Pensar em Poços de Caldas em 2024 torna-se um profundo exercício de futurologia. Para pensar em uma cidade melhor para os anos vindouros o debate financeiro se faz urgente no município, pauta a princípio rejeitada no debate político, porém acentuada dentro de uma governança municipal e motivo de grande pesadelo e frustração dos últimos prefeitos.
Diante desta reflexão, acredito que o futuro de Poços passa por um profundo debate sobre a economia pública, receitas, despesas, orçamento anual e capacidade de investimento nos diversos setores. Saúde é fundamental, tão quanto educação passando pela assistência social, segurança, turismo, cultura, obras, infraestrutura e o importante papel desempenhado pelos servidores públicos. Entretanto, tudo se esbarra nas finanças, que não são suficientes para oferecer reajustes condizentes aos servidores, melhorar a prestação de serviços e nesta imensa bola de neve o gestor municipal acaba por recorrer a financiamentos com juros bancários, criando dívidas de longo prazo, e na outra ponta do iceberg fica o cidadão, grande pagador de impostos e chateado muitas vezes com o serviço público prestado.
Penso que não são respostas eleitoreiras que moverão o futuro de Poços de Caldas, e sim grandes perguntas.
É possível uma Prefeitura se auto sustentar e fazer investimentos com 6300 funcionários? Uma folha de pagamento de 23 milhões de reais por mês? Totalizando quase 300 milhões ano? É possível? Permanecer no sistema celetista como poucos municípios no Brasil e pagando absurdos ao INSS na parte patronal? Inclusive agora, após a reforma da previdência? Qual a finalidade do DME? Baratear a energia por ser uma estatal municipal? Ter lucro como uma empresa privada? Se o DME tem lucros e grandes reservas em caixa por que não as usar para investimentos na cidade? O DME não é nosso? Tal como a Petrobras não é nossa? Se a Petrobrás é nossa, por que a gasolina é tão cara? Quais os limites monetários do capital do DME? O DME aplica seus lucros em fundos de investimentos? Qual o valor das aplicações? Existe? É possível? O DMAE e a empresa pública Águas Minerais Poços de Caldas geram lucros ou prejuízos? Poderiam ser privatizadas? De qual e de que maneira? O Jardim Botânico precisa de cargos de confiança? A Unifal ou o Instituto Federal não poderiam assumir a gestão do Jardim Botânico? E o IASM? Serviço tão importante para a saúde dos servidores e seus familiares, quem vai quitar a dívida e salvar o Instituto? Reduzir a carga horária de trabalho de 6 para 8 horas foi uma boa? E a quantidade de horas extras? É possível legalmente reverter isto? Por que a Prefeitura, apesar de tantos funcionários, ainda faz contratação de pessoal? A planta genérica de valores poderia ser atualizada? De que maneira? De forma escalonada em um prazo de 10 anos? Ou geraria mais uma despesa para o contribuinte? E os tributos que a Prefeitura poderia arrecadar da atividade mineradora? A mineração é tributada da mesma maneira que impacta o meio ambiente? E a taxa do turismo? Por que o cidadão poços-caldense paga tanto imposto e o turista que nos visita não poderia ser tributado com uma taxa de hospedagem revertida para os cofres públicos? Por que diversas cidades turísticas fazem isto, e Poços não? E a tributação sobre as empresas que operam cartões de débito e crédito no município? Por que o empresário ou comerciante ao adquirir uma máquina de cartão paga uma mensalidade e a Prefeitura não pode taxar as empresas de cartão que se localizam em outros municípios mas faturam em Poços? Como taxar as empresas de cartões para que parte do dinheiro seja investido em Poços? A Gasmig paga alguma taxa de uso e ocupação do solo de Poços para implementação de gasodutos? Por que um artista, artesão, músico ou prestador de serviços na área de cultura e turismo não poderia emitir sua própria nota fiscal por meio de seu CPF e deixar o imposto sobre serviços no caixa da Prefeitura ao invés de ficar à mercê de produtores e exploradores da mão de obra criativa local? E a nossa Santa Casa? E o nosso Santa Lúcia? Como podemos ajudá-los sem o desespero contínuo destas instituições em relação às finanças? Além da Prefeitura de Poços, os municípios da região que utilizam os serviços poderiam auxiliar financeiramente estas importantes instituições?
Enfim, são muitas perguntas a se fazer, refletir, dialogar e debater para pensarmos em uma Poços 2024 muito além do discurso eleitoral, mas para aprofundarmos, estudarmos e buscarmos na essência, na raiz do nosso verdadeiro problema, ou seja, gastamos mais do que arrecadamos, falta dinheiro, verba, grana, porém o cidadão continua pagando impostos.
O que fazer? Qual o caminho? Quais as saídas? E o papel do poder legislativo até 2024?
Quando os salários dos servidores começarão a atrasar? Você acredita na falência financeira da Prefeitura de Poços?
Na quebra do sistema ou em reformas econômicas? Quais e como seriam estas reformas? Liberais, conservadoras, estatais? Ou tudo numa coisa só?
Com a resposta? Todos nós.
* João Alexandre Moura é professor com mestrado em políticas públicas, pesquisador e gestor público. Finalista do Prêmio Agente de Cultura do Ministério da Cultura (MinC) em 2012. Primeiro secretário de cultura da história de Poços de Caldas (2013-2016), tornou-se também o primeiro secretário de cultura da história do município de Machado, no Sul de Minas (2017-atual).