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Ora, ora… de volta à escola

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Consumidor deve ficar atento ao comprar materiais escolares.
Consumidor deve ficar atento ao comprar materiais escolares.

Passada a euforia dos presentes de Natal e dos brindes do ano que se inicia, é dada a largada para uma série de obrigações que inauguram o novo ano. Entre elas, a compra dos materiais escolares que deixam muitos pais e responsáveis boquiabertos pela quantidade de itens requisitados pelas escolas.

É sempre válido atentar para alguns pedidos alarmantes das instituições de ensino. Afinal, a escola pode solicitar itens de limpeza e organização na lista dos seus alunos? E quanto à exigência de quantidades astronômicas de papeis que, possivelmente, não serão usados ao longo de todo ano letivo? Há ainda outro ponto a se discutir: a instituição pode exigir a compra de determinada marca dos itens solicitados?

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Segundo entendimento dos órgãos de defesa e proteção do consumidor, é ilegal a exigência da compra de materiais de uso coletivo, como itens de higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com a infraestrutura do estabelecimento, por exemplo: água, luz e telefone.

A escola também não deve exigir dos pais e responsáveis a compra do material no próprio estabelecimento escolar ou determinar quais marcas eles deverão adquirir. Isso é inexigível tendo em vista a possibilidade de escolha do material que mais agrade ao consumidor ou o de menor preço.

É comum encontrar diferença significativa de precificação de um estabelecimento para outro. Por isso, muito importante ter essa garantia e iniciativa de poder optar pelo local mais conveniente ao adquirir os materiais escolares.

Segundo indicam os dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a caneta é campeã entre os materiais escolares mais taxados por impostos no Brasil, com quase 50% de carga tributária. Em seguida vêm régua, borracha, apontador e agenda escolar.

Para driblar os principais obstáculos dessa etapa do ano é importante se atentar a algumas dicas na tentativa de diminuir os custos do materiais:

  1. Fuja dos produtos licenciados. Dê preferência a materiais sem personagens ou símbolos de equipes esportivas. No fim nas contas, perceberá que grande parte do valor pago por eles é de direitos de imagem que nada lhe servem.
  2. Compre livros usados. Nos sebos ou em websites é possível encontrar os livros necessários por preços muito menores. Nas redes sociais, então, fica muito mais fácil e prático realizar trocas e acessar conteúdos.
  3. Reaproveite os materiais ainda em bom estado de anos anteriores. Na era do descarte, infelizmente, é comum tornar obsoletos produtos em perfeito estado de utilização.
  4. Aposte na troca de material com outros pais. Acredite, sempre terá alguém que necessite de algo do qual disponha e vice-versa.
  5. Pesquise, pesquise e pesquise. Investigar é sempre a melhor arma contra os preços altos.

*A autora é advogada.

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