A Operação Oriente, desencadeada na noite de terça-feira (19) pela Receita Federal e Polícia Militar, culminou com a apreensão de mercadorias contrabandeadas com valor estimado em mais de R$ 1 milhão. O trabalho tem por objetivo combater o comércio de produtos irregulares.
As mercadorias estavam em cinco ônibus e foram importadas irregularmente, segundo a Receita Federal. São itens como brinquedos, equipamentos eletrônicos, bijuterias, artigos de vestuário e acessórios, entre outros. As mercadorias apreendidas foram encaminhadas ao Depósito da Receita Federal e poderão ter a pena de perdimento decretada.
A operação foi denominada de “Oriente” tendo em vista que grande parte das mercadorias apreendidas são provenientes da Ásia Oriental. Os ônibus foram abordados ainda na rodovia e estavam abastecidos com produtos paraguaios.
O delegado da Receita Federal em Poços de Caldas, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro, afirma que o comércio irregular desses produtos impacta na economia do município. “É uma concorrência desleal, uma vez que esses comerciantes não recolhem os tributos devidos. Além disso, inibe a prática de crimes, que geram desemprego, sonegação de impostos e a concorrência desleal à indústria e ao comércio”.
Com operações desse tipo, a Receita Federal ainda evita a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente. “Muitos desses produtos não possuem o certificado de órgãos competentes, como o Inmetro, por exemplo, o que pode significar um risco à segurança dos consumidores. Em épocas próximas ao Natal, onde a venda de brinquedos é ainda maior, nossa atenção é ainda mais voltada para esse tipo de fiscalização.” , completou o auditor-fiscal.
A operação é planejada há pelo menos um ano e se trata de um desdobramento da Operação Xangai, realizada em maio deste ano. Em função da venda de produtos de maneira irregular feita por alguns estabelecimentos comerciais no município, auditores-fiscais e analistas da Receita Federal, juntamente com Policiais Militares, verificaram se as mercadorias foram importadas regularmente e se possuíam notas fiscais.
O Helicóptero Pégasus 07, da Polícia Militar de Minas Gerais, deu apoio à operação. “O objetivo da aeronave é evitar a evasão e o desvio dos veículos para outras localidades.”, informou o Comandante da 18ª Região da Polícia Militar, Coronel Queiroz.
Os contribuintes fiscalizados sofrerão Representação Fiscal para Fins Penais, que será encaminhada ao Ministério Público, e responderão pelo crime de descaminho. O crime de descaminho está tipificado no artigo 334 do Código Penal: “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”. Em caso de condenação, a pena prevista no Código Penal é de 1 a 4 anos de reclusão.