A Câmara de Poços realizou, na última quarta-feira (7), uma audiência pública para debater o projeto de lei que contém proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município para 2019. De acordo com a matéria encaminhada pelo Executivo, o Orçamento do próximo ano será de R$ 777.285.951,00. O projeto está em análise pelas comissões permanentes do Legislativo e pode receber emendas antes da votação.
A audiência, que atende a uma determinação da Lei Orgânica do Município, contou com a presença do secretário da Fazenda Alexandre Lino Pereira e do secretário adjunto de Planejamento Antônio Carlos Alvisi. Ainda durante o evento, foi discutido o projeto de resolução n. 12/2018, que referenda a despesa da Câmara de Poços para próximo ano.
Além de dados sobre a evolução do Orçamento nos últimos anos, o secretário da Fazenda apresentou um demonstrativo de valores da administração direta e indireta com comparações de crescimento e percentual. Segundo Alexandre Lino, a Prefeitura tem uma projeção para 2019 de 21% de acréscimo no Orçamento (R$ 663.682.001,00), o DMAE 2,83% (R$ 65.500.000,00), IASM 10% ( R$ 24.200.000,00) e Câmara 2,04% ( R$ 20.400.000,00). Com relação ao Jardim Botânico, houve uma redução de 17% no Orçamento (R$ 1.502.500,00). Em uma análise geral, de acordo com o secretário, a média de acréscimo da proposta orçamentária de 2018 para 2019 foi de 13,96%.
Com relação às despesas por órgãos, o secretário pontou que a Saúde e Educação representam os gastos maiores, tendo em vista as exigências legais previstas, ou seja, mínimos de 15% e 25% respectivamente. Os valores previstos para as demais áreas constam no projeto em tramitação, que está disponível para consulta no Portal da Câmara.
Ainda segundo o secretário, algumas alterações no projeto que foram propostas pelos vereadores estão em fase de análise. “Alguns meses atrás fizemos audiência pela Prefeitura, antes de fechar o Orçamento e encaminhar para autorização dos vereadores. Hoje, com a peça orçamentária já nesta Casa para análise, estamos aqui colaborando com a Câmara para mais uma audiência. E volto a dizer que as alterações solicitadas estão em análise e vamos encaminhar o mais rápido possível”, disse.
O vereador Joaquim Alves (MDB), relator da matéria pela Comissão de Finanças e Orçamento, destacou que o processado exige um estudo criterioso por pate das comissões. “Todos os anos, a Câmara faz uma análise detalhada desse projeto, já que a peça orçamentária envolve receitas e despesas nas mais diversas áreas do município. É preciso que todos os dados sejam muito bem elaborados e as comissões estão atentas para isso. No projeto que contém o Orçamento para o ano que vem, já detectamos a falta de alguns documentos e solicitamos a correção por parte do Executivo”, ressaltou.
Para o presidente da Câmara Antônio Carlos Pereira (DEM), este é, sem dúvida, um dos projetos mais importantes discutidos pelos vereadores. “Conforme determina a nossa legislação, realizamos essa audiência muito produtiva e espero que, durante o trabalho das comissões, o debate possa ter contribuído para esclarecer alguns pontos que certamente ainda estão duvidosos. A Câmara, para 2019, terá mais uma vez uma despesa enxuta, não há previsão de novos gastos, assim como já aconteceu nos dois primeiros anos dessa legislatura, quando procuramos economizar o máximo possível. Nesse final de ano, certamente, faremos a devolução de alguns milhões aos cofres do Poder Executivo”, declarou.
Vídeo
O vídeo da audiência, com a apresentação completa da Secretaria da Fazenda, está disponível para consulta no Portal da Câmara e no Youtube. O acesso pode ser feito neste link.
*Fonte: Câmara de Poços de Caldas
