Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Luis Carlos de Souza Junior o pedido para ir a julgamento, em sessão do tribunal do júri, com roupas civis. A instância superior derrubou as decisões anteriores que negavam esse pedido e permitiu que o réu não use o uniforme do sistema. Junior é acusado de ter matado um amigo em uma discussão por conta de uma dívida de R$ 10, no Jardim Quisisana em 2017.
A decisão favorável ao réu é dos ministros da Quinta Turma Superior. Eles levaram em consideração o respeito aos princípios da não-culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de inocência, dando a Junior o direito de se apresentar para o julgamento na sessão do júri vestindo suas próprias roupas, em vez do uniforme do presídio, o que para os ministros pode causar um constrangimento ilegal.
O mesmo pedido já havia sido feito a 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas mas, foi negado já que não se encontrou previsão legal para tal e o juiz entendeu que a roupa não poderia interferir na decisão.
O caso chegou a 2ª instância, onde o TJMG entendeu que não haveria direito líquido e certo no caso, além de não existir norma regulamentando o tema. Em contraponto, o STF levou em consideração a fala da defesa, que acredita que os uniformes penitenciários “trazem associação com violência, de forma que construiriam uma imagem negativa do réu perante os jurados”.
De acordo com o andamento do processo a primeira sessão do júri foi marcada para dia 21 de agosto de 2018, redesignada para o dia 11 de setembro, mas acabou cancelada e não foi marcada nova data, provavelmente pela defesa estar aguardando a decisão sobre o pedido de mudança de traje.
O caso
Em setembro de 2017, Michael David Salles, de 29 anos, foi morto com um golpe de barra de ferro, após ter sido agredido com socos e ponta-pés. Segundo testemunhas, a vítima e o autor estavam em uma casa na rua Colômbia com mais três pessoas. Os dois se desentenderam quando Luiz Carlos de Souza Junior cobrou de Michael R$ 10.
Após a cobrança, eles entraram em vias de fato, depois Luiz agrediu Michel com um objeto de plástico e em seguida com uma barra de ferro. O autor teria acertado a vítima com vários golpes na cabeça da vítima.
Salles caiu no chão de bruços. Uma equipe do SAMU foi até o local, mas Salles já estava morto.
Após a agressão Júnior fugiu, mas foi preso logo em seguida.
