A política em Poços de Caldas teve momentos turbulentos em 2018. O Poços Já Política abre a Retrospectiva 2018 com as principais notícias que marcaram o ano. Veja:
Educação
Lei do Piso do Magistério
A tão comentada Lei do Piso do Magistério passou a valer em 2018. Ela foi aprovada pela Câmara no final de 2017 e passou a valer em 1º de abril deste ano. A lei complementar 193/2018 altera o Estatuto do Magistério Público de Poços de Caldas, permitindo que os professores possam cumprir 1/3 da jornada de trabalho fora da sala de aula, ou seja, regulamenta e orienta o cumprimento da jornada extraclasse remunerada.
Vagas em creches
O número de vagas em creches do município, e até mesmo a falta delas, foi assunto na Câmara dos Vereadores este ano. Os questionamentos foram feitos devido a reclamações oriundas de pais que enfrentam dificuldades para conseguir vaga nos Centros de Educação Infantil de Poços. Por isso, mais de um requerimento foi encaminhado à Secretaria de Educação solicitando informações sobre o tema, especialmente sobre a fila de espera e sobre o número de crianças matriculadas nas creches.
Saúde
Servidores
Também teve protesto de servidores da saúde em 2018. Em maio, dezenas de trabalhadores do setor saíram às ruas para protestar contra a retirada da cláusula 32 do acordo coletivo, que aborda o divisor 150, base para cálculo das horas extras realizadas pelos servidores da saúde. Segundo os manifestantes, a mudança do cálculo nas horas extras, com o divisor passando de 150 para 180 horas, prejudica a classe, já que a diferença é sentida na remuneração.
Médicos e dentistas
Médicos especialistas e dentistas do SUS de Poços de Caldas reivindicaram, inclusive junto à Câmara dos vereadores, mudança à carga horária e correção salarial. Alguns profissionais, insatisfeitos com o valor da hora de trabalho, chegaram até a pedir demissão, já que não houve acordo com a administração municipal, que alegou que estaria cumprindo uma determinação da promotoria de justiça de adequação de carga horária.
Saída de médicos especialistas
A saída de alguns médicos especialistas do SUS de Poços de Caldas também movimentou a Câmara em 2018. Vereadores questionaram a saída de alguns médicos, já que muitos profissionais, de diversas áreas, pediram demissão, insatisfeitos com a carga horária e com o valor da hora pago aos especialistas. Na época, o prefeito Sérgio Azevedo divulgou um vídeo nas redes sociais no qual alega que a prefeitura já estava contratando uma empresa para fazer atendimento emergencial e enfatiza que a saída dos médicos foi uma decisão unilateral, já que a prefeitura estava exigindo o cumprimento do horário de serviço, inclusive com a instalação de cartão de ponto.
Economia
Déficit
No início do ano o prefeito Sérgio Azevedo esteve na primeira sessão da Câmara dos Vereadores e, além do balanço de 2017, anunciou que a prefeitura tinha um déficit de mais de R$73 milhões. De acordo com o prefeito, deste valor, mais de R$55 milhões diziam respeito às dividas de longo prazo, herdadas ainda do ano de 2016, como parcelamento do INSS e dívida herdada junto ao IASM.
Estrella Galicia
A desistência da instalação da fábrica da cervejaria espanhola Estrella Galicia em Poços deu o que falar. De acordo com o Executivo, a decisão foi unilateral e a prefeitura até tentou reverter a situação. A empresa alegou mudança de estratégia mercadológica.
Empréstimos
Projetos polêmicos que causaram, inclusive, manifestações populares, passaram pela Câmara em 2018. Um deles foi o projeto de lei que autorizava a prefeitura a contratar crédito com o Banco do Brasil no valor de até R$10 milhões. Segundo o projeto, o empréstimo seria destinado para a compra de maquinários, equipamentos e aquisição de ambulâncias. Mesmo com algumas opiniões e votos contrários, o projeto foi aprovado pela Casa.
A Câmara também aprovou no final do ano outros três projetos que autorizam o empréstimo junto à Caixa Econômica federal no valor total de mais R$ 96 milhões. As operações de crédito preveem investimentos em obras de saneamento e infraestrutura, com previsão de 24 anos para serem quitadas.
Estado de Emergência
A crise financeira no município fez com que o prefeito Sérgio Azevedo decretasse estado de emergência. O anúncio de medidas de contenção de gastos foi feito no mês de outubro, com vigência até 31 de dezembro. Em entrevista coletiva, o prefeito alegou que a decisão foi tomada devido aos atrasos de repasse de verbas por parte do estado aos municípios de Minas.
Socorro
As instituições socioassistenciais de Poços sofreram com atrasos nos repasses das verbas por parte do Executivo. Em dezembro, representantes de Conselhos Municipais e entidades enviaram ofícios e estiveram na Câmara pedindo ajuda aos vereadores. A solicitação era que os repasses atrasados fossem feitos através de um adiantamento da devolução de verba que anualmente é realizada pela Câmara ao Executivo.
O pedido foi encaminhado ao prefeito às pressas e, depois de algumas reuniões, o valor solicitado pelas instituições foi depositado, segundo o presidente da Casa, vereador Antônio Carlos Pereira (DEM).
Restaurante Popular
O anúncio do corte no subsídio do Restaurante Popular também causou polêmica. Na Câmara, um grupo de vereadores apresentou moção de apelo solicitando que o Executivo reconsiderasse a decisão. O valor total de cada refeição é de R$ 5,50, sendo R$3,50 de subsídio pago pela prefeitura e R$ 2,00 cobrados da população. Com o corte, somente pessoas de baixa renda inscritas no programa Bolsa Família continuam pagando R$ 2,00.
No anúncio o prefeito afirmou que o corte passaria a valer a partir de dezembro, mas depois mudou a data para janeiro de 2019.
Polêmicas
Redução salarial
De tempos em tempos o salário dos vereadores, prefeito e secretários é assunto entre a população. Este ano um projeto de iniciativa popular com mais de sete mil assinaturas propôs a redução dos salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários. O projeto foi arquivado, pois, segundo o presidente da Casa, não atendia a diversas questões legais.
Santa Casa
A superintendente da Santa Casa de Poços de Caldas, Renata de Cássia Cassiano Santos, deixou o cargo em fevereiro de 2018, após 15 anos na função. A demissão fez parte das ações da comissão formada para acompanhar a gestão do hospital. Na época, o secretário adjunto de Saúde, Flávio Togni, garantiu que não houve perseguição, nem caça às bruxas em relação à ex-superintendente.
Assédio Moral
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) apurou, em 2018, denúncias de assédio moral por parte do secretário de serviços públicos, Thiago Biagioni. Segundo o Sindicato, servidores da funerária e do cemitério reclamaram de abuso de autoridade por parte das chefias, inclusive por Biagioni. O secretário, por sua vez, alegou que as denúncias não tinham fundamento e que era alvo de represálias.
ITBI
No final de abril, por meio de instrução normativa, a prefeitura fixou uma nova forma de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que passou a ser feita tendo como base o valor de mercado do imóvel e não o valor que consta no carnê do IPTU. Assunto polêmico, a Instrução Normativa acabou sendo sustada na Câmara dos Vereadores, por ser considerada inconstitucional.