Na assembleia geral realizada na última terça-feira, o SINDSERV, Sindicato dos Servidores Municipais de Poços de Caldas, anunciou que a prefeitura se comprometeu a corrigir a remuneração dos 1.200 servidores com salário base abaixo do mínimo nacional. Porém, o prazo para alteração vai até 31 de dezembro de 2013. Dessa forma, os servidores decidiram finalizar as negociações do acordo coletivo e enviá-lo à Câmara Municipal. O Poços Já falou com o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço sobre o assunto.
Poços Já: Com a correção das tabelas, todos os funcionários da prefeitura vão receber pelo menos o salário mínimo?
Eloísio: Esse é o nosso compromisso. O sindicato queria que déssemos um prazo e nós dissemos que é até o final do ano. Pedimos o prazo que achamos necessário. Mas, obviamente, se tivermos um parecer jurídico antes disso, a gente já vai fazer a correção antes de dezembro de 2013.
Poços Já: Em quanto será o aumento na folha e pagamento?
Eloísio: A gente acredita que o aumento fique em torno de um milhão de reais inicialmente. Já foi feita uma série de cálculos do impacto disso e a prefeitura consegue suportar. Até porque existe uma questão social. As pessoas, na condição que estão, não tem uma série de benefícios.
Poços Já: O que falta para a correção ser implantada?
Eloísio: Todo o estudo já foi feito em relação à alteração da tabela e agora precisamos de uma segurança jurídica para colocar em prática. No momento em que isso acontecer, vamos fazer as alterações. Hoje, a nossa procuradoria está buscando as informações necessárias. O advogado do próprio sindicato foi convidado a acompanhar essa situação juntamente com os advogados da procuradoria. Eu acredito que, em breve, vamos ter resultados positivos em relação a isso.
Poços Já: As negociações com o sindicato foram demoradas. É uma questão que vai além da vontade política, já que foi uma herança recebida pela atual administração?
Eloísio: Essa vontade existe. Obviamente essa situação aconteceu desde 2010, três anos atrás, quando começou a ter uma defasagem muito grande entre o aumento salarial dos funcionários e o aumento do salário mínimo. E aí nós chegamos nesse ponto. Ter um plano de recuperação salarial é fundamental. A correção das tabelas vai tirar as pessoas de uma situação muito complicada. Mas temos que fazer isso com responsabilidade. Conversamos com o pessoal, com o sindicato. Além das propostas que foram feitas e aprovadas para o acordo coletivo, a gente não podia avançar mais sem que a gente se comprometesse. Inclusive, quando me pediram um aumento maior, um aumento real para todos os servidores, isso comprometeria muito para que a gente pudesse corrigir a tabela. A gente não conseguiria fazer. Então, todo o processo tem sido feito e pensado dentro de um critério de responsabilidade que não comprometa a prefeitura mais do que já está comprometida, em relação aos gastos.
