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Davison Advogado

A situação envolvendo médicos especialistas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Poços de Caldas foi também motivo de um pedido de informações na Câmara dos Vereadores na última terça-feira (30). Paulo Tadeu Silva D’Arcadia e Maria Cecília Opípari, ambos do PT, enviaram um requerimento ao Executivo questionando o desligamento de alguns profissionais e a necessidade de tais especialistas no atendimento à população.

No final do mês de outubro o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) informou que mais de 20 profissionais, das áreas de cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologista e pneumologista pediram demissão nos últimos três meses.  Segundo a entidade publicou em suas redes sociais, há meses o Sindicato vinha buscando uma solução para a categoria, no que diz respeito à carga horária e ao valor da hora paga aos especialistas, muitos trabalhando há mais de 20 anos em unidades de saúde pública do município.

Com a divulgação do número de médicos pedindo demissão, o prefeito Sérgio Azevedo publicou um vídeo em suas redes sociais no dia 26 de outubro, onde afirma que a prefeitura já está contratando uma empresa que irá fazer um atendimento emergencial para suprir a falta desses médicos. Diz ainda que a saída dos médicos é uma decisão unilateral dos profissionais. “Eles têm que atender no consultório particular deles e têm que atender na prefeitura. Ficou incompatível, nós estamos cobrando horário, todo servidor vai ter que cumprir seu horário e pra isso nós estamos abolindo a folha de ponto manual. Vai ser tudo através de ponto eletrônico com a digital e todos são iguais, ninguém é diferente de ninguém”, argumenta.

Após a divulgação do vídeo, e com a repercussão negativa de parte da população em relação à decisão dos profissionais, a classe médica de especialistas divulgou um manifesto. No documento, (que pode ser lido na íntegra aqui), os médicos destacam que a postura do gestor Sérgio Azevedo causou espanto na classe, “colocando a população de Poços de Caldas contra os médicos; plantando a semente da discórdia e do ódio entre a população e os médicos que há mais de 20 anos vêm atendendo a população com empenho e dedicação”, diz um trecho.

O manifesto fala ainda que o cumprimento do horário foi discutido em outras gestões, que sempre priorizaram a qualidade médica. Afirma também que “ao dizer que a decisão dos médicos de pedir demissão foi unilateral, o senhor se exime de qualquer culpa. A decisão foi realmente do médico, mas nós tentamos por meses uma negociação, onde sugerimos a mudança do padrão de contrato dos profissionais concursados para número de agendamentos, já que a atual gestão e gestões anteriores realizam contratação de profissionais por número de atendimentos, porém a demora em encontrar uma solução fez com que os médicos não conseguissem mais manter seus cargos, com o risco de serem penalizados. Essa decisão se acompanha da baixa valorização do profissional médico por parte de nosso empregador”, destaca.

Diante de toda essa polêmica, os vereadores alegam no requerimento que o desligamento dos médicos desestrutura o setor e rompe vínculos entre médicos e pacientes, que são essenciais para a eficácia dos tratamentos e acompanhamentos. Os vereadores questionam quais médicos e especialidades se desligaram oficialmente do Sistema Único de Saúde de Poços, o tempo de serviço de cada um, a forma de contratação e custo previsto em caso de licitação de empresa de serviços médicos. Além disso, o documento reafirma a intenção do Executivo em terceirizar serviços de médicos especialistas.