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Luis Carlos de Souza Junior senta no banco dos réus na próxima segunda-feira (23) durante sessão do tribunal do júri para responder pelo homicídio Michel Daniel Sales, à época com 29 anos. Em setembro de 2017, vítima e autor eram amigos e se desentenderam por uma dívida de R$ 10. A sessão está marcada para começar às 8h30.

O julgamento será presidido pelo juiz Robson Luiz Rosa Lima, da 1ª Vara Criminal. A acusação será feita ela promotora Luz Maria e a defesa pelos advogados Karla Felisberto e Lucas Flausino.

Michel foi morto com golpes de barra de ferro (foto: arquivo)

Luís é acusado de ter matado Michel com golpes de barra de ferro. Após tirar a vida do rapaz, Junior permaneceu na cena do crime, onde foi preso e confessou ser o autor das lesões.

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A defesa do autor vinha sendo feita pela defensoria pública, através da advogada Karina Roscoe, que fez um pedido à Justiça para que Junior fosse a plenário de roupas civis e não com o uniforme da Suapi. O caso chegou ao Supremo Tribunal de Justiça, que acatou o pedido. A decisão favorável ao réu é dos ministros da Quinta Turma Superior. Eles levaram em consideração o respeito aos princípios da não-culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de inocência, dando a Junior o direito de se apresentar para o julgamento na sessão do júri vestindo suas próprias roupas, em vez do uniforme do presídio, o que para os ministros pode causar um constrangimento ilegal.

A nova defesa foi contratada recentemente para atuar no tribunal do júri. Karla lembra que estar de roupas civis não muda a situação processual, mas tira a impressão ruim e se trata de um direito constitucional.