Publicidade
Prefeitura de Poços de Caldas
Publicidade
Prefeitura de Poços de Caldas
Publicidade
Prefeitura de Poços de Caldas
Publicidade
Prefeitura de Poços de Caldas
Publicidade

De autoria da vereadora Maria Cecília Opípari (PT), o projeto de resolução que institui no município a “Câmara Itinerante” foi aprovado na última terça-feira (19), durante reunião ordinária do Legislativo. Um dos objetivos principais da proposta é incentivar e facilitar a aproximação entre os cidadãos e a Câmara de Poços.

Projeto é de autoria da vereadora Maria Cecília Opípari

A matéria prevê que as reuniões da Câmara Itinerante serão de caráter informal e não deliberativo, ocorrerão a qualquer dia da semana, exceto às terças-feiras, e terão seu início às 19h, com duração máxima de quatro horas. Os locais dos encontros serão agendados mediante deliberação da Mesa Diretora no início de cada ano e deverão ser contempladas todas as regiões da cidade: zona rural, região sul, região central, região leste e região oeste.

Ainda de acordo com o projeto aprovado pelos vereadores, a Câmara Itinerante tem como finalidade promover o deslocamento do Poder Legislativo para as áreas urbanas e rurais, visando a aproximação entre os cidadãos e os seus representantes; concretizar a participação política direta, concedendo direito de palavra à comunidade para elaborar solicitações, inserir sugestões ou registrar reclamações; incentivar a organização política dos cidadãos, bem como buscar soluções para os problemas de cada localidade com a participação dos moradores; ouvir suas reivindicações e acompanhar a efetivação das propostas e expectativas da comunidade, registradas em cada reunião; provocar a interlocução entre o Poder Legislativo e os órgãos competentes, encaminhando as proposições e os ofícios cabíveis para viabilizar soluções dos problemas e dos anseios da comunidade.

A autora da proposta, vereadora Maria Cecília, afirma que o projeto vem ao encontro de ações que visam à aproximação com a comunidade, fomentando a conscientização de direitos, construção de cidadania participativa e controle público do exercício da vereança e dos atos de interlocução dos vereadores com outros órgãos e setores da administração pública e da iniciativa privada. “Além de buscar propostas para soluções de problemas locais com aqueles que convivem diariamente com os mesmos, é um projeto que busca ouvir demandas que muitas vezes fogem do controle do poder público. A ideia é romper barreiras entre o parlamentar e a sociedade, já que o cidadão desconhece, na maioria das vezes, a realidade dos trabalhos desenvolvidos em Plenário”, enfatiza.

A legisladora destaca, ainda, que a iniciativa auxilia no trabalho desenvolvido pelos vereadores. “O parlamentar passa a conhecer e a presenciar as dificuldades vivenciadas pelos diferentes grupos das diferentes regiões. Isto contribuirá para conscientizar a comunidade da importância de sua participação política, além de apresentar a Câmara Municipal como uma instituição mais transparente aos olhos do cidadão e mais acessível à participação popular. Ressalto que este projeto teve como base proposta anterior apresentada pelo ex-vereador Flávio Faria”, declara.

O projeto aprovado traz, também, informações sobre como serão organizadas as reuniões e como a população poderá participar dos debates. O projeto de resolução 07/2019 está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições.