A Câmara dos Vereadores de Poços de Caldas reuniu-se remotamente, na tarde de quinta-feira (23), com os secretários da Fazenda, Alexandre Lino Pereira, e de Governo, Celso Donato, que falaram sobre a atual situação financeira do município e responderam aos questionamentos dos parlamentares.
Logo no início da reunião, o secretário da Fazenda enfatizou que o município já enfrentava dificuldades financeiras e que com a pandemia de covid-19 a situação se agravou. Ele destacou que o mês de abril já apresenta queda na receita e também nos repasses por parte do estado, que também atravessa essa fase com bastante insegurança e preocupação.
Alexandre aponta que, com estudos rápidos já realizados, a receita do município deve sofrer um decréscimo em torno de 30% como efeito da pandemia. No caso específico do IPTU, a expectativa de arrecadação para este mês, antes da pandemia, era de cerca de R$ 15 milhões, mas, segundo o secretário, o valor arrecadado não deve chegar a R$ 4 milhões. “Em anos normais, a arrecadação [com o IPTU] seria muito boa, mas o quadro que estamos presenciando agora é que se entrar R$4 milhões já será muito bom. Tenho visto a palavra do governador do estado, que já sofre com arrecadações que vão cair, então os nossos repasses evidentemente vão cair. A situação era de preocupação e agora é também de muita apreensão, porque nós não sabemos como o mundo vai responder a essa crise financeira que se aproxima dos estados, da União, dos municípios, então a nossa preocupação aumentou bastante, porque não sabemos como vão ser as receitas daqui para frente”, apontou.
O secretário Alexandre também confirmou o repasse de recursos, por parte do Governo Federal, da ordem de mais de R$ 5,8 milhões, que poderão ser investidos no enfrentamento da pandemia no município, e também informou que já foi recebido o valor de R$ 400 mil, por parte da Ajuda Financeira dos Municípios (AFN), valor este que pode ser utilizado em qualquer área, conforme a necessidade. “O que a gente está esperando mesmo seria o desbloqueio das verbas do Fundo de Participação dos Municípios, estas verbas são em torno de R$ 4 milhões/mês para as prefeituras. Esse desbloqueio, mesmo que temporário, iria ajudar demais as nossas condições, então a gente espera que o Governo Federal tenha essa sensibilidade de ajudar os municípios que tem essas verbas bloqueadas por conta de pagamento de débito junto ao INSS”, destacou.
Outro assunto abordado pelos vereadores foi a questão do atraso nos pagamentos de associações e artistas locais. O secretário da Fazenda novamente enfatizou que a dificuldade financeira da prefeitura já vem bem antes da pandemia, e que realmente tem ocorrido atrasos. Além disso, a situação tende a se agravar. “Vamos tentando pagar aos poucos, a gente vai se esforçar e procurar acertar isso o mais rápido possível, não posso prometer nada de pagamento em dia, mas nós vamos tentar resolver da melhor forma”, explicou.
O secretário de Governo, Celso Donato, destacou que o valor da primeira parcela da antecipação do repasse que a Câmara realizou ao Executivo foi utilizado para pagamento de entidades assistenciais do município e também repassado à Santa Casa. “Desse R$ 1 milhão que foi devolvido até agora, mais de R$600 mil foi utilizado para pagamento a entidades, que nós temos um gasto mensal de mais de R$1.350.000,00. Então, foi feito um pagamento de 50% para as entidades, referente ao mês de fevereiro e 60% para os abrigos de idosos e das pessoas em situação de rua e estamos aguardando um fluxo de caixa suficiente pra quitar o restante.”
Com relação à Santa Casa, Donato afirmou que o Executivo deve repassar o valor necessário para terminar as obras no hospital, para ampliação do número de leitos. “A Santa Casa necessita de R$ 70 mil para terminar a obra que eles iniciaram lá. O município deve repassar R$ 100 mil, que é um pouco a mais do que eles precisam pra terminar a obra. Com relação ao Hospital Santa Lúcia, nós estamos aguardando a devolução do próximo duodécimo da Câmara para repassar os R$ 300 mil para o Santa Lúcia, porque do R$ 1 milhão que voltou até agora, temos aí quase R$ 700 mil pagos às entidades assistenciais, e só conseguimos pagar esses 50% graças à devolução da Câmara. Se não fosse isso, as entidades não teriam recebido essa metade do mês de fevereiro”, destacou.