O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu em 2ª instância o ex-prefeito de Caldas, Ulisses Guimarães, da acusação de promoção pessoal com verba pública, com retirada da condenação inicial de quatro anos e um mês. A decisão foi tomada após os desembargadores entenderem que não houve dolo na conduta do político e também nenhuma irregularidade.
A acusação é que em 2015 ele teria usado renda pública para promoção pessoal ao publicar um informativo sobre a gestão no município. A condenação em 1ª instância aconteceu em outubro de 2018. O ex-prefeito recorreu da decisão e em julgamento realizado na última terça-feira (26), pela 5ª Câmara Criminal do TJMG, foi dado provimento ao recurso contra sentença do juiz da comarca de Caldas. Assim, Ulisses foi absolvido das acusações.
Segundo a defesa de Ulisses, os desembargadores retiraram todas as acusações feitas na denúncia e reformaram a sentença da primeira instância, já que o entendimento do Tribunal de Justiça foi de que não houve a prática de qualquer crime e os fatos são atípicos, sem dolo na conduta e nenhuma irregularidade na veiculação do informativo.
Ulisses, que estava em Belo Horizonte e acompanhou o julgamento pessoalmente, comentou a decisão: “Sempre confiei numa justiça imparcial e digna. O resultado está aí, fico feliz, mas sabia que não tinha feito nada de errado”.
A decisão completa do TJMG ainda não foi disponibilizada para consulta, mas Ulisses afirmou à reportagem do Poços Já que pretende assumir uma cadeira como deputado e que em nenhum momento houve perda de direitos políticos.
ERRATA: a primeira versão desta reportagem afirmava que a acusação era de improbidade administrativa.