Com a greve dos caminhoneiros chegando ao oitavo dia no Brasil e no sexto em Poços de Caldas, o PROCON municipal emitiu uma nota recomendando aos comércios de produtos alimentícios que limitem a quantidade de produtos para a venda. A nota diz que a medida é cautelosa em razão do momento.
A nota, assinada pelo coordenador do Procon, Fábio Camargo de Souza, e pela assessora jurídica, Fernanda Soares, foi divulgada no início da tarde desta segunda-feira (28) e considera a greve, que trouxe dificuldade de circulação de caminhões, impedindo a distribuição de mercadorias de diversos setores, em especial, de produtos essenciais a população.
Considera ainda que a livre concorrência e a liberdade econômica não devem prevalecer sobre a essencialidade de produtos e serviços. Assim por cautela, decide pela limitação de aquisição de produtos, conforme permitido em lei, no Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que, havendo justa causa, poderá haver limites quantitativos no fornecimento de produtos.
A recomendação pede que estabelecimentos comerciais dos gêneros alimentícios limitem em no máximo cinco unidades de cada item por compra, indicando de maneira ostensiva e visível a presente informação.
Já quando os postos foram reabastecidos, a recomendação é que eles vendam no máximo 20 litros de combustível por carro e 10 litros por moto.
Finaliza a nota lembrando que não poderá haver o aumento injustificado de preços de produtos ou serviços e que os efeitos dessa recomendação persistirão enquanto a situação de dificuldade quanto ao abastecimento não for completamente normalizada.