O atendimento e a demanda por vagas nos Centros de Educação Infantil de Poços de Caldas foi mais uma vez motivo de questionamento na Câmara dos Vereadores. O pedido de informações foi apresentado pelo vereador Lucas Arruda (Rede), que questiona principalmente sobre as filas de espera das creches.
Ao apresentar o requerimento o vereador considerou principalmente as demandas de pais e mães que procuram os legisladores devido aos problemas causados pela falta de vagas nas creches. No pedido ele argumenta sobre a responsabilidade quanto aos direitos assegurados à crianças de zero a cinco anos de idade no que diz respeito ao atendimento em creche e pré-escola, conforme artigo 208, inciso III da lei 8.069/90 – ECA.
Arruda pergunta ao Executivo sobre o número de crianças de zero a cinco anos que estão matriculadas nos Centros de Educação Infantil, quantas estão cadastradas nas filas de espera, sobre os termos da parceria entre a prefeitura e as instituições parceiras para atendimento de educação infantil e também sobre valores investidos pelo município e os repassados pela União e pelo Estado.
“Nós recebemos frequentemente aqui no gabinete mães que estão na fila por vaga na educação infantil há alguns meses, então a gente percebe que algumas regiões isso é um pouco mais crítico. Então a gente pede os dados da fila de espera por região, pra gente identificar qual região está com problema mais acentuado. E aí com a resposta desse requerimento nos queremos entender qual é a melhor forma do legislativo auxiliar, nós sabemos que vem verbas federais e estaduais, então queremos saber como o legislativo pode atuar nesse sentido , se é fazendo uma moção se é fazendo um requerimento, pressionando os órgãos federais e estaduais pra que possam enviar mais verbas aqui pro município”, comenta.
