O juiz Paulo Rubens Salomão Caputo, do Juizado Especial de Poços de Caldas, informou, na noite desta terça-feira (30), que o pedido de liminar do candidato a prefeito Paulinho Courominas (PSB) foi negado. Portanto, continua válida a rejeição de contas da gestão do ex-prefeito relativa ao ano de 2012.
“Essa decisão é de indeferimento dessa liminar, mantendo íntegros os efeitos do decreto legislativo. Eu dei essa decisão no sentido de que os elementos até agora apresentados não indicam, no meu entendimento, que houve desvio de poder, perseguição política ou algum erro manifesto no procedimento adotado pela Câmara para rejeitar as contas”, explicou o juiz.
A decisão será publicada no Diário Oficial na quarta-feira (31), mas o advogado do candidato já está ciente. O prazo para recurso é de 72 horas a partir de quinta-feira (1º). Caputo ainda destacou que a candidatura não está impugnada por enquanto. Essa decisão está nas mãos de outro juiz, que analisa o registro de candidatura e tem prazo até dia 12 de setembro.
Mesmo que o registro seja rejeitado, Courominas ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode postergar a decisão final até para depois das eleições, que serão realizadas em dois de outubro. Se o registro for impugnado e o candidato estiver eleito, porém não diplomado, quem assume a prefeitura é o segundo colocado. A coligação ainda pode apresentar outra chapa para disputar o pleito.