A Polícia Civil de Minas Gerais desencadeou nesta quinta-feira (19) a megaoperação Mosaico, com o objetivo de combater desmanches e comércio clandestino de peças usadas de veículos. Em Poços de Caldas, três locais foram fiscalizados e orientados a se adequar à Lei Federal 12.977/2014, conhecida como “Lei do Desmonte”.
A operação foi desencadeada nas primeiras horas da manhã. Agentes estiveram no estabelecimento e fiscalizaram o cumprimento da lei, cujo principal objetivo é inibir o furto, roubo e receptação de veículos, por meio da comprovação de origem das peças que chegam até o consumidor final.
Todos os estabelecimentos visitados em Poços estão em desacordo com a legislação. Neste momento, eles foram advertidos e têm 30 dias para se adequar à legislação, se credenciar junto ao DETRAN, realizar a regularização fiscal e estrutura mínima para a realização dos serviços e descarte controlado de óleos e fluídos. Após esse prazo, caso não sejam regularizados, poderão ser interditados.
Os desmanches clandestinos são os grandes alvos dessa operação, já que muitos desses estabelecimentos podem estar recebendo os veículos roubados ou furtados e desmanchando para vender as peças.
A expectativa da megaoperação é reduzir os furtos e roubos de carros. De janeiro a junho do ano passado, 22.187 veículos foram roubados ou furtados em Minas Gerais, no mesmo período desse ano, 17.330 veículos foram alvos de furto ou roubo, de acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Nos desmontes credenciados, cada uma das peças à venda recebe uma etiqueta de rastreabilidade e é incluída em um sistema informatizado, que vincula esse item ao veículo de origem e à nota fiscal. O consumidor também pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas, comprando somente em empresas credenciadas ao DetranMG.
Segundo o Chefe do 18º Departamento, Dr. Edson Rogério de Morais, “O trabalho criterioso de fiscalização dos estabelecimentos que comercializam peças de veículos em nossa região e que ainda não se adequaram à chamada Lei do Desmonte, trará efeitos positivos no que diz respeito à queda dos índices de criminalidade relacionados a furto e roubos de veículos. Se por um lado temos a expectativa de que o índice criminal seja reduzido, de outro, temos a certeza de que esta ação contribuirá para a tranquilidade dos consumidores desses produtos, tendo em vista que todas as peças comercializadas são rastreadas, o que comprova a sua origem lícita.”
A Operação
Na arte denominada Mosaico, as peças são reunidas e encaixadas de forma a construir uma imagem. A ideia do nome da operação surgiu em alusão às peças que, assim como no mosaico, são minuciosamente encaixadas na montagem de um veículo.