Poços de Caldas recebeu, nesta terça-feira (20), uma audiência pública para discutir o projeto de cessão de rodovias do sul de Minas Gerais. Entre elas estão as BR-146 e 459, nos trechos que ligam o município a Caldas e Andradas. O valor sugerido para os pedágios neste ano é de R$ 7,44.
A ideia ainda inclui a instalação de mais dez radares na região. O secretário de estado de Transporte e Obras Públicas fez uma apresentação, mostrando os trechos da proposta para a concessão de serviços para a exploração de trechos das Rodovias BR-459, BR-146, MG-290, MG-295, MG-455 e MG-459.
A audiência teve por objetivo dar conhecimento ao programa, abrindo espaços para questionamentos. O secretário ressaltou que hoje o governo de Minas não tem condições financeiras de arcar com as despesas dessas rodovias e que não há outra solução viável neste momento. Ele destacou ainda que somente com o fim dos problemas financeiros estaduais é que a atenção poderia ser voltada para as estradas, mas não há previsão para quando isso irá acontecer.
Ele pontuou ainda que entre as melhorias previstas estão duplicações de trechos, implantação de faixas, contornos, acostamentos, vias laterais, passarelas, melhorias de acessos e interseções. Serão disponibilizados serviços aos usuários como atendimento médico com ambulâncias, guinchamento, apreensão de animais e combate a incêndios e inspeção de tráfego, entre outros.
Mas, para todas essas melhorias, sete praças de pedágio seriam instaladas. Em Poços seriam duas, uma na BR-146, ligação com Andradas, e a segunda na BR-459, ligação com Caldas. Os demais pedágios seriam nos quilômetros 77,3 e 143,3 da BR-459, outros dois na MG-290 e mais um na MG-459.
O secretário apresentou ainda o valor estimado da tarifa básica a R$ 7,44 para os pedágios em 2017, já que o estudo foi feito em 2016 com valor de R$ 6,95.
O prefeito de Poços, Sergio Azevedo, compareceu ao evento com 45 minutos de atraso e se colocou favorável ao projeto desde que o valor a ser cobrado dos usuários seja menor. Para Sérgio o valor proposto é abusivo, mas as melhorias são relevantes. O prefeito acredita que um valor entre R$ 2 e 3 seria compatível.
Os prefeitos de Caldas e Andradas se colocaram contra o projeto caso não sejam atendidas algumas reivindicações. Ulisses Guimarães, de Caldas, pontuou durante as discussões que os habitantes ainda possuem uma ligação e dependência muito forte com Poços de Caldas, no que diz respeito a estudo e trabalho. Além disso, ele pontua que o atual local proposto para a praça de pedágio vai dividir sua cidade, devido aos distritos.
PPP x privatização
O modelo de concessão será a Parceria Público-privada (PPP), o que é diferente da privatização. Na privatização o bem público é transferido de forma integral e definitiva à iniciativa privada. Na concessão o bem é cedido por determinado tempo, neste caso 30 anos. Após este período, o bem retorna para o Estado. O programa deve gerar 600 empregos diretos por meio da concessionária e 900 diretos nas obras. O investimento total será de R$ 2.668,6 bilhões e os municípios devem receber, com tributos gerados pelos pedágios, mais de R$ 257 milhões ao final dos 30 anos.
