Nos últimos anos muito se tem discutido no Brasil a respeito dos meios para se melhorar a economia e fomentar a geração de empregos. E há anos escutamos mentiras. As propostas sempre foram de retirar diretos para melhorar investimentos. No entanto, a relação entre as reformas propostas pelos governos e seu positivo impacto simplesmente não existem.
Comecemos pela reforma trabalhista, que chegou a prometer 6 milhões de novos empregos, porém após quase dois anos da reforma o que ocorreu foi praticamente nada. Segundo índices do IBGE, o ano de 2017 fechou com 12,7% de desempregados, ou seja, 13,4 milhões de brasileiros desempregados. No início de junho de 2019 o índice é de 12,5%, que significa 13,2 milhões de desempregados. Não houve melhora real na geração de empregos com a reforma trabalhista. Ocorreram apenas enormes prejuízos em direitos, na segurança do trabalho, no ambiente do trabalho, etc.
A reforma trabalhista trouxe mais injustiça aos trabalhadores. É uma falácia acreditar que menos direitos trabalhistas farão com que empresas contratem mais. Será que o empresário pensa “nossa, sem esses direitos sobrará verba e poderei contratar novos funcionários e empregar pessoas” ou será que pensa “menos direitos, trabalham mais, dificuldade de reclamarem, portanto, mais lucro”. O empresário não está errado, pois deve pensar no lucro, senão não sobreviverá no mercado, porém errados estão os políticos ao mentirem descaradamente para a população.
Outra mentira é esta reforma previdenciária. Será que a população acredita que ela organizará as contas públicas? Onde estão os números do déficit? Os privilégios realmente irão acabar?
Apenas tenho a certeza de que os banqueiros ficaram felizes com as alterações, pois apesar de serem os maiores devedores do INSS, serão os maiores beneficiados com esta reforma. A expectativa é que a classe média passe a pagar previdência privada.
Em junho de 2018 foram perdoados R$ 543 bilhões de dívidas para a agroindústria, segundo reportagem do jornal El País. O “apagão fiscal” foi para votarem a favor do ex-presidente Michel Temer, inclusive Bolsonaro pai não votou, pois faltou à sessão, o que indiretamente beneficia os ruralistas, mas o filho votou a favor. Apenas 400 bilhões seriam de débito junto ao INSS, ou seja, pagaria o déficit atual. Semana passada foi aprovado perdão de mais 87 bilhões para a agroindústria, para comprarem apoio na votação da reforma trabalhista, sem falar nas emendas parlamentares.
Como se pode falar em reforma sem antes cobrar dos grandes devedores do INSS, tais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (ambas do governo), Bradesco, Itaú, JBS, prefeituras, etc (a lista é grande). A reforma previdenciária é vendida como se fosse o “pó de pirlimpimpim”: na hora que aprovada, a economia se tornará forte e os problemas do país acabarão. Ledo engano, os problemas pela expectativa do mercado continuarão, pois o Ministro da Economia não apresentou nenhum projeto de melhoria econômica para o país, apenas quer a reforma que beneficia seus banqueiros de estimação, inclusive ele próprio.
Infelizmente vivemos um período de derrocada de direitos. Tudo isto sendo vendido como se fosse bom para a população mais pobre e sofrida do país. Pagaremos muito caro pelas péssimas políticas praticadas.
Só para alertar: o governo precisa fazer economia, porém várias reportagens do dia 10/07/19 traziam a informação de possibilidade do aumento no fundo partidário para a eleição de 2020, que será de 3,7 bilhões (em 2018 foi de 1,7 bilhão). O partido do governo em 2018 ficou com pouco mais de 9 milhões e agora ficará com mais de 350 milhões e beneficiará o PT com mais de 360 milhões. Em um país em recessão será que é justo? O laranjal aumentará.
*Davison Cardoso é advogado
