Uma operação da Receita Federal, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi realizada na noite de terça-feira (9) e madrugada de quarta-feira (10). O objetivo é combater o crime de descaminho, e o resultado parcial é de uma apreensão de aproximadamente R$ 500 mil. A operação recebeu o nome de “Caminho Certo 2″ e acontece no Sul e Sudoeste Mineiro.
De acordo com o delegado da Receita Federal, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro, o objetivo da operação é verificar se as mercadorias foram importadas e se estão sendo comercializadas com o devido documento legal, ou seja, nota fiscal.
Vale lembrar que a diferenças entre as contravenções penais de contrabando e descaminho. O crime de contrabando é definido como a importação de mercadorias proibidas; já descaminho é a entrada de mercadorias no país, que podem ser importadas, porém estão desacompanhadas da nota fiscal.
“Nesta noite foram cerca de R$ 500 mil apreendidos, inclusive um ônibus. Uma curiosidade deste veículo é que ele tinha somente as três primeiras fileiras de banco, o restante estava tomado por mercadorias”, explica o delegado.
Entre as mercadorias apreendidas estão vários DVDs, bijuterias, vestuários, perfumes, brinquedos e eletrônicos.
O inspetor Marco Antônio Territo, da 9ª Delegacia da PRF em Pouso Alegre, também participou da coletiva para falar dos trabalhos. Ele ressalta a importância do combate ao crime organizado em toda a sua esfera, seja ele o contrabando ou descaminho. “A operação é contínua, embora tenhamos entrado na segunda fase, os trabalhos são rotineiros e infelizmente as apreensões são frequentes, para isso estamos investindo na capacitação dos policiais, na união dos grupos de inteligência e nas operações”, pontua.
O nome da operação faz referência ao crime de descaminho tipificado no código penal em seu artigo 334 que retrata a conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. A pena para este delito pode chegar até quatro anos de reclusão.
Desde a primeira fase da operação 30 pessoas já foram detidas.
As mercadorias seguem apreendidas e aguardam a regularização por parte dos proprietários. Caso as notas fiscais não sejam apresentadas elas serão perdidas e podem ser doadas ou leiloadas.