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Poços de Caldas

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Eduardo Junqueira registra plano de governo; veja principais pontos

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O terceiro nome registrado oficialmente como candidato a prefeito de Poços de Caldas é Eduardo Junqueira (PDT). Assim como o registro, o plano de governo foi incluído durante esta terça-feira (22) na DivulgaCand, plataforma online do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A chapa não faz coligação e tem como candidato a vice-prefeito Vinicius Gadbem, do mesmo partido. O plano de governo é dividido em três eixos: administração sustentável, bem-estar social como prioridade (educação, saúde, assistência social e habitação, turismo, cultura, esporte, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, segurança pública e defesa dos animais) e desenvolvimento e governança em rede.

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Eduardo Junqueira Dias é candidato a prefeito de Poços pelo PDT (foto: redes sociais)

O Poços Já leu o plano todo e destaca algumas propostas. O mesmo está sendo feito com todos os projetos, assim que são registrados pelos candidatos locais.

Administração sustentável

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Desenvolver soluções para a escassez de recursos junto a outras esferas de Governo, instituições privadas, Fundos de Capital Internacionais, por meio do Núcleo de Capitação e Projetos, vinculado à Agência de Desenvolvimento que implantaremos;

Propor a renegociação da dívida do município junto ao INSS com o objetivo de recuperar a Certidão Negativa de Débitos e o status de bons pagadores;

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Conter despesas correntes, especialmente aquelas que têm crescimento vegetativo e independem da evolução da receita com o objetivo de aumentar a eficiência dos seus recursos humanos e materiais;

Revisar os processos em todas as secretarias, buscando adequar os horários de trabalho à necessidade dos munícipes, em consonância à nova legislação trabalhista e acordo trabalhista vigente, no intuito de reduzir o pagamento de horas extras e adicionais;

Suspender a compra de férias dos empregados;

Avaliar a real pertinência da manutenção dos pontos facultativos;

Novo Plano de Cargos e Salários  com  mudança  para  Regime  Estatutário  e  Jornada  de 40  horas semanais;

Reformar o código tributário municipal;

Implementar tecnologia nos processos da Fazenda Municipal, especialmente ao que ser refere às ferramentas de recebimentos, fiscalização, acompanhamento e controle.

Educação

Assegurar e fortalecer espaços de formação continuada aos profissionais da Educação;

Tornar a formação continuada como pré-requisito para gestores e demais profissionais que tenham a intenção de atuar como gestores das unidades;

Promover formação continuada para profissionais da educação na área de artes (cênica e musical) em parceria com o Conservatório Municipal Antônio Ferrucio Viviani;

Garantir o cumprimento do Plano de Cargos e Carreiras do Profissional do Magistério;

Revisar o piso salarial procurando adequá-lo ao piso nacional;

Incentivar a criação de grêmios e coletivos estudantis;

Implementar assembleias escolares;

Construir coletivamente um plano de acolhimento dos alunos e profissionais no pós-pandemia no que tange às questões sanitárias e pedagógicas;

Incentivar a autonomia financeira das unidades escolares na aplicação dos recursos federais e municipais;

Diagnosticar e planejar coletivamente as intervenções na rede física e estabelecer as prioridades e urgências com o amplo envolvimento da comunidade, equipes das unidades, Secretaria de Obras e Secretaria de Educação;

Desenvolver estratégias para captar recursos para investimento na educação por meio de parcerias público-privadas e criação de Fundos Patrimoniais;

Viabilizar parcerias com empresas de transporte e otimizar o uso do transporte escolar para garantir aos estudantes acesso as atividades culturais;

Retomar a parceria com o Conservatório Municipal para oferecer oportunidades artístico-culturais dentro das unidades por meio de profissionais com formação específica;

Ativar e reorganizar as bibliotecas escolares que se encontram fechadas ou sem condições de uso. Atualizar seus acervos e garantir profissionais qualificados para tal função;

Saúde

Reorganizar a atenção básica, fortalecendo as equipes e as atividades das unidades;

Promover a atenção integral à saúde da mulher, com caráter multidisciplinar e métodos de planejamento familiar, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas e população de maior vulnerabilidade;

Ampliar os Programas educativos de prevenção e combate às drogas, doenças endêmicas e epidemiologia;

Aprimorar a rede de urgência e emergência: serviços de atendimento móvel de urgência (Samu), articulados a outras redes de atenção;

Criar um departamento exclusivo para compras da saúde, agilizando as licitações;

Abrir tantas equipes da ESF quantas forem necessárias para atender o parâmetro máximo de 4.500 habitantes atendidos por unidade/equipe;

Apresentar projeto junto ao Governo Federal, visando a elegibilidade da Zona Sul para receber uma UPA tipo 1;

Criar ambulatório para atender às demandas específicas de pessoas transexuais;

Revitalizar o Hospital Vereador Gilberto de Matos (Zona Leste);

Efetivar a informatização da Saúde como forma de agilizar o atendimento da população, dar segurança aos prontuários e dar eficiência aos fluxos de atendimentos;

Aprofundar a parceria com a as universidades para viabilizar a criação de um aparelho de saúde a ser operado pelo curso de Medicina;

Promoção social e habitação

Criar um projeto integrado de qualificação profissional dos beneficiários dos programas de transferência de renda;

Integrar a política de assistência social às políticas setoriais (educação, saúde, cultura, planejamento, emprego) visando o enfrentamento da pobreza, garantia dos mínimos sociais, provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização de direitos sociais;

Buscar recursos para a construção de um CRAS Apoio 1 na Zona Sul, no Jardim Esperança, próximo ao Conjunto Habitacional;

Abrir mais um CRAS Apoio 1 na Zona Leste;

Criar um Centro de Artes e Esportes, com atuação semelhante ao CEU do Itamaraty, em um imóvel do município próximo ao Centro Social Urbano da Zona Leste;

Remodelar os Abrigos e Casas de Passagem que atendem pessoas em situação de rua em unidades menores visando atendimento mais humanizado e eficiente e minimização dos impactos que as grandes instituições causam nas localidades em que estão implantadas;

Abrir um Centro Dia para Idosos em cada região (Centro, Leste, Oeste) em parcerias com as OSC;

Criar o Conselho Municipal de Direitos LGBTQI+;

Implementar o plano Casa Primeiro para garantir o acesso à moradia e reintegração social de pessoas em situação de rua, histórico de drogadição e egressos de presídios;

Fortalecer a parceria com o programa estadual “COHAB mais perto” visando a regularização das obras da COHAB;

Retomar a proposta de anistia para que os mutuários possam regularizar os pagamentos ao município.

Turismo

Criar o Voucher Turístico, documento que garante a prestação de serviço direto ao turista, como forma de reestruturar e reorganizar a visitação aos atrativos;

Fomentar a elaboração e comercialização de roteiros turísticos seguindo eixos temáticos e estrutura pré-definidas dentro de cada eixo, a fim de potencializar o a cadeia produtiva do Turismo na cidade. Em uma análise prévia, nota-se o potencial para desenvolvimento de roteiros de turismo pedagógico, religioso e ecológico;

Formatar Roteiros Turísticos baseado em temas locais para a distribuição e venda às operadoras de turismo nacionais e internacionais;

Cultura

Criar um grupo de trabalho junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para buscar parcerias com a empresas privadas que possam investir na Cultura local;

Criar um grupo de trabalho para discutir sobre eventos editais de entretenimento e editais de fomento à cultura;

Realizar pagamentos com previsão antecipada para os artistas;

Construir conjuntamente com as câmaras setoriais de um plano a partir das demandas;

Fortalecer medidas de captação de recursos para apoios de projetos de lei e do Fundo Municipal de Cultura;

Incentivar a descentralização de ações culturais, utilizando os espaços públicos como parques, praças, quadras, etc;

Revitalizar as estruturas do teatro do Espaço Cultural da Urca;

Ampliar os horários de funcionamento das bibliotecas municipais;

Transformar o prédio do antigo Sesi, na Zona Sul, em um centro cultural e esportivo, implementando agenda ativa de atividades no ligadas ao PMJ;

Abrir novos editais para projetos de dança que permitam aulas abertas à população nos espaços públicos.

Esporte

Promover a ocupação dos espaços públicos (parques, praças, ginásios, etc…) com agenda estruturada e consorciada de atividades esportivas, de lazer e culturais;

Retomar os jogos interescolares, abrindo também à adesão de escolas particulares;

Criar o núcleo de esporte de alto desempenho que se incumbirá do planejamento e desenvolvimento dos atletas prospectados bem como da gestão das seleções esportivas;

Implantar, nos 32 equipamentos públicos mapeados (ginásios e quadras cobertas), Centros de Especialidades Esportivas, sendo cada um destinado para uma atividade esportiva específica nos moldes de projetos de sucesso como o implantado em São Caetano do Sul/SP;

Estruturar circuitos de atividades esportivas e de lazer junto à exuberante natureza de Poços, com sinalização, estruturação sanitária e disponibilização de monitores para: trilhas para caminhada, moutain bike, paredes de escalada e outros;

Implementar melhorias na rampa de voo livre;

Reestruturar o Parque da Zona Sul melhorando a sua iluminação, disponibilizando monitores esportivos e criando infraestrutura adequada à prática de esportes coletivos;

Proporcionar incentivo às empresas que assumirem ou patrocinarem equipes e/ou projetos esportivos;

Promover encontros, festivais e campeonatos, adaptados ou não, de âmbito municipal;

Desenvolvimento sustentável e meio ambiente;

Desvincular o Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e atribuir-lhe status de secretaria;

Elaborar e encaminhar para a Câmara projeto de um novo Plano Diretor;

Converter, por meio de Decreto, os 18 chacreamentos existentes no município e realizados antes de 2016 em Núcleos Urbanos Informais para proporcionar aos seus moradores títulos de propriedade definitiva e acesso aos serviços públicos como saneamento e coleta de lixo, em contrapartida à medidas de compensação ambiental a serem estipuladas;

Implantar o Plano de Mobilidade Urbana Municipal conforme novo diagnóstico a ser produzido no processo de elaboração do “Plano Poços +30”;

Converter o DMAE em uma empresa de Saneamento Ambiental, com operação própria ou não, conforme projeto de lei a ser encaminhado à Câmara após realização de uma consulta pública e formação de comitê específico;

Promover a regularização do aterro sanitário municipal. Repassar a sua gestão por concessão onerosa ou PPP nos moldes de um projeto que preveja a implantação de unidade mista de tratamento de resíduos sólidos e geração de energia;

Rever todo o modelo municipal de Coleta Seletiva, implementando a sua operação prioritariamente pelas cooperativas e associações locais, mediante direito de exploração e concessão de subsídio na forma da lei;

Implantar do Plano Diretor de Macrodrenagens (galerias e represa);

Incrementar o plano de arborização urbana;

Implantar gradativamente na zona rural uma rede de telecomunicação (internet, telefonia móvel, correios) de forma a permitir melhores condições para o desenvolvimento dos trabalhos de produção e de comercialização dos produtos;

Segurança pública

Implantar um Plano Municipal de Segurança Pública efetivo, concebido com participação dos órgãos de segurança, legislativo e entidades civis, conforme exigência legal;

Promover, através da implementação do Plano Municipal de Segurança Pública, a atuação mais sinérgica entre as forças de segurança (Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal);

Rever o papel institucional da Guarda Municipal de Poços, valorizar a sua missão e corpo funcional, redesenhar as suas atribuições propiciando maior atividade junto a unidades escolares e outros locais considerados estratégicos;

Promover a reformulação da estrutura de iluminação e a ocupação de espaços com atividades de cultura e esporte a partir de indicação da Polícia Militar das áreas de risco;

Desenvolver e implementar o Programa Adolescente Aprendiz para adolescentes cumprindo medidas socioeducativas inspirado na iniciativa adotada com sucesso no município de Diadema;

Criar o núcleo de monitoramento de riscos, visando atuar quanto à regularidade e manutenção de bares, restaurantes, casas noturnas e similares que sejam identificados como ambientes recorrentes da prática de ilícitos e atos de violência;

Ampliar o sistema de monitoramento com instalação planejada de mais equipamentos;

Estabelecer interlocução imediata com o Governo Estadual para construção de uma nova unidade prisional no município.

Defesa dos animais

Firmar parceria com as universidades para implantar uma clínica veterinária no âmbito da qual serão implementada as propostas seguintes;

Atender e vacinar de animais de rua que venham a ser resgatados;

Atender e vacinar gratuitamente os animais de posse de população reconhecidamente carente;

Promover estudo de viabilidade da substituição dos animais de tração na atividade de charretes/carruagens;

Firmar parcerias com universidades para reativação e operação do castra- móvel;

Implantar integralmente o programa desenvolvido pelo Sebrae/MG que apresenta soluções inovadoras para tornar processos mais simples e baratos para defesa dos animais como a distribuição gratuita de órteses, instalação de telas pela cidade com divulgação de animais para adoção e oportunidades de voluntariado, caixa que reproduz o ambiente de amamentação para filhotes abandonados, abrigos de contêineres, inserção de microchips nos animais, produção e disponibilização de vídeos que ensinem as técnicas criação, de resgate e de cuidados.

Desenvolvimento e governança em rede

Criar uma Agência de Desenvolvimento com participação da sociedade civil/iniciativa privada;

Criar um equipamento de representação, inicialmente terceirizado, em São Paulo, que vise a prospecção de oportunidades de negócio com as empresas locais e novos investimentos;

Estimular e apoiar a implantação e desenvolvimento do polo industrial, através de fomento e incentivo à instalação de empresas, incubadoras de negócios e startups, além de um parque tecnológico;

Buscar a retomada da utilização turística da nossa linha férrea, através do aproveitamento do Plano de Viabilidade já existente, seja para inclusão como prioridade no Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF) elaborado pela Seinfra/MG, seja para a busca do recurso necessário para a implementação do Trem Turístico. Em momento seguinte, elaborar análise de viabilidade para utilização da via também para o transporte de massa com a instalação de um VLT;

Apoiar a implantação de incubadoras, startups, polos de tecnologias, de modo a gerar novos negócios e pesquisas e tecnologia e inovação para empresas em operação;

Buscar junto às universidades apoio para o aperfeiçoamento de sementes, para avanços e inovações na produção agrícola, incluindo maquinários e capacitação de recursos humanos;

Estimular a criação de selo de qualidade para produtos locais, fazendo uso de empresas de negócios que viabilizem a sua comercialização com qualidade e preço competitivo;

Estimular a busca de parcerias para investimento em tecnologia e inovação visando à geração de novos produtos;

Estimular a busca de apoio junto às universidades para o desenvolvimento de biotecnologia local;

Os prédios públicos municipais e equipamentos urbanos vão dispor de rede wi- fi para acesso à internet;

Identificar a demanda e criar “corredores digitais” em vias de bairros com maior carência de conectividade;

Firmar parceria com universidade(s) para criação de Centro de Pesquisas Tecnológicas e Inovação, visando criar em Poços competências na fronteira do conhecimento aplicado tais como nanotecnologia, biotecnologia, energias sustentáveis e tecnologias aplicadas à saúde, para estimular o desenvolvimento de empresas inovadoras locais e à atração de empresas;

Estimular a organização de redes de empreendimentos econômicos solidários e aperfeiçoar as cooperativas locais. Inclusive, enviando Projeto de Lei para a Câmara com objeto na criação de Programa Municipal de Recuperação de Renda, que inclua a criação de um fundo de Aval para microcrédito assistido.

O plano de governo completo pode ser acessado clicando aqui.

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