Poços de Caldas recebeu do Ministério Público do Trabalho (MPT) uma recomendação sobre as medidas a serem adotadas com relação aos trabalhadores que atuam na coleta de resíduos. Entre as sugestões estão a paralisação da coleta de materiais recicláveis e auxílio financeiro temporário aos catadores, além do atendimento diferenciado aos imóveis onde há famílias em quarentena por conta do novo coronavírus.
O documento, assinado em 24 de março, solicita que o município disponibilize Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores públicos, trabalhadores da limpeza urbana e catadores de resíduos, incluindo a distribuição de luvas, botas, óculos e máscaras faciais, papel toalha, álcool em gel, água e sabão para a lavagem das mãos nos ambientes de trabalho. Caso seja necessário, o município pode adquirir os materiais sem licitação.
Ainda há recomendações de manuseio e como lavar as mãos, cuidados ao tossir, não tocar o rosto e todas as demais questões de higiene. O documento também orienta que os trabalhadores dos grupos de risco (com problemas pulmonares, doenças respiratórias e crônicas, gestantes e lactantes e trabalhadores com mais de 60 anos) sejam dispensados, além de promover a vacinação contra a gripe dos trabalhadores da limpeza.
Entre as recomendações importantes está o tratamento dos resíduos oriundos de locais nos quais haja o isolamento de pessoas nos domicílios, ou nas áreas com concentração de casos confirmados, para a intensificação da frequência de cobertura nos aterros, para o aumento ou redução da coleta dos resíduos, para a garantia de funcionamento dos serviços mínimos de coleta e tratamento.
O ideal, segundo o MPT, é que o município paralise os serviços de coleta seletiva, transporte e de manejo nas unidades de triagem e instalações de recuperação, devido ao desconhecimento sobre como e por quanto tempo o coronavírus pode ser transmitido por contato com os objetos, além de compensar os catadores de materiais recicláveis por meio de auxílio financeiro temporário na hipótese em que suas atividades forem interrompidas ou reduzidas.
Apesar de se tratar apenas de uma recomendação, o município terá 15 dias para encaminhar informações por escrito sobre o cumprimento do que foi proposto e de que maneira isso foi adotado. A administração municipal está avaliando a questão. “O município tem um prazo para estudar as recomendações, mas pretendemos atender a todas, pois são extremamente pertinentes. Assim que tivermos tudo definido estaremos divulgando”, informou a assessoria de imprensa.