Os documentos e mídias apreendidas durante a Operação Dose Dupla em Poços de Caldas nesta quinta-feira (10) serão auditados a fim de comprovar as suspeitas de sonegação fiscal. A força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) é composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Polícia Civil e Advocacia-Geral do Estado (AGE).
A operação foi desencadeada logo pela manhã e estava prevista para ocorrer em duas empresas no município, porém uma delas foi desativada recentemente e por isso as ações não tiveram êxito. A mesma empresa também possui outras sedes, uma filial em São Carlos (SP) e outra em Betim (MG), que também receberam a visita dos agentes.
Em Poços a empresa Solumed, na avenida João Pinheiro, foi fiscalizada logo nas primeiras horas do dia. Foram apreendidos alguns documentos fiscais e feita a cópia de mídias dos computadores para serem auditadas. Com a auditoria, a força-tarefa pretende comprovar as suspeitas de sonegação fiscal.
Cerca de 20 agentes dos órgãos públicos participaram da operação em Poços de Caldas cumprindo mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Poços de Caldas, representantes da Polícia Civil e da Receita Federal conversaram com a reportagem do Poços Já Cidade e informaram que não estavam autorizados a dar entrevistas.
Dose Dupla
A operação Dose Dupla tem por objetivo de combater sonegação fiscal praticada por empresas do ramo de medicamentos. A investigação aponta a existência de duas empresas distribuidoras envolvidas em fraudes, a Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda e a Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda.
Essas empresas têm como sócios/proprietários membros de uma mesma família, evidenciando a existência de um esquema criado para simular operações comerciais entre os estabelecimentos e dificultar a fiscalização. Entre as irregularidades já constatadas, a divergência de dados constantes de Documentos Auxiliares de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), o uso de notas paralelas e o aproveitamento de um mesmo documento fiscal para acobertar diversas saídas de mercadorias, além do enquadramento tributário indevido de empresas como “distribuidora hospitalar”.
Estimativas preliminares da Receita Estadual apontam um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 20 milhões.