De autoria da vereadora Maria Cecília Opípari (PT), o projeto de resolução que institui no município a “Câmara Itinerante” foi aprovado na última terça-feira (19), durante reunião ordinária do Legislativo. Um dos objetivos principais da proposta é incentivar e facilitar a aproximação entre os cidadãos e a Câmara de Poços.
A matéria prevê que as reuniões da Câmara Itinerante serão de caráter informal e não deliberativo, ocorrerão a qualquer dia da semana, exceto às terças-feiras, e terão seu início às 19h, com duração máxima de quatro horas. Os locais dos encontros serão agendados mediante deliberação da Mesa Diretora no início de cada ano e deverão ser contempladas todas as regiões da cidade: zona rural, região sul, região central, região leste e região oeste.
Ainda de acordo com o projeto aprovado pelos vereadores, a Câmara Itinerante tem como finalidade promover o deslocamento do Poder Legislativo para as áreas urbanas e rurais, visando a aproximação entre os cidadãos e os seus representantes; concretizar a participação política direta, concedendo direito de palavra à comunidade para elaborar solicitações, inserir sugestões ou registrar reclamações; incentivar a organização política dos cidadãos, bem como buscar soluções para os problemas de cada localidade com a participação dos moradores; ouvir suas reivindicações e acompanhar a efetivação das propostas e expectativas da comunidade, registradas em cada reunião; provocar a interlocução entre o Poder Legislativo e os órgãos competentes, encaminhando as proposições e os ofícios cabíveis para viabilizar soluções dos problemas e dos anseios da comunidade.
A autora da proposta, vereadora Maria Cecília, afirma que o projeto vem ao encontro de ações que visam à aproximação com a comunidade, fomentando a conscientização de direitos, construção de cidadania participativa e controle público do exercício da vereança e dos atos de interlocução dos vereadores com outros órgãos e setores da administração pública e da iniciativa privada. “Além de buscar propostas para soluções de problemas locais com aqueles que convivem diariamente com os mesmos, é um projeto que busca ouvir demandas que muitas vezes fogem do controle do poder público. A ideia é romper barreiras entre o parlamentar e a sociedade, já que o cidadão desconhece, na maioria das vezes, a realidade dos trabalhos desenvolvidos em Plenário”, enfatiza.
A legisladora destaca, ainda, que a iniciativa auxilia no trabalho desenvolvido pelos vereadores. “O parlamentar passa a conhecer e a presenciar as dificuldades vivenciadas pelos diferentes grupos das diferentes regiões. Isto contribuirá para conscientizar a comunidade da importância de sua participação política, além de apresentar a Câmara Municipal como uma instituição mais transparente aos olhos do cidadão e mais acessível à participação popular. Ressalto que este projeto teve como base proposta anterior apresentada pelo ex-vereador Flávio Faria”, declara.
O projeto aprovado traz, também, informações sobre como serão organizadas as reuniões e como a população poderá participar dos debates. O projeto de resolução 07/2019 está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições.