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Davison Advogado

A disponibilidade de vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) de Poços de Caldas foi tema de um pedido de informações apresentado na Câmara dos Vereadores na última terça-feira (10), pelo vereador Mauro Ivan de Oliveira (PSB).

De acordo com o requerimento apresentado pelo parlamentar, ele tem sido procurado por famílias que precisam de uma vaga em creche e que relatam ter dificuldade em compreender a posição da criança na fila de espera e também a demora no atendimento da demanda.

Diante disso, o parlamentar questiona a Secretaria Municipal de Educação sobre a quantidade de creches no município, o limite de vagas para cada unidade, a quantidade de crianças atendidas atualmente e quantas ainda estão na fila de espera. O vereador ainda pergunta sobre o critério na distribuição de alunos em cada unidade e se já existe uma estratégia para suprir a demanda que aumenta a cada ano.

“Temos recebido vários pedidos de famílias que estão sem vaga para as crianças, principalmente as crianças menores, de quatro, cinco meses, e também algumas maiores. A cidade há muito tempo não constrói creche, nós inclusive votamos a LDO semana passada e foram contempladas algumas áreas da cidade com creches. Sabemos que  o município está em condições precárias, mas estamos pedindo ao prefeito que dê uma olhada com carinho pra essa situação”, explica o vereador.

Mauro Ivan disse ainda que alguns pais sentem dificuldade para acessar a lista de espera das vagas disponibilizadas na internet. “Às vezes a pessoa tenta acessar e não consegue, muitas até nem têm internet em casa, então não conseguem acessar pra ver a vaga”.

A Secretaria de Educação já havia informado ao Poços Já que a prioridade da educação infantil é a faixa etária de quatro e cinco anos, conforme estabelece a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE).

Conforme explicou a chefe da seção de administração escolar da Secretaria Municipal de Educação, Angélica Xavier Figueiredo, a secretaria começa atendendo as crianças que já estão na rede pública, já que existem várias unidades da educação infantil que atendem só até os três anos. Segundo ela, a principal dificuldade é com a demanda reprimida de crianças de zero a três anos, que tem grande busca, já a faixa etária de quatro e cinco anos,  demanda obrigatória dentro da educação infantil, foi 100% atendida em 2017.

Sobre a situação da fila de espera, Angélica explicou que o sistema de cadastro obedece à regulamentação que determina que as vagas sejam distribuídas pela ordem de cadastro. Não é uma fila única, existe uma fila para cada período oferecido em cada unidade infantil. Quando uma criança é cadastrada, o sistema leva em consideração a data e o horário que o cadastro foi realizado. Se uma família muda de endereço, os pais podem ir até a Secretaria de Educação com os documentos necessários solicitar a troca de unidade e o sistema considera o número do cadastro da criança.