O decreto publicado nesta quarta-feira (01), pelo prefeito Sérgio Azevedo, determina que a partir de sábado (4) quatro feiras livres voltem a funcionar na cidade. Podem funcionar, mas com restrições, as feiras do Conjunto Habitacional (sextas-feiras), Centro (sábados), Vila Cruz (terças-feiras) e Nova Aurora (domingos).
Devem ser obedecidas as seguintes regras:
– comercialização exclusiva de hortifrutigranjeiros;
– obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual pelo feirante durante todo o período da feira, com substituição a cada duas horas, e higienização frequente das mãos com álcool em gel 70%;
– fica proibido ao consumidor encostar em quaisquer produtos expostos à comercialização, os quais deverão ser preferencialmente embalados, para evitar a contaminação, cabendo ao consumidor realizar inspeção visual das mercadorias e solicitar ao feirante que colete, embale (se necessário) e entregue os produtos escolhidos;
– permissão para montagem das barracas a partir das 4h, com acesso ao público e funcionamento liberados das 6h às 12h;
-espaçamento mínimo de três metros entre as barracas, obedecendo o mapeamento de readequação do espaço feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho;
– fica proibida a participação de feirante e funcionário que tem doença crônica, como diabetes, hipertensão, cardiopatias, doença respiratória, pacientes oncológicos e imunossuprimidos e feirantes com idade igual ou superior a 60 anos;
– a limpeza, higienização e desinfecção dos locais onde serão realizadas as feiras é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
– não pode haver consumo no local. Essa regra vale também para supermercados, mercearias, mercado, padarias e restaurantes.
