Uma moção de apelo solicitando o pagamento de parcelas em atraso às instituições que têm convênio com o município foi apresentada na última sessão da Câmara, realizada nesta terça-feira (17). O documento, assinado pelo vereador Paulo Tadeu Silva D’Arcadia, (PT) foi aprovado por 13 votos do plenário.
Segundo o vereador, “é necessário realizar os pagamentos em atraso para garantir a sobrevivência e a continuação de suas atividades, em particular a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) e a Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas (ADEFIP).”
No início desta semana, a AACD admitiu por meio de nota que há um atraso nos repasses por parte da prefeitura em mais de R$ 300 mil. O assunto veio à tona após circular nas redes sociais a notícia de que a instituição poderia encerrar suas atividades por falta de pagamento. A prefeitura, por sua vez, desmentiu o fato, mas admitiu o atraso nos repasses.
A moção de apelo cita alguns valores referentes ao repasse da União e do Estado ao município. O documento diz que “no ano passado as transferências da União e suas entidades para Poços de Caldas chegaram a um valor bruto de R$ 175.000.000,00 contra R$ 196.000.000,00 previstos no orçamento do município, enquanto o Estado transferiu R$ 147.000.000,00 contra uma previsão orçamentária de R$ 134.000.000,00. Neste ano, até maio foram transferidos cerca de R$ 76.000.000,00, projetando-se uma transferência no ano da ordem R$ 184.000.000,00 contra um valor previsto de R$ 200.000.000,00, portanto 8% a menos. Para se ter uma ideia, o Estado já repassou neste ano, até maio, R$ 79.000.000,00, projetando uma transferência da ordem de R$ 155.000.000,00 contra um valor orçado de R$ 139.000.000,00 no ano.’
O vereador Álvaro Cagnani (PSDB) alegou desconhecer tais valores de repasses do estado e chegou a solicitar que a moção fosse retirada de votação, o que não ocorreu.