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Davison Advogado
Entrevista coletiva foi realizada na tarde desta terça-feira (foto: Tatiana Espósito/Poços Já)

O prefeito Sérgio Azevedo declarou, em coletiva realizada na tarde desta terça-feira (30), estado de emergência no município. O decreto nº 12.775/2018, que será publicado na quarta-feira (31), aponta algumas medidas de contenção de gastos que serão tomadas e que ficarão vigentes até 31 de dezembro de 2018.

Segundo Sérgio, a medida se deve aos atrasos de repasses de verbas por parte do estado aos municípios de Minas Gerais. Ele explica que esteve em Belo Horizonte, juntamente com outros 527 prefeitos, para dialogar com o governador Fernando Pimentel e cobrar dele um posicionamento.  “Fomos para saber do governador quanto a esses atrasos sistemáticos que têm ocorrido em todas as prefeituras de Minas, e na oportunidade ele assumiu o compromisso  de que até o final de setembro ele estaria quitando esses valores atrasados. Então saímos de lá confiantes de que isso poderia realmente se tornar realidade e que resolveria os problemas. Infelizmente, não foi o que aconteceu. Os atrasos persistem e nada do que estava atrasado foi pago. Ficamos numa situação muito difícil e estamos seguindo o que muitas prefeituras já fizeram, decretando um estado de emergência, mas somente por 60 dias”, comenta Sérgio.

De acordo com o chefe do Executivo, são vários os setores que não têm recebido verbas e impostos não têm sido repassados, sendo que alguns até já foram confiscados, como o aconteceu com o IPVA. Só na saúde, a dívida beira R$ 40 milhões; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está com cerca de R$ 12 milhões em atraso e de ICMS já são quase R$ 2 milhões só do último mês. “É uma situação que nos preocupa principalmente pela falta de transparência, então para nos precaver de qualquer problema aqui na cidade, eu decidi por esse decreto”,afirma.

Entre as medidas de contenção de gastos estão o corte de horas extras, exceto em serviços essenciais como UPA, Hospital Margarita Morales, Samu, Funerária Municipal, Serviços de Parques e Jardins e Serviço de Limpeza Urbana. Ficam suspensas as contratações de pessoal novo e despesas de viagens e cursos. Para o aniversário da cidade estão previstas algumas ações discretas e inaugurações, mas sem festividades que gerem gastos para a prefeitura. Qualquer despesa que dependa de  recursos próprios só poderá ser feita com autorização do prefeito.

Sérgio falou ainda sobre os atrasos nos pagamentos de alguns fornecedores. Ele confirmou que atrasos têm ocorrido e que isso também se deve à falta de repasses por parte do governo do estado. Segundo ele, a previsão é que tudo se normalize no início de 2019.  “Fica difícil eu poder falar que nós vamos conseguir fazer, porque a perspectiva é os atrasos continuarem. Agora, imediatamente após o governo nos pagar o que nos deve, todos os fornecedores em atraso receberão tudo o que devem por parte da prefeitura”, alega o prefeito.

Com relação ao Natal, o prefeito afirmou que nenhum recurso próprio da prefeitura poderá ser investido este ano. A expectativa é utilizar verba do Fundo de Turismo, uma verba carimbada e que é liberada pelo Conselho Municipal de Turismo.

“O presidente da AMM (Associação Mineira dos Municípios) declarou essa semana que 90% dos municípios de Minas não vão pagar o 13º salário e eu não quero que Poços de Caldas esteja neste 90%, eu quero estar nos 10% que vão pagar e nós vamos estar, mas para isso nós temos que nos precaver, e tomamos algumas medidas de contenção de gastos, gastos que não vão prejudicar o andamento da cidade. Estamos fazendo isso para que a gente possa atravessar esses 60 dias, esse momento difícil, mas espero que a partir de  janeiro esteja normalizada e a gente possa, junto com os servidores, retomar os trabalhos e fazer nossa cidade progredir”, finaliza.