A cena é comum: o prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) reclama do bloqueio estadual às verbas que o município tem direito. Já são quase R$ 100 milhões, que repercutem diretamente na gestão local. Porém, com otimismo pouco visto desde o início do mandato, ele afirma que em 2019 vai ser diferente. A expectativa é que o governador eleito, Romeu Zema (Novo), comece a liberar esses repasses e, assim, o prefeito realize as obras que até então não puderam sair do papel.
Em entrevista exclusiva para o Poços Já Política, Sérgio afirma que vai continuar o corte de custos na prefeitura, que gasta, por exemplo, R$ 1,5 milhão por ano só com fotocópias. Ele admite que pensa em sair do PSDB, caso questões internas não sejam resolvidas, e que em breve a Secretaria de Obras vai começar a produzir asfalto e iniciar a solução desse problema na cidade.
Leia a entrevista completa:
Poços Já Política: Quais foram as principais medidas para redução de custos realizadas em 2018?
Principalmente, revisão de contratos. Vários alugueis que a gente usava que não precisava, nós tínhamos inúmeros prédios da prefeitura fechados. Simplesmente sem uso. Nós hoje estamos usando todos. As únicas secretarias que ainda pagam aluguel, que ainda não conseguimos um lugar próprio para levar, são de saúde e educação. São aluguéis caros, mas estamos tentando uma redução junto aos proprietários e, se não der, uma mudança de local para outro mais barato, até que a gente tenha o nosso centro administrativo. Eu já pedi ao planejamento o projeto, quero ver esse projeto pronto até o meio do ano que vem, para que a gente possa tentar iniciar ele no nosso governo, para ser irreversível.
Em vários contratos nós mexemos, o do lixo foi um deles, com um valor extremamente significativo. A gente economizou na ordem de R$ 7, R$ 8 milhões por ano; o do transporte escolar foi muito significativo também, nós tivemos uma redução de R$2, R$3 milhões ao ano; o dos médicos, que fizemos uma nova contratação, foi redução de R$ 2 milhões ao ano; o Diário Oficial Eletrônico, que nós criamos, trouxe uma redução de R$ 800 mil ao ano. São muitas coisas grandes que a gente mexeu pontualmente. A última coisa grande que estamos mexendo agora é a merenda escolar. Vamos fazer uma nova licitação e a nossa meta é reduzir em R$ 5 milhões ao ano, extremamente significativo também.
PJP: Como mexer na merenda sem prejudicar a qualidade?
Não vai prejudicar, o cardápio vai ser totalmente feito pelos nossos nutricionistas, porém com uma licitação mais bem elaborada, de modo a entrar com um custo menor e beneficiar tanto o aluno como nós. Não estamos atrás só de economia, em nenhum momento nós prejudicamos o serviço. Pelo contrário, todos os contratos que a gente fez funcionam melhor. O do lixo é um claro exemplo. Antes eram oito carros só e não pegava a coleta seletiva. Hoje nós temos 12 carros, pega a coleta seletiva inteira, nós multiplicamos a coleta seletiva por dez, e mesmo assim sai 40% mais barato do que era. É um claro exemplo de eficiência.
PJP: Quais as áreas da prefeitura mais prejudicadas com a dívida do governo estadual?
Prejudica todas as áreas. A que seria mais prejudicada é a educação, porque hoje nós estamos recebendo 30% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Algumas cidades não estão pagando os professores, porque pagam com o Fundeb. Nós também pagamos com o Fundeb, eu poderia falar que não vou pagar os professores, mas eu não faço isso. Tiro dinheiro de outro local para suprir essa necessidade. Temos dado grande atenção para todas as áreas, principalmente para tentar equipar a nossa prefeitura. A Secretaria de Obras há anos não tem equipamento, não tem nada, mas vai começar, no segundo semestre, a fazer asfalto nas ruas com equipamento próprio. Isso vai trazer um ganho grande para a cidade, que vai ver esse equipamento trabalhando direto. É muito mais barato, da ordem de 30%.
PJP: Qual o valor atualizado da dívida estadual?
É difícil falar o valor atualizado, porque ele aumenta a cada dia. Terça-feira (18) foi dia de vir ICMS, não veio nada. Até o dia 28 de novembro eram R$ 88 milhões. Vinte dias após, com certeza essa dívida já deve estar nos 93, 94, por aí.
PJP: O governador eleito já sinalizou a respeito dessa situação?
Tive uma reunião com ele terça-feira, 11 prefeitos. Ele expôs pra gente alguma coisa, mas não assumiu nenhum compromisso de colocar em dia nesse momento esses repasses. Todos os prefeitos manifestaram, inclusive eu, que nós não suportamos mais isso, não dá mais para ficar nessa situação e precisamos receber em dia daqui pra frente. Ele entendeu e assumiu o compromisso de fazer o possível, porém não garantiu. Marcou uma nova reunião para final de janeiro, quando já vai ter um mês de governo, vai saber mais ou menos como está, e terá uma decisão definitiva. Quando ele falou que o estado está sofrendo muito também com parcelamento de salários, eu disse para ele que isso não é nada perto do que as prefeituras estão sofrendo. No estado, o salário é parcelado três vezes dentro do mês, então todos eles estão recebendo dentro do mês e as prefeituras estão há sete, oito meses, sem receber. Ainda falei pra ele que, se quiser pagar parcelado três vezes pra nós dentro do mês, nós não vamos reclamar, pode vir que está maravilhoso.
É uma crise muito grave, Poços de Caldas viveu em 2018 o ano mais difícil da história. Já foi avisado a ele (Zema) que, se a partir de janeiro não for colocado em dia, em fevereiro não tem aula, não começam as aulas em Minas. Este foi o aviso que os prefeitos deram pra ele, está na mão dele fazer certo ou virar o caos total no nosso estado. Fiz o decreto de situação de emergência por dois meses para aguardar o posicionamento do governador. Se ele der um posicionamento, em janeiro, de que não vai poder fazer nada, eu vou prorrogar provavelmente esse decreto por mais 30 dias, até ter uma posição final dele. Dependendo do que ele falar, a gente revoga o decreto ou parte para o decreto de calamidade financeira.
PJP: Quando começam as obras referentes ao empréstimo de R$ 96 milhões?
Eu prefiro falar em financiamento, porque é uma oportunidade que os municípios têm de fazer obras fundamentais para a cidade. Agora nós vamos finalizar junto ao Ministério das Cidades, precisam acabar de bater o martelo lá, a Caixa vai acabar de autorizar aqui, depois vai passar pela Secretaria do Tesouro Nacional para poder aprovar o financiamento para Poços de Caldas. A gente ainda corre o risco de não dar certo, pode acontecer. Mas, dentro do que está caminhando, vai dar certo, vamos conseguir efetivar isso. Após efetivar vamos para a licitação e, após a licitação, início das obras. A nossa expectativa é que a gente possa passar por toda essa fase até o período de chuvas, para iniciar as obras logo em seguida, em maio, junho.
PJP: E quanto às PPPs do turismo?
Todo o trabalho de estudo, levantamento, preparação de projetos, tudo isso já foi feito. Foi um ano e meio de trabalho em cima disso. Estamos aguardando agora só a autorização da Câmara. Assim que a Câmara autorizar, vai imediatamente para licitação, com prazo de abertura de 45 dias, para a gente ter a empresa que estaria coordenando todos os pontos turísticos nossos. Posso adiantar que algumas empresas de grande expertise no país estão interessadas em participar. Se uma dessas empresas realmente resolver investir em Poços de Caldas, nosso turismo vai para outro patamar. Muda de patamar imediatamente, Poços de Caldas passa a ser uma cidade com ainda mais visibilidade e trazendo turistas do Brasil todo durante a semana inteira, que é a nossa meta. Aos finais de semana já estamos com nossa capacidade quase que máxima, a cidade está sempre cheia.
PJP: O orçamento da prefeitura está 21% maior para 2019, apesar da crise financeira. Como isso aconteceu?
É o que a gente está buscando na eficiência, que agora começa a dar resultado. Apesar do Brasil não estar crescendo como gostaríamos, nós não estamos tendo perda de receita. Isso vem crescendo. O ICMS do estado só não está aumentando pra gente porque ele está retendo, mas, se repassar o correto, vamos ter um aumento. Ano que vem a gente acredita que vem e vai dar tudo certo, então esses impostos estão na receita para o ano que vem. Não estou superestimando absolutamente nada, toda a nossa receita é real, que tem tudo para acontecer. Ao contrário de quando recebi, que tive que cortar imediatamente R$ 100 milhões que não existiam. Por mais que a gente arrecadasse, não iríamos chegar naquilo. Era uma irrealidade.
PJP: Como tem sido o contato com o deputado estadual eleito Mauro Tramonte?
Ele está bem aberto em nos ajudar o máximo que puder. Nessa semana mesmo eu falei com ele, ele está agendando uma reunião com o vice-governador para que a gente possa avançar nos pedidos de Poços.
PJP: Qual a expectativa para o governo Bolsonaro?
Ótima. Eu tenho visto algumas entrevistas dele e o que ele vem propondo é interessante. Por exemplo, direcionar mais dinheiro para os municípios do que o município ter que ficar recorrendo e pedindo. Esse é o pacto federativo, que é necessário. Hoje, do dinheiro da União, só 7% vêm para os municípios. A maioria fica lá. Então, a gente precisa que isso seja melhor distribuído e que a gente não precise ficar de chapéu na mão pedindo. Isso tem que ser automático, o estado recebeu e já passa. É simples e vai resolver muitos problemas, inclusive de corrupção. É a solução para o Brasil, tomara que ele consiga fazer isso. Não é fácil, se fosse outros já teriam feito. Mas ele está querendo fazer, acho que está com o aval da população, tomara que dê certo. Que possa mudar um pouco a forma de fazer política no Brasil.
PJP: A ascensão do PSL e do Novo, com consequente perda de representatividade do PSDB, te motiva a mudar de partido ou você segue firme no PSDB?
Eu até já me posicionei sobre algumas coisas que eu não concordo no PSDB. Tem partido aí que os membros defendem acima de qualquer coisa. Eu não, eu acho que as pessoas vêm em primeiro lugar. Eu sou do PSDB, mas eu tenho as minhas convicções e eu gostaria que o partido também tenha. Não só eu, mas muitas pessoas do partido pensam assim também. Esse é o ano do PSDB se posicionar sobre algumas coisas que existem no partido, algumas pessoas que estão presentes, que não dá pra gente fazer parte junto. Precisa de um posicionamento do partido, para que mostre uma mudança. Se fizer isso eu continuo no partido, vamos em frente. Se não fizer e fechar os olhos para essas coisas, aí eu vou pensar. Tem um ditado que diz ‘os incomodados que se retirem’, aí eu vou me sentir incomodado e vou ter que procurar outro caminho. Mas eu gostaria que o partido pudesse, por si só, tomar uma providência para corrigir esses problemas e para que a gente volte a ter um partido em que se possa acreditar, porque hoje realmente entendo assim também, está com muitos problemas que precisam ser resolvidos.
PJP: Quais problemas?
Aí são vários problemas, cada um pode interpretar, mas principalmente quem tem problema com a justiça.
PJP: Você pensa em reeleição?
Eu não gosto de pensar em reeleição porque é consequência, não pode ser um fim. Você tem que fazer seu trabalho independente de qualquer coisa, isso vai ser discutido lá na frente. Eu não faço nada pensando em reeleição, até porque eu tomo muitas decisões polêmicas, onde todo mundo pega e me bate. Você acha que alguém que estivesse pensando em reeleição imediatamente tomaria decisões dessas? Quando eu falo em governo técnico é isso, tomar decisões que são polêmicas, mas que são necessárias. Tem que fazer e a gente faz. Pode desagradar A, B ou C, mas são necessárias para que a gente consiga enquadrar nossa prefeitura dentro de uma estabilidade, que a prefeitura seja viável, coisa que não era. Nossa prefeitura, se fosse uma empresa particular, estava em recuperação judicial, partindo para fechamento. Se fosse um paciente, estaria na UTI. Hoje, estamos no hospital ainda, mas já estamos conseguindo ir para um quarto particular. A ideia é que a gente tenha alta e quero que nossa alta seja em 2020. Aí vamos ser uma cidade viável, que pode pensar o futuro.
PJP: Qual sua avaliação de 2018?
2018 foi um ano muito, muito difícil para todo mundo, para Poços de Caldas em especial, mas nós vamos vencer. Apesar de todas as dificuldades, estamos conseguindo chegar ao fim do ano, em condições não tão ideais, mas razoáveis para que a gente posse seguir em frente. Nós temos um norte, que é o nosso plano de governo, para que a gente consiga manter nosso compromisso com a população. Não conseguimos avançar muito esse ano, devido às dificuldades, mas mesmo assim estamos acima da média. Hoje nós estamos com 67% do plano atingido já.
PJP: E a expectativa para 2019?
Em 2019 é hora de fazer o pente fino, da gente pegar as pequenas despesas, que podem ser pequenas quando são isoladas, mas quando são colocadas no roll de todas as despesas da prefeitura, elas passam a ser grandes. Como, por exemplo, o xerox. Cada secretaria tira seu xerox e, às vezes, vocês está tirando um xerox que não precisa ser tirado, você não faz conta. A gente gasta hoje, com xerox, de R$ 1,4 milhão a R$ 1,5 milhão por ano. Se você consegue reduzir a xerox a 50%, que é perfeitamente possível a partir do momento que houver um controle efetivo disso, para que não haja coisas desnecessárias, estamos falando de uma redução de R$ 750 mil no ano. São coisas pequenas isoladamente, mas significativas no global.
2019 tem muitas coisas já na bica para acontecer, no forno para sair. Tem até licitação pronta, com ganhador, só esperando para começar a obra, e eu tive que segurar, porque não tinha perspectiva do dinheiro. Então a gente precisa ter esse posicionamento do governador para que, a partir de janeiro, ele me dando o compromisso de que vai dar certo com a gente, eu vou começar a liberar tudo. As coisas vão começar a acontecer e nós vamos ter o dinheiro. Temos o planejamento feito já, perspectiva boa, de que a cidade avance muito. Novas empresas com previsão de vir para Poços, em todas as áreas nós estamos com boas perspectivas. Eu torço para que o governador Zema seja um bom governador e que Bolsonaro seja um bom presidente, porque eles sendo bons vai ser bom pra Poços. É isso que eu quero.
