCZ, abrigo, Castramóvel;
Garantir o apoio às feiras e eventos de adoção possibilitando retomar o fluxo de resgate, cuidados, abrigo, adoção e posse responsável;
Projeto Cão Comunitário: elaborar e enviar para Câmara um projeto de Lei Municipal que estabeleça os critérios de cuidados com os animais comunitários, definindo e autorizando os espaços públicos para alimentação e abrigo, estabelecendo as responsabilidades e competências do poder público em relação a estes animais e regulamentando formalmente as ações para a comunidade protetora;
Realizar no primeiro semestre de 2020 a 1ª Conferência de Proteção Animal de Poços de Caldas. Durante a conferência, promover uma ampla discussão sobre charretes e apresentar o anteprojeto existente para aprovação popular. Se aprovado na conferência, encaminhar projeto de lei para a Câmara para reformular a legislação que trata da prática de transporte de turistas por charretes de tração animal, estabelecendo a substituição da tração animal por tração motorizada;
Instituir, em parceria com as instituições de proteção animal e profissionais de saúde animal, uma rede de resgate e cuidados emergenciais.
Educação
Ampliar as vagas na Educação Infantil para as crianças com idade de 0 a 3 anos;
Ampliar o kit escolar dos alunos das escolas públicas municipais com a inclusão dos materiais necessários para o desenvolvimento de atividades lúdicas;
Reestruturação e adequação do Plano Municipal da Juventude (PMJ);
Ampliar a oferta de cursos noturnos, sobretudo EJA e outros em parceria com os governos estadual e federal, articulado a cursos técnicos e profissionalizantes;
Apresentar um plano de acolhimento dos alunos e profissionais no período de pós- pandemia no que tange às questões sanitárias e pedagógicas nas instituições escolares.
Construir dois novos Centros de Educação Infantil, na zona leste e na zona sul;
Ampliar a equipe de atendimento para reparos, consertos e manutenção geral nas unidades da rede municipal de ensino, dotando-as de insumos suficientes para a execução de seu trabalho;
Avançar no cumprimento total da lei 11.738/2008;
Propor alterações legais para o auxílio-transporte para estudantes universitários, procurando sanar as limitações da lei vigente.
Cultura
Garantir a continuidade das políticas públicas implementadas na gestão 2013/2016, tais como política de editais, política de valorização dos artistas locais, política de valorização das manifestações populares e prêmios de incentivo aos diversos segmentos artísticos;
Criar e implementar os Núcleos de Ações Culturais (NAC’s) nas regiões leste, oeste e sul da cidade, para oferecer oficinas e atividades culturais nos bairros, funcionando também como núcleos do Conservatório Musical de Poços de Caldas;
Aumentar os recursos para o setor cultural através do Fundo Municipal de Cultura, possibilitando recursos estaduais e federais e garantindo a manutenção do Sistema Municipal de Cultura;
Criar o Centro de Manifestações Artísticas, espaço público destinado para ensaios dos diversos grupos e movimentos culturais;
Desenvolver ações de manutenção e readequação estrutural das bibliotecas públicas municipais, investindo no acervo e nas ações de promoção do livro e da leitura e adaptar os espaços para que sejam utilizados também como centros digitais de conhecimento;
Buscar parcerias para a completa reforma do Espaço Cultura da Urca.
Meio ambiente
Criar o Programa “Água para o Futuro”, que visa recuperar a vazão e a qualidade da água do Ribeirão da Serra, Represa Saturnino de Brito, Córrego do Machado, Marçal Santos, Córregos José Avelino, Vai e Volta e Várzea de Caldas e Ribeirões Antas e Cipó através de ações de preservação, conservação e recuperação ambiental;
Melhorar a distribuição e a regularidade do abastecimento de água na cidade através de soluções modernas para monitoramento das redes e reservatórios com o acompanhamento efetivo dos parâmetros de qualidade pelo DMAE;
Implantar o Programa “Água Tratada no Campo”, com soluções adequadas para fornecimento de água tratada na zona rural, garantindo o monitoramento dos parâmetros de qualidade estabelecidos pela legislação do Ministério da Saúde sobre potabilidade da água para consumo humano;
Implantar o Programa “Esgoto Tratado no Campo”, com alternativas que permitam o tratamento do esgoto das famílias que residem na zona rural, garantindo o atendimento das legislações ambientais da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).
Reavaliar (urgentemente) as parcerias com cooperativas, associações e ONGs de catadores de materiais recicláveis, reestabelecendo as condições de trabalho, promovendo a integração das instituições de catadores em todas as ações relativas aos resíduos sólidos;
Desenvolver estudos para propor a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável;
Implementar o Programa “Conhecer para Conservar”: implantar plano de arborização urbana, recuperando áreas verdes degradadas e expandindo o cinturão verde com espécies vegetais nativas;
Criar um programa de prevenção e combate a incêndios na Serra de São Domingos.
Promoção Social
Elaborar democraticamente o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, que defenda a participação equitativa em todos os aspectos da vida, conforme as áreas consideradas prioritárias da Organização das Nações Unidas (ONU);
Criar o Programa “Cuidando da melhor idade”, fortalecendo a rede de atendimento ao 16 idoso e ampliando vagas de Centro Dia (serviço destinado à promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos idosos e cuidadores);
Ampliar os espaços para atendimento diuturno das pessoas em situação de rua;
Ampliar as ações para a regularização de débitos dos mutuários do Plano Municipal de Habitação e regularização de escrituras;
Viabilizar a construção de unidades habitacionais em conjunto com outros órgãos governamentais;
Retomar o subsídio para o Restaurante Popular, tornando o preço mais acessível;
Criação de um comitê da fome com vistas a ampliar as ações de segurança alimentar, em parceria com restaurante popular, banco de alimentos e programa de aquisição de alimentos.
Esportes
Implantar o Programa “Poços + Fitness”, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar físico de todas as idades, fornecendo infraestrutura e equipamentos, além de educadores físicos capacitados;
Incentivar o treinamento e a participação de atletas de alto rendimento em eventos esportivos nacionais engrandecendo o nome de Poços de Caldas;
Ampliar os recursos destinados aos projetos de Incentivo ao Esporte, de forma a aumentar o número de projetos e de pessoas beneficiadas, em todas as regiões;
Revitalizar os equipamentos esportivos da cidade, em especial o Ginásio Moleque César, na Cascatinha.
Segurança
Avançar no cumprimento da Lei 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, de forma a valorizar e ampliar as ações da Guarda Civil Municipal de Poços de Caldas;
Melhorar a iluminação pública nos bairros, com especial atenção às praças, áreas vulneráveis, locais sem funcionamento noturno e outros com registros de comprometimento da segurança;
Reestruturar a Defesa Civil, promovendo maior abrangência na sua composição e nas ações a serem desenvolvidas, visando não só atuar nos momentos de intempéries, como também agindo preventivamente;
Implantar o Programa “Protegendo nossas crianças”, com ronda escolar mais abrangente e ações educativas, colaborando na orientação das crianças e jovens e estimulando o respeito às instituições e o desenvolvimento da cidadania.
Mobilidade Urbana
Implantar o Programa “Venha pedalar em Poços”, com circuitos de ciclovias abrangendo diversas vias de trânsito em Poços de Caldas;
Buscar parcerias com a iniciativa privada para implantar um sistema de bicicletas compartilhadas, com diversas estações ao longo da cidade, para utilização dos moradores locais e turistas;
Reavaliar o acordo que transferiu a responsabilidade de manutenção do monotrilho para o município. A partir da participação da comunidade, em especial arquitetos e urbanistas, propor solução definitiva;
Revisar o planejamento do sistema viário urbano, melhorando a circulação de veículos, os bolsões e áreas de estacionamento, o fluxo em horários de pico e os limites de velocidades indicadas para cada via de circulação;
Rever todo processo de concessão do transporte público. Se necessário, publicando novo edital que tenha como premissa principal o benefício da população que utiliza o transporte público.
Gestão fiscal
Ampliar, facilitar o acesso e simplificar a maneira de divulgação das informações no Portal da Transparência, para que todos os cidadãos possam acompanhar a destinação dos recursos públicos;
Priorizar a recuperação de créditos tributários e não tributários da Prefeitura de Poços de Caldas;
Implantar a Fidelidade Tributária, que consiste na iniciativa de reduzir um determinado percentual (a ser estudado) do valor cobrado dos contribuintes que mantiverem seus pagamentos rigorosamente em dia do IPTU;
Adotar medidas para readequar todos os contratos, buscando a redução em percentual estimado entre 10% a 15% para início de negociação;
Suspender a celebração de aditivos, acordos, ajustes ou reajustes contratuais que acarretem aumento de despesas;
Desenvolver trabalhos técnicos visando a recuperação de valores passíveis de devolução, revisão de débitos e procedimentos administrativos adotados pelo município, particularmente com relação aos parcelamentos de débitos de INSS celebrados com a Receita Federal do Brasil;
Promover estudo para centralizar as diversas atividades da Administração Pública através da implantação de um Centro Administrativo, facilitando o inter-relacionamento entre os departamentos administrativos e o acesso para os munícipes;
Desenvolver e implantar sistema eletrônico padronizado e interconectado em todas as secretarias municipais.
O plano de governo completo pode ser acessado clicando aqui.