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A liberação de Kléber da Silva Pereira, conhecido como Ditão, de 35 anos, pela unidade prisional de Alfenas no último dia 3 será investigada. A prisão temporária dele venceu no dia 03 deste mês e antes que ela fosse convertida em preventiva o detento foi liberado.

Ditão foi preso dentro da Operação Audacium da Polícia Civil de Poços de Caldas, acusado de fazer parte da cúpula da quadrilha que agia na região do bairro Vila Nova, vendendo drogas há mais de 20 anos. Ele foi o vigésimo preso dentro da operação e foi encontrado escondido em Limeira-SP.

A prisão de Ditão era temporária e ele deveria ser mantido na unidade até o dia 03, no entanto, ele foi liberado às 8h da última quarta-feira, e no período da tarde, quando foi cadastrada a conversão de sua prisão para temporária, o ‘erro’ foi descoberto, mas o detento já estava na rua.

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A Polícia Civil de Poços preferiu não se manifestar sobre o caso ainda, uma vez que sua participação já foi concluída, passando pela investigação, pedido e cumprimento do mandado de prisão. Vale lembrar que o inquérito no qual o detento é réu foi concluído e enviado à justiça antes mesmo da prisão e seu depoimento encaminhado posteriormente para ser somado aos autos.

A reportagem do Poços Já Cidade entrou em contato com a assessoria da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) para os esclarecimentos necessários sobre o caso e para saber se o procedimento adotado está correto. Em nota eles esclareceram que Ditão realmente foi desligado do Presídio de Alfenas no dia 03/10/2018, em função do vencimento do prazo da prisão provisória – que se dá em trinta dias corridos da prisão.

A nota ainda esclarece que o setor de segurança da unidade prisional seguiu o procedimento de consulta ao Sistema de Informações da Polícia Civil (Setarin) para realizar a soltura. Verificada a ausência de impedimentos em desfavor do detento no sistema da Polícia Civil, ele foi posto em liberdade.

Questionada se o 30° dia da prisão temporária não deveria vencer às 23h59, uma vez que o dia 3 também deveria ser dia de prisão, e o detento colocado em liberdade no dia 4, a assessoria explicou que “pela legislação, o prazo de 30 dias corridos é contado desde o primeiro dia da prisão e não a partir do dia seguinte da mesma. Sendo assim, do dia 04 de setembro ao dia 03 de outubro, são contados 30 dias corridos”. E reafirma que “não houve falha na contagem dos dias”.

Ainda que avalie que o procedimento tenha seguido as determinações legais, o caso será apurado. “Mesmo não havendo impedimento para a soltura de Kléber da Silva Pereira, a Seap abrirá um procedimento administrativo para apurar possíveis inconsistências nos procedimentos”, esclarece a nota.

A reportagem também fez contato com a 2ª Vara Criminal de Poços de Caldas para ter um posicionamento do juiz que preside o processo, entender a avaliação do magistrado sobre e  confirmar se havia obrigação legal do mandado ter sido cadastrado antes, mas foi informada de que o juiz não irá comentar o caso.

Mais uma vez Ditão é considerado foragido. A reportagem tem informações extraoficiais de que consta contra ele um mandado de recaptura, o que dá a entender que ele foi colocado em liberdade de forma “errônea”.