“Se o trabalho está sendo bem feito, eu acredito que não tenha nenhum problema continuar a mesma mesa diretora”. A fala é do vereador Antônio Carlos Pereira (DEM), que está no sétimo mandato no Legislativo poços-caldense. Atual presidente da Casa, ele planeja, caso haja mudança na Lei Orgânica, permanecer no cargo pelos dois últimos anos desta legislatura.
Experiente, o parlamentar de 63 anos falou com a reportagem do Poços Já Política sobre esse e outros assuntos, como a relação do Legislativo e o Executivo e devolução de verba da Câmara à Prefeitura. Além disso, se mostrou bastante preocupado com a situação econômica do município.
Leia a entrevista na íntegra:
Poços Já Política: Queria que você começasse falando como foi a relação da Câmara com o Executivo esse ano.
Antônio Carlos: Na minha opinião foi uma relação bastante positiva e nós procuramos fazer o possível não só para atender o Executivo, mas para resolver situações, problemas que se apresentaram durante o ano de 2018, onde em alguns momentos determinados projetos chegaram à Câmara com problemas legais e aí a nossa assessoria, que eu ressalto como uma das mais qualificadas que nós já tivemos até hoje, dr. João Azevedo e dr. João Felipe, trabalhamos em conjunto com o pessoal do Executivo e assim pudemos apresentar resultados altamente positivos. E mesmo na discussão de encaminhamentos, de solução para alguns problemas, como agora recentemente na questão da liberação de recursos para as entidades, que a Câmara guardou uma importância considerável durante todo ano e nessa semana agora nós já estamos liberando mais uma importância razoável, cerca de R$8,5 milhões no total para o Executivo.
PJP: Já que você tocou nesse assunto, a devolução de verba da Câmara para o Executivo passa a ser, a cada ano, mais estratégica e importante, devido à crise econômica?
AC: Realmente, o Executivo a cada ano fica aguardando a devolução dos recursos. Essa devolução só acontece agora devido a determinações legais e a cada ano nós temos tentando economizar o máximo possível, nós implantamos o diário oficial eletrônico, não temos mais o veículo nem motorista, enfim, várias medidas que adotamos aqui pra economizar e o Executivo deve estar satisfeito, porque oito milhões e meio é uma importância bem razoável e pode chegar até nove milhões até o final do ano e eu acredito que esses recursos, se estivessem no caixa do Executivo, eles certamente já teriam sido utilizados para outra finalidade. É uma maneira de garantir o pagamento do 13º de todos os servidores agora, de acordo com a determinação legal também.
PJP: E o pedido dos Conselhos, de usar parte dessa verba para acertar o repasse devido às entidades, vai ser atendido?
AC: Sim, esses recursos serão entregues já essa semana, o pagamento vai ser feito essa semana.
PJP: Voltando um pouco pra falar sobre a relação com o Executivo, as respostas dos pedidos de informações, você acha que foram satisfatórias? Em algumas sessões a oposição reclamou da demora para responder, então qual sua visão a respeito disso?
AC: Eu acredito que o Executivo tenha respondido uma grande maioria dos requerimentos com pedidos de informações, que em 2018 bateram recorde, mais de 1200 pedidos, e isso realmente dá trabalho às vezes pra responder, mas é a função do vereador, essa é a principal função, que é fiscalizar e acompanhar de perto as ações do Poder Executivo. Então, esperamos que continue da mesma forma, as reclamações sempre são pertinentes e a gente entende perfeitamente.
PJP: A última eleição trouxe renovação ao Legislativo municipal. Como você avalia os dois primeiros anos? Houve uma evolução por parte dos novos vereadores no que diz respeito ao trabalho realizado?
AC: Eu acredito que sim, porque todos os vereadores são muito dedicados ao trabalho, estão sempre aqui na Câmara participando das reuniões, encaminhando pedidos de soluções para os problemas de cada comunidade, então eu acho que aos poucos eles foram aprendendo o dia a dia do funcionamento da Câmara e da real função do vereador, das ocupações de vereador. Então acho que nesse ponto também o saldo é positivo.
PJP: Como você avalia o resultado das eleições de 2018, quanto à representatividade de Poços na Assembleia e na Câmara? Qual a expectativa para o mandato de Mauro Tramonte?
AC: Foi uma pena. Poços de Caldas mais uma vez ficando sem representantes tanto na Assembleia Legislativa como também na Câmara Federal. São prejuízos enormes para a cidade, é lamentável, e são mais quatro anos que Poços de Caldas ficará sem o seu representante. Muito embora no governo estadual eu tenho que destacar o fato importante da eleição do Mauro Tramonte. Ele veio aqui fazer uma visita à Câmara e deixou bem claro que ele vai trabalhar pela sua cidade, muito embora o grosso da votação histórica do Mauro Tramonte tenha sido fora daqui, mas ele tem raízes aqui, família, amigos, é a terra dele. Então eu boto muita fé no trabalho do Mauro Tramonte em prol de Poços de Caldas.
PJP: Você pretende tentar a reeleição como presidente da Câmara, após uma possível mudança na lei?
AC: Nós estamos pensando nisso, mas infelizmente não há unanimidade. Eu entendo que não tem nada demais, não é anti-democrático. Se o trabalho está sendo bem feito, eu acredito que não tenha nenhum problema continuar a mesma mesa diretora, mas eu deixo a critério dos meus colegas. Se não for possível, vamos tocar o barco da melhor forma que a gente pode fazer, trabalhando de uma outra maneira, mas deixando claro que, se fosse possível, eu gostaria de ficar os dois últimos anos aqui na presidência porque entendo que tenho contribuído para encontrar soluções, principalmente no debate do dia a dia para os mais variados problemas da cidade.
PJP: Mas para isso acontecer tem que haver uma mudança na lei, correto?
AC: É, esta é uma proposta de mudança na Lei Orgânica, no Regimento Interno, mas ainda sem uma definição se passa ou não. Muito pelo contrário, está um tanto quanto problemática a situação.
PJP: Qual a sua expectativa para o trabalho da Câmara em 2019?
AC: Vai ser um trabalho muito difícil, um trabalho árduo, a prefeitura passa por momentos difíceis na sua parte de economia, sem recursos, e se o governo do estado voltar a liberar o dinheiro que é direito dos municípios pode ser que melhore, mas aí a gente não tem tanta certeza, vamos ter que acompanhar bem de perto mesmo as ações do Executivo. Eu entendo que Poços de Caldas precisa de medidas, talvez até drásticas, para enxugar os gastos, para melhorar a parte econômica do município, aumentar a receita e diminuir gastos. Eu entendo dessa forma, mas às vezes são decisões que o prefeito tem que tomar antes mesmo de assumir o cargo. Já dizer ‘ vou fazer isso, fazer aquilo’, fazer um grande pacto com a sociedade, com o Sindicato dos Servidores, porque, caso contrário, essa cidade pode ficar, no futuro, ingovernável. É uma sensação meio preocupante que eu tenho em relação ao futuro de Poços de Caldas.
PJP: Para gente finalizar então, qual o seu balanço geral? Como foi o ano de 2018 na Câmara?
AC: Foi um ano de intenso trabalho, inúmeras e inúmeras audiências públicas, dos temas mais importantes e relevantes para a nossa cidade, nós temos ainda uma pendência com relação à situação da Guarda Mirim, foi sem dúvida alguma uma das audiências mais emocionantes, impactantes que nós realizamos em toda a história recente do poder Legislativo, e esperamos que em 2019, juntamente com o Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, com a participação do Executivo, das autoridades, nós possamos, em conjunto, unidos aqui na Câmara, vereadores da oposição e da situação, encontrar a salvação pra Guarda Mirim que é meu sonho para esse mandato e tenho certeza que se Deus quiser vai dar certo.
