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A política em Poços de Caldas teve momentos turbulentos em 2018. O Poços Já Política abre a Retrospectiva 2018 com as principais notícias que marcaram o ano. Veja:

Educação

Lei do Piso do Magistério

Professores estiveram no plenário acompanhando votação (foto: Tatiana Espósito / Poços Já)

A tão comentada Lei do Piso do Magistério passou a valer em 2018. Ela foi aprovada pela Câmara no final de 2017 e passou a valer em 1º de abril deste ano. A lei complementar 193/2018 altera o Estatuto do Magistério Público de Poços de Caldas, permitindo que os professores possam cumprir 1/3 da jornada de trabalho fora da sala de aula, ou seja, regulamenta e orienta o cumprimento da jornada extraclasse remunerada.

Vagas em creches

O número de vagas em creches do município, e até mesmo a falta delas, foi assunto na Câmara dos Vereadores este ano. Os questionamentos foram feitos devido a reclamações oriundas de pais que enfrentam dificuldades para conseguir vaga nos Centros de Educação Infantil de Poços. Por isso, mais de um requerimento foi encaminhado à Secretaria de Educação solicitando informações sobre o tema, especialmente sobre a fila de espera e sobre o número de crianças matriculadas nas creches.

Saúde

Servidores

Servidores protestaram na Câmara (foto: Tatiana Espósito/ Poços Já)

Também teve protesto de servidores da saúde em 2018. Em maio, dezenas de trabalhadores do setor saíram às ruas para protestar contra a retirada da cláusula 32 do acordo coletivo, que aborda o divisor 150, base para cálculo das horas extras realizadas pelos servidores da saúde. Segundo os manifestantes, a mudança do cálculo nas horas extras, com o divisor passando de 150 para 180 horas, prejudica a classe, já que a diferença é sentida na remuneração.

Médicos e dentistas

Médicos especialistas e dentistas do SUS de Poços de Caldas reivindicaram, inclusive junto à Câmara dos vereadores, mudança à carga horária e correção salarial. Alguns profissionais, insatisfeitos com o valor da hora de trabalho, chegaram até a pedir demissão, já que não houve acordo com a administração municipal, que alegou que estaria cumprindo uma determinação da promotoria  de justiça de adequação de carga horária.

Saída de médicos especialistas

A saída de alguns médicos especialistas do SUS de Poços de Caldas também movimentou a Câmara em 2018. Vereadores questionaram a saída de alguns médicos, já que muitos profissionais, de diversas áreas, pediram demissão, insatisfeitos com a carga horária e com o valor da hora pago aos especialistas. Na época, o prefeito Sérgio Azevedo divulgou um vídeo nas redes sociais no qual alega que a prefeitura já estava contratando uma empresa  para fazer atendimento emergencial e enfatiza que a saída dos médicos foi uma decisão unilateral, já que a prefeitura estava exigindo o cumprimento do horário de serviço, inclusive com a instalação de cartão de ponto.

Economia

Déficit

Prefeito falou na Câmara sobre o déficit nas contas municipais

No início do ano o prefeito Sérgio Azevedo esteve na primeira sessão da Câmara dos Vereadores e, além do balanço de 2017, anunciou que a prefeitura tinha um déficit de mais de R$73 milhões. De acordo com o prefeito, deste valor, mais de R$55 milhões diziam respeito às dividas de longo prazo, herdadas ainda do ano de 2016, como parcelamento do INSS e dívida herdada junto ao IASM.

Estrella Galicia

A desistência da instalação da fábrica da cervejaria espanhola Estrella Galicia em Poços deu o que falar. De acordo com o Executivo, a decisão foi  unilateral e a prefeitura até tentou reverter a situação. A empresa alegou mudança de estratégia mercadológica.

Empréstimos

Projetos polêmicos que causaram, inclusive, manifestações populares, passaram pela Câmara em 2018. Um deles foi o projeto de lei que autorizava a prefeitura a contratar crédito com o Banco do Brasil no valor de até R$10 milhões. Segundo o projeto, o empréstimo seria destinado para a compra de maquinários, equipamentos e aquisição de ambulâncias. Mesmo com algumas opiniões e votos contrários, o projeto foi aprovado pela Casa.

A Câmara também aprovou no final do ano outros três projetos que autorizam o empréstimo junto à Caixa Econômica federal no valor total de mais R$ 96 milhões. As operações de crédito preveem investimentos em obras de saneamento e infraestrutura, com previsão de 24 anos para serem quitadas.

Estado de Emergência

A  crise financeira no município fez com que o prefeito Sérgio Azevedo decretasse estado de emergência.  O anúncio de  medidas  de contenção de gastos foi feito no mês de outubro, com vigência até 31 de dezembro. Em entrevista coletiva, o prefeito alegou que a decisão foi tomada devido aos atrasos de repasse de verbas por parte do estado aos municípios de Minas.

Socorro

Representantes de instituições pediram ajuda aos vereadores ( foto: Tatiana Espósito / Poços Já)

As instituições socioassistenciais de Poços sofreram com atrasos nos repasses das verbas por parte do Executivo. Em dezembro, representantes de Conselhos Municipais e entidades  enviaram ofícios e estiveram na Câmara pedindo ajuda aos vereadores. A solicitação era que os repasses atrasados fossem feitos através de um adiantamento da devolução de verba que anualmente é realizada pela Câmara ao Executivo.

O pedido foi encaminhado ao prefeito às pressas e, depois de algumas reuniões, o valor solicitado pelas instituições foi depositado, segundo o presidente da Casa, vereador Antônio Carlos Pereira (DEM).

Restaurante Popular

O anúncio do corte no subsídio do Restaurante Popular também causou polêmica. Na Câmara, um grupo de vereadores apresentou moção de apelo solicitando que o Executivo reconsiderasse a decisão. O valor total de cada refeição é de R$ 5,50, sendo R$3,50  de subsídio pago pela prefeitura e R$ 2,00 cobrados da população. Com o corte, somente pessoas de baixa renda inscritas no programa Bolsa Família continuam pagando R$ 2,00.

No anúncio o prefeito afirmou que o corte passaria a valer a partir de dezembro, mas depois mudou a data para janeiro de 2019.

Polêmicas

Redução salarial

De tempos em tempos o salário dos vereadores, prefeito e secretários é assunto entre a população. Este ano um projeto de iniciativa popular com mais de sete mil assinaturas propôs a redução dos salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários. O projeto foi arquivado, pois, segundo o presidente da Casa, não atendia a diversas questões legais.

Santa Casa

A superintendente da Santa Casa de Poços de Caldas, Renata de Cássia Cassiano Santos, deixou o cargo em fevereiro de 2018, após 15 anos na função. A demissão fez parte das ações da comissão formada para acompanhar a gestão do hospital. Na época, o secretário adjunto de Saúde, Flávio Togni, garantiu que não houve perseguição, nem caça às bruxas em relação à ex-superintendente.

Assédio Moral

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) apurou, em 2018, denúncias de assédio moral por parte do secretário de serviços públicos, Thiago Biagioni. Segundo o Sindicato, servidores da funerária e do cemitério reclamaram de abuso de autoridade por parte das chefias, inclusive por Biagioni. O secretário, por sua vez, alegou que as denúncias não tinham fundamento e que era alvo de represálias.

ITBI

No final de abril, por meio de instrução normativa, a prefeitura fixou uma nova forma de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que passou a ser feita tendo como base o valor de mercado do imóvel e não o valor que consta no carnê do IPTU. Assunto polêmico, a Instrução Normativa acabou sendo sustada na Câmara dos Vereadores, por ser considerada inconstitucional.

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