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Na primeira sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Poços de Caldas em agosto, realizada nesta terça-feira (7), foi apresentada uma moção de apelo ao governo federal contra o corte de orçamento para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

O documento, de autoria do vereador Lucas Arruda (Rede), argumenta que o possível corte de verba destinada ao CAPES pode impactar direta e negativamente no fomento à pesquisa no Brasil. No início deste mês, o Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disse que pretende cortar o orçamento do ME em 11% para despesas não obrigatórias afirmando que define apenas os “limites totais para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária”.

Segundo a Capes, o corte pode chegar a R$ 580 milhões e se houver suspensão dos pagamentos a partir de agosto de 2019. Quase 200 mil bolsistas podem ser afetados, entre discentes e pesquisadores de mestrado, doutorado e pós-doutorado, e profissionais da educação básica.

Ainda de acordo com a moção, “o Conselho Superior da Capes pede a manutenção da verba prevista atualmente na LDO 2019. A previsão orçamentária válida atualmente é a da LDO aprovada em julho no Congresso Nacional, com valor reservado para a Capes em 2019 que representa a mesma quantia de 2018 acrescido do reajuste pela inflação, o que é suficiente para a execução dos programas e atividades do órgão. Essa verba, porém, é mais alta do que a que havia sido proposta pelo governo Temer. No projeto de lei enviado ao Congresso no primeiro semestre, o valor reservado à Capes representa um corte significativo e que ameaça o pagamento das bolsas”.

“Sabemos que existem áreas que são prioritárias, como a saúde e educação, e a gente fica muito triste quando percebe que essas áreas estão sendo afetadas por cortes no orçamento. Na semana passada foi anunciado  que provavelmente haverá um corte bem drástico no valor que seria destinado para a Capes, que é um dos órgãos que mais fomentam estudo e pesquisa no Brasil. A pesquisa, fomentada poder público brasileiro,  é fundamental e a gente não pode permitir nenhum retrocesso nesse aspecto”, destaca o Parlamentar.

Lucas diz ainda que o possível corte afeta diretamente alunos poços-caldenses que estão com pesquisas em andamento pela Capes. “Tivemos contato com vários poços-caldenses e a possibilidade de perda dessa bolsa pode trazer um prejuízo enorme, porque pode parar com as pesquisas no meio do caminho e muitas vezes você não consegue retomar. Então isso seria um prejuízo muito drástico para a educação do nosso país. Essa moção é mais movimento para que a gente mostre que o Poder Legislativo em Poços está atento a essa questão, pois isso acaba refletindo no país inteiro e nós não estamos fora”, finaliza.

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Davison Advogado